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457 | Processo 16908/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sebastião - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS REBITES MANOPLAS PONTEIRAS E ROLAMENTOS PARA MANUTENCAO DAS CADEIRAS DE RODAS DA OFICINA DE ACESSO.

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 21.748,73
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANOPLAS PARA FREIOS PARA CADEIRA DE RODASMaterialNão se aplica PAR 40 R$ 1,70 R$ 68,00
2 PONTEIRA DE BORRACHA 19MM 3 4 PACOTE COM 10 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 5 R$ 47,89 R$ 239,45
3 PONTEIRA DE BORRACHA 22MM 7 8 PACOTE COM 10 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 5 R$ 47,89 R$ 239,45
4 PONTEIRA DE BORRACHA 25MM 1 PACOTE COM 10 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 5 R$ 47,89 R$ 239,45
5 PONTEIRA PE SAPATA DE BORRACHA 13MM 1 2 PARA CADEIRA DE RODASMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 9,10 R$ 455,00
6 PONTEIRA PE CADEIRA INTERNA PVC 28MM 1.1 8MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 2,90 R$ 58,00
7 ROLAMENTO DE GARFO PARA CADEIRA DE RODAS 12 7X27X30MMMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 34,00 R$ 3.400,00
8 DIAMETRO INTERNO DO ROLAMENTO DO GARFO DE MERGULHO 1 2MaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 33,32 R$ 3.332,00
9 GARFO DIANTEIRO PARA CADEIRA DE RODAS CDSMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 74,90 R$ 2.996,00
10 GARFO PARA CADEIRA DE RODAS EM ACO RESISTENTE COM EIXOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 49,50 R$ 990,00
11 GARFO PARA CADEIRA DE BANHO MODELO POP OU BIGMaterialNão se aplica UNIDADE 40 R$ 51,00 R$ 2.040,00
12 FREIO UNIVERSAL PARA CADEIRA DE RODASMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 229,00 R$ 4.580,00
13 ROLAMENTO 608zz DIMENSOES 8X22X7 PACOTE COM 10 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 5 R$ 49,14 R$ 245,70
14 ROLAMENTO 6000zz DIMENSOES 10X26X8 PACOTE COM 10 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 2 R$ 138,62 R$ 277,24
15 ROLAMENTO 6001zz DIMENSOES 12X28X8 PACOTE COM 10 UNIDADESMaterialNão se aplica PACOTE 2 R$ 179,62 R$ 359,24
16 BUCHA DO GARFO PARA CADEIRA DE RODAS PA MODELO CDS INTERNO 13MM EXTERNO 20MMMaterialNão se aplica PAR 80 R$ 2,61 R$ 208,80
17 BUCHA TRASEIRA PARA CADEIRA DE RODASMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 94,00 R$ 1.880,00
18 REBITE DE REPUXO 4 0X8MM CAIXA COM 50 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 15,60 R$ 46,80
19 REBITE DE REPUXO 4 0X10MM CAIXA COM 50 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 15,60 R$ 46,80
20 REBITE DE REPUXO 4 8X8MM CAIXA COM 50 UNIDADESMaterialNão se aplica CAIXA 3 R$ 15,60 R$ 46,80
Total estimado dos itens R$ 21.748,73

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS DIVERSOS REBITES MANOPLAS PONTEIRAS E ROLAMENTOS PARA MANUTENCAO DAS CADEIRAS DE RODAS DA OFICINA DE ACESSO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
CNPJ
46.482.832/0001-92
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
São Sebastião - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
457
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482832000192-1-000636/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.748,73 está abaixo da metade das contratações de obras em São Paulo: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 38.506.478,95, variando de R$ 100,00 a R$ 108.715.050.419,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO publicou 570 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 565.726,20, e o total já movimentado soma R$ 321,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, credenciamento e chamamento público, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 457 | Processo 16908/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.748,73, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO, AUTORIZO, NOTA DE EMPENHO, AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482832000192-1-000636/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 17:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.