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73/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 160343 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais e equipamentos de proteção ambiental.

COMANDO DO EXERCITO · 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

Valor estimado R$ 26.490,30
Propostas até 16/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/09/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Macacão características adicionais: solda eletrônica, impermeável, componentes: capuz, luvas e botas acopladas, material: material nylon emborrachado, tamanho: sob medida, tipo uso: saneamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 188,33 R$ 1.883,30
2 Kit Equipamentos De Salvamento E Segurança aplicação: salvamento em altura, características adicionais: ascensor para corda de 8 a 13 mm, fivela ajustável, componentes: cinto/ cadeira de segurança, dimensões: 120 x 200, material: poliéster/poliamida, tipo: cinto tipo paraquedistaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 244,02 R$ 1.220,10
3 Tinta Industrial aplicação: interna e externa, características adicionais: alta espessura cinza munsell n-3,5, composição: resina epoxi, cor: cinza, superfície aplicação: piso, tipo: epóxiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 15 R$ 466,47 R$ 6.997,05
4 Luva Borracha características adicionais: anatômica, antiderrapante, material: látex, tamanho: grande, tipo: cano longoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 50 R$ 6,89 R$ 344,50
5 Saco Plástico Lixo altura: 130, capacidade: 240, cor: preta, largura: 88MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 25 R$ 84,73 R$ 2.118,25
6 Roçadeira Manual características adicionais: motor 2 tempos, 40,2 cilindradas,tubo em alumínio, peso aproximado: 7,30, potência motor: 2,2, rotação: 12.300, tipo cortador: fio náilon e/ou lâmina aço, tipo empunhadeira: guidões ajustáveis, tipo motor: gasolinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 2.785,42 R$ 13.927,10
Total estimado dos itens R$ 26.490,30

Objeto completo

Aquisição de materiais e equipamentos de proteção ambiental.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
Código da unidade (UASG)
160343
Local
Natal - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64036.004199/2026-68
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-019704/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.490,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.742,58, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.003 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 393 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.346.048,00, e o total já movimentado soma R$ 7.834,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.490,30, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1-DIEx Requisitorio.pdf, 7. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA - materiais e equipamentos de protecao ambiental.pdf, 6-TERMO DE REFERENCIA - AQUISICOES - CONTRATACAO DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-019704/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.