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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 928000 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais do treinamento de Primeiros Socorros e insumos para Atendimento Pré-Hospitalar – APH,conforme especificações constantes na tabela disposta no Termo de…

CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE · CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL

Valor estimado R$ 17.485,29
Propostas até 13/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 09/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (35)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luva Cirúrgica material: borracha mista - látex c/ revestimento sintético, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 8,5, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Luvas descartáveis de latéx tamanaho PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 35,89 R$ 143,56
2 Luva Cirúrgica material: borracha mista - látex c/ revestimento sintético, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 8,5, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 35,89 R$ 143,56
3 Luva Cirúrgica material: borracha mista - látex c/ revestimento sintético, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 8,5, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 33,23 R$ 132,92
4 Máscara Cirúrgica material: não tecido 100% polipropileno, filtro: elemento filtrante interno, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, modelo: ajustável, clipe nasal, formato: retangular, c/ pregas horizontais, componente adicional: visor p/ proteção ocular, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 30,71 R$ 122,84
5 Óculos Proteção material armação: policarbonato, tipo proteção: ampla visão, material proteção: policarbonato, tipo lente: anti-risco, cor lente: incolor, aplicação: proteção geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 10,60 R$ 42,40
6 Tesoura material: aço inoxidável, aplicação: tosar crina e calda de equinos, tamanho: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 80,51 R$ 322,04
7 Pinça Anatômica modelo 2: p/ implante capilar, formato ponta: ponta curva, tipo ponta: lisa, comprimento total: cerca de 14, componente: s/ cremalheira, material: aço inoxidável, esterilidade: esterilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 23,49 R$ 93,96
8 Termômetro Clínico ajuste: digital, infravermelho, tipo*: não invasivo, artéria temporal tat, componentes: c/ alarmes, compatível: c/ monitor multiparâmetro, uso c/ fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 19,82 R$ 79,28
9 Lanterna Não Elétrica material: plástico, características adicionais: 3 lentes, referência fabril 2: spe-a1-0044, peso: 125, tipo: dispositivo de iluminação para pontaria noturna, aplicação: morteiro 120mm, cor: verde oliva, dimensões: 200 x 75, acessórios: lâmpada reservaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 32,70 R$ 130,80
10 Monitor Portátil operação: digital, tipo amostra: sangue capilar, tipo de análise: quantitativo de glicose, faixa de operação: até 600, tempo resposta: até 10, memória: 250 a 500 testes, componentes: com lancetas, tiras, acessórios: lancetador, solução controleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 98,56 R$ 394,24
11 Algodão Uso Em Saúde tipo: hidrófobo - impermeável, material: fibras de algodão crú, apresentação: chumaço, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 G 4 R$ 12,41 R$ 49,64
12 Gaze Uso Em Saúde modelo: rolo - tipo queijo, c/ dobras e camadas, material: tecido 100% algodão, densidade: cerca de 11 fios / cm2, radiopacidade: sem elemento radiopaco, dimensão fechada: cerca de 9 cm x 90 metros, esterilidade: não estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 UN 4 R$ 1,60 R$ 6,40
13 Atadura Crepom tipo: cerca de 13 fios / cm², material: faixa de tecido 100% algodão, largura: cerca de 30 cm, comprimento em repouso: rolo cerca de 1,8 m, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 1 UN 4 R$ 15,07 R$ 60,28
14 Fita Adesiva - Uso Cutâneo tipo: esparadrapo impermeável, material dorso: à base de algodão e fibra sintética, tipo de adesivo: c/ látex natural, largura da fita: cerca de 100 mm, cor: c/ cor, apresentação: rolo c/ capa protetora, esterilidade: não estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 14,67 R$ 58,68
15 Fita Adesiva P/ Sutura tipo: sutura cutânea adesiva, material: dorso em não tecido, dimensões: cerca de 2,5 x 12,5, formato: em tira, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 16,49 R$ 65,96
16 Curativo / Cobertura aplicação: p/ ferida, aspecto físico: malha / gaze, composição: à base de celulose, componente 1: c/ acetato de celulose / rayon, dimensão: cerca de 10 x 10, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 9,16 R$ 36,64
17 Clorexidina composição: associada à fenitrotiona e alumínio, concentração: 1,5 mg/ml + 66,3 mg/ml + 30, forma farmacêutica: aerossol, aplicação: uso veterinárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 4 R$ 6,25 R$ 25,00
18 Cloreto De Sódio princípio ativo: 0,9%_ solução injetável, aplicação: frasco com abertura twist offMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 4 R$ 10,40 R$ 41,60
19 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido viscoso, acidez: 6,0 e 7,8, aplicação: lavagem de mãos, características adicionais: aroma de erva doce, composição: glicerina, lauril éter sulfato de sódio, cocamidopMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 25,87 R$ 103,48
20 Reanimador Manual material balão: silicone, capacidade balão: cerca 250, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 40 cmh20, tamanhos: neonatalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 182,63 R$ 730,52
21 Reanimador Manual material balão: silicone, capacidade balão: cerca 250, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 40 cmh20, tamanhos: neonatalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 241,30 R$ 965,20
22 Reanimador Manual material balão: silicone, capacidade balão: cerca 250, componente 1: máscara plástico rígido c/ coxim silicone, tipo válvula: válvula unidirecional pop off cerca 40 cmh20, tamanhos: neonatalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 198,96 R$ 795,84
23 Máscara Gasoterapia aplicação: p/ média concentração, material: plástico, tamanho: infantil, tipo fixação: c/ clipe nasal e fixador cefálico ajustável, componente adicional: c/ válvula de exalação, tipo extensão: extensor cerca de 2,0 m, tipo conector: conector padrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 53,47 R$ 213,88
24 Manta Térmica P/ Paciente tipo de aquecimento: isolante térmico, material: película de polímero aluminizado, tamanho: adulto, aplicação: p/ corpo inteiro, esterilidade: uso único, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 6,91 R$ 27,64
25 Maca De Resgate material: impermeável c/ flocos poliestireno expandido, tipo: prancha a vácuo, tamanho: adulto, largura: cerca de 0,80, capacidade de carga: cerca de 150, componentes: mínimo de 3 cintos de segurança, componentes 01: c/ alças, aplicação: p/ atendimento pré hospitalar aphMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 666,93 R$ 2.667,72
26 Acessório Equipamento Segurança tipo: pranchão australiano, material: eps usinado, aplicação: salvamento de vítimas em meio aquatico, dimensões: 320 x 58MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 33,83 R$ 135,32
27 Acessório Equipamento Segurança tipo: pranchão australiano, material: eps usinado, aplicação: salvamento de vítimas em meio aquatico, dimensões: 320 x 58MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 33,83 R$ 135,32
28 Acessório Equipamento Segurança tipo: pranchão australiano, material: eps usinado, aplicação: salvamento de vítimas em meio aquatico, dimensões: 320 x 58MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 33,73 R$ 134,92
29 Tala Fixação material: aço inox, dimensões: 670 x 110 x 15, aplicação: usinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 25,77 R$ 103,08
30 Tala Fixação material: aço inox, dimensões: 670 x 110 x 15, aplicação: usinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 20,37 R$ 81,48
31 Desfibrilador Externo modelo: desfibrilador externo manual - uso hospitalar, modo de funcionamento: manual, forma de onda: retilíneo bifásico, recursos: etco2, pni, spo2, registro de eventos, autonomia da bateria (nº de choques): mínimo 10 choques, alimentação: bivolt automático, bateria recarregável, transferência de dados: com e sem fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.009,04 R$ 1.009,04
32 Modelo Anatômico Para Fins Didáticos tipo: manequim adulto, material: silicone, finalidade: medidas básicas de rcp, aplicação: obstrução vias aéreas, mandíbula móvel, características adicionais: válvula retenção e anti-refluxo, expansão tórax, p, acessórios: máscara facial, mal, vestimentaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.923,76 R$ 3.923,76
33 Modelo Anatômico Para Fins Didáticos tipo: manequim adulto, material: silicone, finalidade: medidas básicas de rcp, aplicação: obstrução vias aéreas, mandíbula móvel, características adicionais: válvula retenção e anti-refluxo, expansão tórax, p, acessórios: máscara facial, mal, vestimentaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.002,89 R$ 2.005,78
34 Colete Imobilização material: impermeável, modelo: resgate e imobilização da pelve, tipo fechamento: c/ cinto ajustável, componentes: tipo cinta, tamanho: adulto médio, aplicação: radiotransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.302,92 R$ 1.302,92
35 Colete Imobilização material: impermeável, modelo: resgate e imobilização da pelve, tipo fechamento: c/ cinto ajustável, componentes: tipo cinta, tamanho: adulto médio, aplicação: radiotransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.199,59 R$ 1.199,59
Total estimado dos itens R$ 17.485,29

Objeto completo

Aquisição de materiais do treinamento de Primeiros Socorros e insumos para Atendimento Pré-Hospitalar – APH,conforme especificações constantes na tabela disposta no Termo de Referência, atendendo às condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE
CNPJ
90.601.147/0001-20
Unidade
CONSELHO REG. DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL
Código da unidade (UASG)
928000
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PCS 0004/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
90601147000120-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.485,29 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.293 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.347.783.090,38, variando de R$ 103,80 a R$ 6.100.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE publicou 29 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 61.314,36, e o total já movimentado soma R$ 1,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.485,29, distribuído em 35 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 11 - Aviso de Contratacao Direta n 43-2026.pdf, 10 - Despacho Diretoria 1630 - Materiais de Primeiros Socorros.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por CONSELHO REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5 RE, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 90601147000120-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 13:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.