Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, por meio de dispensa eletrônica, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 e Portaria PGR/MPU nº 148/2022, para…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - DF
Documentos do edital
- Aviso de Dispensa Eletronica 001-2026 - Mat e Equip Odontologicos (COM ANEXOS).zip Aviso de Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- Anexo A - Termo de Referencia (PR-DF-00032309-2026).pdf Termo de Referência · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
- Despacho que autoriza a dispensa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 09/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Equipamento Odontológico tipo: p/ implantodontia e endodontia, aspecto físico: motor de bancada, fonte: elétrico, componentes: micromotor, contra ângulo, pedal, torque: cerca de 5 a 80, rotação: máximo cerca de 40.000 Kit contendo peças de mão com spray externo: alta rotação, micromotor, peça reta e contra-ângulo. (especificação completa no Termo de Referência)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 2.273,59 | R$ 2.273,59 |
| 2 | Autoclave Para Esterilização tipo: vertical, funcionamento: gravitacional, agente: vapor saturado sob pressão, capacidade: de 15 a 50, abastecimento de água: manual, ciclos mínimos: básico, painel controle: ajuste manual, número de portas: 1 porta, componente: c/ dispositivos de segurança, registro do ciclo: s/ memória de dados Autoclave: esterilizador por vapor, fabricado em aço inoxidável (câmara e tampa), 3 bandejas em alumínio anodizado, capacidade de 21 litros. Marca/modelo de referência: Autoclave Vitale Cristófoli (especificação completa no Termo de Referência).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 6.844,41 | R$ 6.844,41 |
| 3 | Equipamento Odontológico tipo: jato bicarbonato e ultrassom, aspecto físico: motor de bancada, material corpo: plástico abs, indicação: periodontia/endodontia/prótese/dentística, fonte: elétrico, instalação: ponto de energia, componentes: 2 peças de mão, 3 ponteiras, componentes adicionais: bomba peristáltica/ reservatório p/ líquido/pedal Aparelho conjugado de ultrassom piezoelétrico + jato de bicarbonato de sódio para profilaxia, fabricado em poliestireno de alto impacto, frequência de vibração ultrassônica entre 24 kHz e 30 kHz (especificação completa no Termo de Referência).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 4.474,67 | R$ 4.474,67 |
| 4 | Álcool Etílico tipo: hidratado, teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: líquido Álcool etílico, tipo hidratado, teor alcoólico 70% (70¨GL), apresentação líquida incolor, volátil e de odor característico, sem adição de aromatizantes ou fragrâncias. (especificação completa no Termo de Referência)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1000 ML | 6 | R$ 10,17 | R$ 61,02 |
| 5 | Desinfetante Saneante composição: à base de quaternário de amônio, forma física: solução aquosa concentrada, característica adicional: sem aroma No TR consta a quant. de 1 galão de 5 lts pelo valor unit. de R$ 104,93. Considerando que o cód. de mat. no Sistema não possui a unid..de medida "galão de 5 lts" foi cadastrado no Sistema a quant.. de 5 litros, pelo valor unitário de R$ 20,986.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 5 | R$ 20,99 | R$ 104,93 |
| 6 | Detergente Enzimático composição: a base de amilase, protease, lipase e carboidrase, adicional: para automação Detergente Enzimático destinado à limpeza manual de artigos médico hospitalares (especificação completa no Termo de Referência),MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 4 | R$ 33,36 | R$ 133,44 |
| 7 | Gaze Uso Em Saúde modelo: compressa c/ dobras e camadas, material: tecido 100% algodão, densidade: cerca de 13 fios / cm2, radiopacidade: sem elemento radiopaco, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: estéril, uso único Gaze em compressa, 100% algodão, alvejado e purificado, livre de impurezas, medindo 7,5 cm x 7,5 cm, 13 fios. Tecido tipo tela, com 8 camadas e 5 dobras. Marca de referência: Cremer. (especificação completa no Termo de Referência)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 UN | 12 | R$ 35,76 | R$ 429,12 |
| 8 | Indicador Químico classe: classe vi, tipo uso: interno, tipo: simulador, apresentação: tira de papel, características adicionais: para esterilização a vapor Indicador químico classe 6 autoadesivo, medidas aproximadas 60x25mm - Unidade de Medida: Caixa com 25 unidades (especificação completa no Termo de Referência).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 37,10 | R$ 37,10 |
| 9 | Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 7,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Luva de procedimento Power Free, tamanho pequeno, Unidade de Medida: 12 caixas com 100 unidades (especificação completa no Termo de Referência)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 30,13 | R$ 361,56 |
| 10 | Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 6,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Luva de procedimento tamanho extra pequeno. Unidade de Medida: 12 caixas com 100 unidades. (especificação completa no Termo de Referência).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 39,95 | R$ 479,40 |
| 11 | Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável Máscara descartável confeccionada em TNT, com camada externa 100% polipropileno, hipoalergênica, com clip nasal para adaptação ao rosto, tripla camada. Unidade de Medida: 10 caixas com 50 unidades. (especificação completa no Termo de Referência).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 13,64 | R$ 136,40 |
| 12 | Touca Hospitalar material*: não tecido 100% polipropileno, modelo: com elástico em toda volta, cor*: com cor, gramatura*: cerca de 20, tamanho*: único, tipo uso*: descartável, característica adicional 01: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissex Touca descartável, com elástico, sanfonada, confeccionada em TNT, gramatura 20 g/m2, cor branca. Unidade de Medida: 2 pacotes com 100 unidades. (Especificação completa no Termo de Referência).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 100 UN | 2 | R$ 24,71 | R$ 49,42 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.385,06 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, por meio de dispensa eletrônica, com fulcro no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 e Portaria PGR/MPU nº 148/2022, para atendimento das necessidades da Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;
Informação complementar
A contratação possui 12 (doze) itens, sendo facultado ao fornecedor participar de quantos forem do seu interesse. Em razão dos descritivos dos códigos constantes do Sistema Compras.gov.br não possuírem o mesmo nível de detalhamento do objeto desta contratação, as propostas deverão atender às especificações técnicas dispostas nos descritivos constantes do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA DA REPUBLICA - DF
- Código da unidade (UASG)
- 200023
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1.16.000.003319/2025-38
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-000794/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.385,06 está entre as menores das contratações de material odontológico em Distrito Federal: é maior que 20% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 391.065,55, variando de R$ 100,00 a R$ 3.433.420,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 395 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 30 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 903.462,49, e o total já movimentado soma R$ 347,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.385,06, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa Eletronica 001-2026 - Mat e Equip Odontologicos (COM ANEXOS).zip, Anexo A - Termo de Referencia (PR-DF-00032309-2026).pdf, Despacho que autoriza a dispensa.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Distrito Federal
CAMARA DOS DEPUTADOS
Aquisição de equipamentos de iluminação cênica para uso do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) e da equipe de Redes Sociais da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais (DIREX), de acordo com as condições, as quantidades e as…
Brasília · DF
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de bens permanentes e equipamentos de uso institucional, destinados ao atendimento das necessidades operacionais do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG) e das Organizações Militares integrantes do ARCCO, compreendendo equipamentos de…
Brasília · DF · 1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA-MEX/DF
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Aquisição de equipamentos médicos hospitalares (colposcópio, otoscópio, cardiomapa, mesa de mayo e balança antropométrica) para atender às demandas da Assessoria de Enfermagem (ASSENF), e equipamentos e acessórios (forno elétrico, cooktop portátil por indução…
Brasília · DF · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-000794/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 19:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.