Aquisição de materiais e equipamentos individuais militares para o Comando Militar do Leste (CML)
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJ
Documentos do edital
- 02 - DFD.pdf DFD · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- 11. TR.pdf Termo de Referência · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- 03 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
- 61/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fardamento / Acessório aplicação: uniforme, material: tecido ripstop, tamanho: único, tipo: sutache bordadoMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 10,00 | R$ 1.500,00 |
| 2 | Fardamento / Acessório aplicação: uniforme, material: tecido ripstop, tamanho: único, tipo: sutache bordadoMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| 3 | Bandeira Institucional material: policloreto de vinila, comprimento: 8, largura: 5,6, características adicionais: com velcro para uniforme, representação: nacional do brasilMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| 4 | Fardamento / Acessório aplicação: uniforme do exército brasileiro, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão., material: 100% poliéster, tamanho: 56 x 80, tipo: distintivo de braçoMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| 5 | Cinto Vestuário características adicionais: sem fivela, cor: verde, material: náilon, tamanho: único, tipo: militar, uso: unissexMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 50,00 | R$ 2.500,00 |
| 6 | Fivela aplicação: uso militar, características adicionais: dimensão 50 mm, cor: preta, material: metálica, tipo: dupla (para tirante)MaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 10,00 | R$ 1.500,00 |
| 7 | Distintivo Uso Pessoal características adicionais: conforme modelo, cor: variada, dimensões: 550 x 650, material: metalMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 12,00 | R$ 1.800,00 |
| 8 | Manta aplicação: limpeza/manutenção de armas, características adicionais: impermeável, comprimento: 91, largura: 31, material: poliéster/neopreneMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 60,00 | R$ 6.000,00 |
| 9 | Marmita Reutilizável capacidade: 1,50, características adicionais: presilhas para fechamento e alça para transporte, formato: redonda, material estrutura: plástico resistente a impactos (pp/eps), modelo: reutilizavel, tipo uso: micro-ondas e maquina de lavar louçasMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 90,00 | R$ 2.700,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.750,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e equipamentos individuais militares para o Comando Militar do Leste (CML)
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- CNPJ
- 00.394.452/0001-03
- Unidade
- COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 160299
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 64283.011060/2026-59
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394452000103-1-011013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.750,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.394.533,75, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DO EXERCITO publicou 7.217 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 16.914.053,99, e o total já movimentado soma R$ 116,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 118/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.750,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02 - DFD.pdf, 11. TR.pdf, 03 - ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO DIRETA.pdf, 61/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-011013/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 15:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.