Aquisição de materiais e equipamentos destinados à promoção da acessibilidade e à adequação das edificações, sob administração do Ministério da Defesa, compreendendo barras de…
MINISTERIO DA DEFESA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Documentos do edital
- TR_pos_conju.pdf Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Ata_de_Registro_de_Precos_7_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Edital_20_2026___assinado.pdf Edital · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- ETP_110404_000056_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: barra de apoio reta, aplicação: banheiro, diâmetro: 3 cm, comprimento: 70 cm 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 62 | R$ 170,60 | R$ 10.577,20 |
| 2 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: apoio em "u", tamanho: cerca de 25 x 50, aplicação: para deficientes 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 7 | R$ 139,53 | R$ 976,71 |
| 3 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: apoio em "u", tamanho: cerca de 25 x 50, aplicação: para deficientes 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 131,13 | R$ 262,26 |
| 4 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: barra de apoio, diâmetro: 3 cm, comprimento: 400 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 51 | R$ 87,23 | R$ 4.448,73 |
| 5 | Barra De Apoio E Segurança - Pne material: aço inoxidável, tipo: barra de apoio reta, aplicação: banheiro, diâmetro: 3 cm, comprimento: 80 cm 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 181,90 | R$ 727,60 |
| 6 | Revestimento Piso material: concreto, aplicação: pisos em geral, tipo: piso tátil de alerta, largura: 20, comprimento: 20, espessura: 2, acabamento: rústico, cor básica: amarela 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Metro Quadrado | 42 | R$ 112,47 | R$ 4.723,74 |
| 7 | Torneira material corpo: metal, tipo: registro de alavanca, diâmetro: 1/4, aplicação: lavatório banheiro de mesa. 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 19 | R$ 740,82 | R$ 14.075,58 |
| 8 | Válvula Descarga material: metal, tratamento superficial: cromado, bitola: 1/2, aplicação: mictório, tipo: sensor de presença, tipo uso: descarga de mictório automática, características adicionais: acionamento por infra fermelho 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 109 | R$ 553,86 | R$ 60.370,74 |
| 9 | Alarme Emergencia tipo: audivisual, material estrutura: plástico, alimentação: bateria, acionamento: manual, características adicionais: sem fio (wireless), uso: apoio de pessoas com necessidades especiais 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 19 | R$ 204,95 | R$ 3.894,05 |
| 10 | Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, características adicionais: acoplado com descarga, tipo: convencional 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 1.492,47 | R$ 11.939,76 |
| 11 | Puxador material: aço inoxidável, formato: tubular, acabamento: polido, diâmetro: 1, aplicação: porta de vidro, comprimento: 40, tipo: alça dupla 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 22 | R$ 152,03 | R$ 3.344,66 |
| 12 | Fechadura material caixa: aço inoxidável, acabamento superficial: cromado e acetinado, características adicionais: maçaneta tipo alavanca, tipo: interna, aplicação: porta banheiro 1.1.1. Em caso de divergência entre a descrição constante do código CATMAT e as especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência, prevalecerão as disposições deste Termo de Referência.MaterialNão se aplica | Unidade | 275 | R$ 236,37 | R$ 65.001,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 180.342,78 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e equipamentos destinados à promoção da acessibilidade e à adequação das edificações, sob administração do Ministério da Defesa, compreendendo barras de apoio, pisos táteis, torneiras acessíveis, válvulas automáticas de mictório, alarmes audiovisuais para pessoas com deficiência, bacias sanitárias acessíveis, puxadores, fechaduras com maçaneta tipo alavanca e demais insumos correlatos.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO DA DEFESA
- CNPJ
- 03.277.610/0001-25
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
- Código da unidade (UASG)
- 110404
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 60578.000055/2026-54
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03277610000125-1-000557/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/11/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 180.342,78 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 64% delas. Na amostra de 7.956 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.667.832,84, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO DA DEFESA publicou 435 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 969.010,73, e o total já movimentado soma R$ 410,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 195/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/11/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 180.342,78, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR_pos_conju.pdf, Ata_de_Registro_de_Precos_7_2026.pdf, Edital_20_2026___assinado.pdf, ETP_110404_000056_2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por MINISTERIO DA DEFESA, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03277610000125-1-000557/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.