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37/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 771230 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos militares e servidores que atuarão na nova Frigorífica de 1.500 toneladas do Depósito de Suprimentos de…

COMANDO DA MARINHA · DEPOSITO DE MATERIAL COMUM_DA MARINHA NO RJ

Valor estimado R$ 38.162,95
Propostas até 02/09/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 28/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 28/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Japona material: 100% poliéster, material forro: 100% poliéster, aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo e padronagem do órgão, tamanho: sob medida, tipo manga: longa, cor: camufladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 169,21 R$ 5.922,35
2 Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camiseta Confecção - Bordado - Aviamento de Roupa / fardamento / camisetaServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 35 R$ 24,23 R$ 848,05
3 Vestuário Proteção tipo: isolamento térmico -60ºc, material: náilon emborrachado, impermeável, tamanho: grande, componentes: calça, tipo uso: câmara frigorífica, características adicionais: forração poliéster elástico na cintura e tornozeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 88,73 R$ 3.105,55
4 Vestuário Proteção componentes: com capuz, tipo uso: proteção individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 62,62 R$ 2.191,70
5 Meia Vestuário Masculino material: 65% algodão 32% poliamida 03% poliamida outras fi, cor: variada, tamanho: sob medida, aplicação: adulto, características adicionais: lisa /cano altoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 35 R$ 8,93 R$ 312,55
6 Luva De Proteção material: nylon, aplicação: proteção e contenção das mãos, tipo punho: com velcro, tamanho: único, características adicionais: comprimento 29 cm, largura 22cm, comprimento cano: 50 LUVA TÉRMICA PARA FRIO (CA49926)- LUVA TÉRMICA CONFECCIONADA EM NYLON TOTALMENTE EMBORRACHADA COM LÁTEX NATURAL DUPLA CAMADA ANTIDERRAPANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 35 R$ 42,68 R$ 1.493,80
7 Luva De Proteção material: nylon, aplicação: proteção e contenção das mãos, tipo punho: com velcro, tamanho: único, características adicionais: comprimento 29 cm, largura 22cm, comprimento cano: 50 LUVA THERMAGRIP AZUL (CA18415)- LUVA TÉRMICA COM PALMA EM LONA RESINADA COM PIGMENTOS ANTIDERRAPANTE, DORSO EM NYLON EMBORRACHADO, FORRAÇÃO EM MANTA TÉRMICA, PUNHO ELASTIZADOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 35 R$ 42,68 R$ 1.493,80
8 Bota Segurança material: couro nobuck, material sola: pu/borracha bidensidade, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: curto COTURNO TERMICO BRANCO (CA48237)- COTURNO DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM MICROFIBRA BRANCA, AJUSTE POR VELCRO, FORRADO COM LÃ TÉRMICA, SOLADO PU BIDENSIDADE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 35 R$ 306,50 R$ 10.727,50
9 Bota Segurança material: couro nobuck, material sola: pu/borracha bidensidade, cor: preta, tamanho: sob medida, tipo cano: curto BOTINA TÉRMICA PRETA VELCRO (CA 40869)- BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM MICROFIBRA PRETA, AJUSTE POR VELCRO, FORRADA COM LÃ TÉRMICA, SOLADO PU BIDENSIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 35 R$ 306,50 R$ 10.727,50
10 Touca tipo: balaclava, material: algodão, características adicionais: proteção uv, proteção térmicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 35 R$ 38,29 R$ 1.340,15
Total estimado dos itens R$ 38.162,95

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos militares e servidores que atuarão na nova Frigorífica de 1.500 toneladas do Depósito de Suprimentos de Intendência da Marinha no Rio de Janeiro (DepSIMRJ).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DEPOSITO DE MATERIAL COMUM_DA MARINHA NO RJ
Código da unidade (UASG)
771230
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63184.000306/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010792/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.162,95 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 36% delas. Na amostra de 77 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 723.096,58, variando de R$ 1.320,12 a R$ 28.635.277,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.110 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 293 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 694.336,93, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 37/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.162,95, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 03. ETP ASSINADO.pdf, 04. modelo-de-termo-de-referencia-compras-lei-no-14-133-dez-25_assinado.pdf, 04.01 anexo III TR EPIS NOVA FRIGORIFICA.pdf, 07.aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-abr-26_assinado_assinado-1.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010792/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.