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176/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 010001 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de iluminação cênica para uso do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) e da equipe de Redes Sociais da Diretoria-Executiva de…

CAMARA DOS DEPUTADOS

Valor estimado Não informado
Propostas até 03/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/08/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Refletor material refletor: alumínio, quantidade lâmpadas: 77, formato: retangular, aplicação: iluminação cênica, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 6, tensão alimentação: 7/17, acessórios: dimmer, base com sapata e adaptador sonyMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 Não informado Não informado
2 Refletor quantidade lâmpadas: 1, formato: retangular, aplicação: iluminação cênica, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 300, tensão alimentação: bivolt, fluxo luminoso: 20.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de iluminação cênica para uso do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR) e da equipe de Redes Sociais da Diretoria-Executiva de Comunicação e Mídias Digitais (DIREX), de acordo com as condições, as quantidades e as exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e em seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA DOS DEPUTADOS
CNPJ
00.530.352/0001-59
Unidade
CAMARA DOS DEPUTADOS
Código da unidade (UASG)
010001
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
582004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00530352000159-1-000220/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Distrito Federal ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

CAMARA DOS DEPUTADOS publicou 216 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.772.160,02, e o total já movimentado soma R$ 565,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 176/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR Iluminacao Revisado.pdf, Ato Autorizador.pdf, 26582004 - AVISO de Dispensa - aquisicao de equipamentos de iluminacao cenica (reparado).pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por CAMARA DOS DEPUTADOS, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00530352000159-1-000220/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 12:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.