Aquisição de materiais e acessórios musicais destinados ao uso das bandas e grupos musicais vinculados às atividades culturais, educacionais e institucionais do Município de…
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
Documentos do edital
- TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_011201.pdf Edital · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_011201.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_PUBLICIDADE_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_011201.pdf Outros Documentos · publicado em 02/12/2025 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BAQUETA PARA CAIXA. Especificação: BAQUETA PARA CAIXAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 5 | R$ 13,80 | R$ 69,00 |
| 2 | BAQUETA PARA SURDO. Especificação: BAQUETA PARA SURDOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 6 | R$ 15,13 | R$ 90,80 |
| 3 | BAQUETA PARA TAROL. Especificação: BAQUETA PARA TAROLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 6 | R$ 14,00 | R$ 84,00 |
| 4 | ESTEIRA 24 FIOS 14. Especificação: ESTEIRA 24 FIOS 14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 4 | R$ 40,30 | R$ 161,20 |
| 5 | MAÇANETA PARA BUMBO. Especificação: MAÇANETA PARA BUMBOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 25,17 | R$ 251,67 |
| 6 | OLEO PARA TROMBONE DE VARA. Especificação: OLEO PARA TROMBONE DE VARAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 1 | R$ 70,47 | R$ 70,47 |
| 7 | PALHETA 2 SAX ALTO. Especificação: PALHETA 2 SAX ALTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 5 | R$ 71,33 | R$ 356,67 |
| 8 | PALHETA 2,5 CLARINETE. Especificação: PALHETA 2,5 CLARINETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 30 | R$ 57,00 | R$ 1.710,00 |
| 9 | PALHETA 2,5 SAX ALTO. Especificação: PALHETA 2,5 SAX ALTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 71,33 | R$ 713,33 |
| 10 | PALHETA 2,5 SAX TENOR. Especificação: PALHETA 2,5 SAX TENORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 5 | R$ 80,47 | R$ 402,33 |
| 11 | PASTA DE PARTITURA. Especificação: 50 ENVELOPESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 40 | R$ 51,50 | R$ 2.060,00 |
| 12 | PELE 10 Leitosa. Especificação: PELE 10 LeitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 19,13 | R$ 38,27 |
| 13 | PELE 12 Leitosa. Especificação: PELE 12 LeitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 23,50 | R$ 47,00 |
| 14 | PELE 14 Leitosa. Especificação: PELE 14 LeitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 28,43 | R$ 284,33 |
| 15 | PELE 14 resposta. Especificação: PELE 14 respostaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 25,50 | R$ 255,00 |
| 16 | PELE 16 Leitosa. Especificação: PELE 16 LeitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 8 | R$ 40,13 | R$ 321,07 |
| 17 | PELE 18 Leitosa. Especificação: PELE 18 LeitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 10 | R$ 60,33 | R$ 603,33 |
| 18 | PELE 20 Leitosa. Especificação: PELE 20 LeitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 15 | R$ 67,00 | R$ 1.005,00 |
| 19 | PELE 8 Leitosa. Especificação: PELE 8 LeitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 2 | R$ 16,97 | R$ 33,93 |
| 20 | TALABARTE 2 GANCHOS. Especificação: TALABARTE 2 GANCHOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UND | 7 | R$ 25,50 | R$ 178,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.735,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e acessórios musicais destinados ao uso das bandas e grupos musicais vinculados às atividades culturais, educacionais e institucionais do Município de Riacho da Cruz/RN, visando atender às necessidades de manutenção, reposição e pleno funcionamento dos instrumentos musicais utilizados em apresentações, ensaios e eventos oficiais.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ
- CNPJ
- 06.073.752/0001-69
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ
- Código da unidade (UASG)
- 06073752000169
- Local
- Riacho da Cruz - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 69
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06073752000169-1-000061/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.735,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 27% delas. Na amostra de 5.953 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 667.115,40, variando de R$ 100,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ publicou 32 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 94.524,12, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 011201/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.735,90, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_AUTORIZATIVO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_011201.pdf, EXTRATO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_011201.pdf, JUSTIFICATIVA_AUSENCIA_DE_PUBLICIDADE_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_N_011201.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Riacho da Cruz - RN?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE RIACHO DA CRUZ, em Riacho da Cruz - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06073752000169-1-000061/2025 · Última atualização do órgão: 02/12/2025 às 08:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.