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DP0051/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 16460909000162 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUNTA COMERCIAL DO…

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimado R$ 41.466,17
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (51)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACUCAR - AÇÚCAR BRANCO,REFINADO, COM GRÂNULOS GRAÚDOS,DE 1ª QUALIDADE E ORIGEM VEGETAL, SACAROSE DE CANA DE AÇÚCAR,COM LICENÇA SANITARIA,ACONDICIONADOEM EMBALAGEM EM SACO PLÁSTICOS RESISTENTES DE 1KG, CONTENDO IDENTIFICAÇÃODO PRODUTO DE FORMA LEGÍVEL, CERTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE,DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE,COM LEGISLAÇÃO VIGENTEMaterialNão se aplica SACO ,1 KILO 120 R$ 4,49 R$ 538,80
2 ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 65 GRAUS INPM,HIDRATADO DILUIDO,EMBALADO EM GEL COM 500G.MaterialNão se aplica LITRO 60 R$ 9,79 R$ 587,40
3 DESINFETANTE - AGENTE DESINFETANTE QUE ELIMINA GERMES E BACTERIAS,ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SODIO,COADJUVANTES,SEQUESTRANTE,COMPOSICAO AROMATICA FRAGANCIA E AGUA,ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADAMaterialNão se aplica GALAO ,5 LITRO 5 R$ 64,90 R$ 324,50
4 DESODORIZADOR AMBIENTAL - AEROSOL, NA FRAGANCIA DE LAVANDA SUAVE, QUATERNARIO DE AMONIO, SOLUBILIZANTES, ETC, EM FRASCO DE ALUMINIO COM 440 ML.MaterialNão se aplica FRASCO ,360 MILILITRO 36 R$ 16,90 R$ 608,40
5 DETERGENTE LIQUIDO - CONCENTRADO,COM COMPONENTE ATIVO, NEUTRALIZANTE, COADJUVANTE,,CONSERVANTES, SEQUESTRANTE, ESPESSANTE,,CORANTE, FRAGRÂNCIA, ÁGUA,SEM AROMA PREDEFINIDO,EM EMBALAGEM DE 5 LITROS,CERTIFICADO PELA ANVISA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 35 R$ 3,15 R$ 110,25
6 LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO - LIQUIDO, COMPOSTO DE ACIDO DODESILBERZENO,, ACIDO SUFURICO,, FLUORSUL,, PERFUME, E AGUA,, EMBALADO EM EM FRASCO PLASTICO, E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A COM REGISTRO NO M. SAUDE.MaterialNão se aplica UNIDADE ,500 MILILITRO 30 R$ 5,15 R$ 154,50
7 REMOVEDOR - A BASE DE ACIDO FOSFORICO DILUIDO, TIPO LIQUIDO, PARA REMOCAO DE FERRUGEM EM METAIS, DESENGRAXANTE,DECAPANTE E FOSFATIZANTE, ACONDICIONADOEM FRASCO COM 1 LITROMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 14,90 R$ 29,80
8 SABAO ALVEJANTE - SABÃO EM PÓ, PARA ROUPAS BRANCAS E COLORIDAS, TESTADO DERMATOLOGICAMENTE, ESSÊNCIAS DIVERSAS COM IDENTIFICAÇÃO,PARA LAVAGEM DE ROUPAS,UTILIZACAO: MAQUINAS DE LAVAR,COMPOSTO DE:TENSOATIVO ANIÔNICO, ALCALIZANTES, SAIS INORGÂNICOS.SEQUESTRANTE, ÓPTICO, CORANTE, PERFUME, ÁGUA, TENSOATIVO BIODEGRADAVEL, ENZINA OU SIMILAR.,DE EXCELENTE QUALIDADE E PODER DE ESPUMAÇÃO,COM ORGANO CLORADO CONCENTRADO,COLORACAO: AZUL,ACONDICINADO EM EMBALAGEM APROPIADA PARA O PRODUTO,ROTULO COM QUE CONTENHA DESCRICAO DO PRODUTO,INDICACAO DOS COMPONENTES QUIMICOS, INFORMACOES SOBRE MODO DE UTILIZACAO,RESPONSAVEL TECNICO, FABRICANTE, NOTIFICACAO OU AUTORIZACAO NO MINISTERIO DA SAUDE OU REGISTRO NA ANVISA, DATA DE FABRICACAO E DATA DE VALIDADEMaterialNão se aplica PACOTE ,500 GRAMA 50 R$ 5,50 R$ 275,00
9 SABAO EM BARRA - (TABLETE) COMPOSICAO BASICA SAL INORGANICO, COADJUVANTES,EMOLIENTES, PIGMENTOS, GLICERINA, AGUA,E OUTRAS SUBSTANCIAS QUIMICAS PERMITIDAS,PESANDO 200G,NEUTRO,NA COR AMARELA,PLASTICA,PRODUTO COM NOTIFICACAO /REGISTRO NA ANVISAMaterialNão se aplica UNIDADE 16 R$ 3,10 R$ 49,60
10 SABONETE - TIPO LIQUIDO, CREMOSO, COM EMOLIENTE,PARA LIMPEZA E HIDRATAÇÃO DAS MÃOS. PH NEUTRO.,APRESENTADO EM REFILMaterialNão se aplica GALAO ,5 LITRO 14 R$ 64,90 R$ 908,60
11 ESCOVA PARA LIMPEZA - PARA VASO SANITÁRIO,TIPO BOLA,SEM BASE,CERDAS EM NYLON,CABO EM PLASTICO RESISTENTE,MEDINDO APROXIMADAMENTE 25CM,NA COR BRANCAMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 5,90 R$ 59,00
12 ADOCANTE DIETETICO - A BASE DE STEVIOSIDEO( STEVIA),LIQUIDO,FRASCO PLASTICOMaterialNão se aplica UNIDADE 14 R$ 9,79 R$ 137,06
13 ESPONJA PARA LIMPEZA - ESPONJA PARA LAVAR LOUÇA,MEDINDO APROXIMADAMENTE 99X69X19MM,COM FORMATO RETANGULAR,EM POLIURETANO,DUPLA FACE, VERDE E AMARELAMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 1,30 R$ 65,00
14 FLANELA - 100% ALGODAO, MEDINDO 28X50CM, NA COR LARANJAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 3,79 R$ 75,80
15 PANO DE COPA E COZINHA - PANO DE PRATO, MATERIAL ALGODÃO ALVEJADO,COMPRIMENTO 71 CM, LARGURA 48 CM,BRANCA,SEM ESTAMPA,CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ABSORVENTE/LAVÁVEL E DURÁVELMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 4,90 R$ 49,00
16 PANO DE LIMPEZA - 40 CM X 40 CM,PANO DE LIMPEZA MICROFIBRA,80% POLIESTER 20% POLIAMIDA, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 8,50 R$ 204,00
17 COPO DESCARTAVEL - COPO DESCARTAVEL DE POLIESTIRENO,PARA LIQUIDOS,CAPACIDADE 50 ML,ACONDICIONAMENTO EM TIRAS DE 100 COPOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, BOLHAS, RACHADURAS, FUROS, DEFORMACOES, BORDAS AFIADAS E REBARBAS, EM CONFORMIDADE COM A NBR 14865:2012.MaterialNão se aplica PACOTE ,100 UNIDADES 50 R$ 3,00 R$ 150,00
18 COPO DESCARTAVEL - DE POLIESTIRENO, PARA LIQUIDOS, COM CAPACIDADE DE 180 ML, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADAMaterialNão se aplica PACOTE ,100 UNIDADES 150 R$ 5,30 R$ 795,00
19 CAFE - DEVENDO CONTER ATE 30% GRAOS CONILLON, 20% PRETOS, VERDES, ARDIDOS,ISENTO DE GRAOS PRETOS-VERDES OU FERMENTADOS GRAOS CRUS, SAOS E LIMPOS, NACOR CASTANHO CLARO A MODERADO ESCURO,S/AMARGOR PO HOMOGENIO, TORRADO E MOIDO, AROMA E SABOR CARACTERISTICOS DE REGULAR A INTENSO BEBIDA MOLE A RIO, ISENTO DE GOSTO RIOZONA, QUALIDADE GLOBAL MINIMO ACEITAVEL MAIOR QUE 6,0 PONTOS, NA ESCALA DE ZERO A DEZ, DEVE OBEDECER A INSTRUCAO NORMATIVA N08, CONTENDO IMPUREZAS MAXIMO DE 1%,OUTROS PRODUTOS 0% E UMIDADE ATE 5%, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM A VACUO,3 MESES DE VALIDADE A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, OBECEDECER NORMA DE QUALIDADE RECOMENDAVEL ABIC/PQC, DE 28/04/2004, RESOLUCAOANVISA N 277MaterialNão se aplica PACOTE 200 R$ 18,90 R$ 3.780,00
20 LEITE EM PO INTEGRAL - COM TEOR DE MATERIA GORDA ENRIQUECIDO C/VITAMINAS AE D C/MINIMO DE 26% DE PROTEINAS,39% DE CARBOIDRATOS,27%GORDURA,TENDO 1220,MG DE POTASSIO E 320G DE SODIOO, EM PO, ENVASADO EM RECIPIENTES HERMETICOSEM EM LATA C/400G CX C/ 24LATASMaterialNão se aplica UNIDADE 72 R$ 9,49 R$ 683,28
21 AGUA MINERAL - AGUA MINERAL COM GAS,ACONDICIONADA EM GARRAFAS PET DE 500 ML- FARDOS COM 12 UNIDADES,AGUA MINERAL NATURAL, HIPOTERMAL, COM GAS, NAO FLUORETADA,ENVASADAS EM GARRAFAS PET COM TAMPA DE ROSCA E LACRE, DESCARTAVELE RECICLÇÁVEL,DE ACORDO COM A LEGISLACAO VIGENTEMaterialNão se aplica CAIXA 45 R$ 36,90 R$ 1.660,50
22 GUARDANAPO DE PAPEL - (23X23)CM, FOLHA SIMPLES, USO, NA COR BRANCA, SUPERIOR A 70%, MAXIMA 15MM2MaterialNão se aplica PACOTE 70 R$ 3,99 R$ 279,30
23 COADOR - DE CAFÉ EM FLANELA,NA COR BRANCA COM CABO,EXTRA GRANDE (INDUSTRIAL), CAPACIDADE PARA 4 LITROS,PARA COAR CAFÉMaterialNão se aplica UNIDADE 18 R$ 4,50 R$ 81,00
24 ACIDO MURIATICO - EM LIQUIDO, COMPOSTO DE HCL + H20, INCOLOR, PARA LIMPEZAEM GERAL, ACONDICIONADO EM FRASCO CONTENDO 1 LITRO DO PRODUTOMaterialNão se aplica LITRO 5 R$ 6,00 R$ 30,00
25 AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA, HIPOCLORITO DE SODIO 1%,EMBALAGEM PLASTICA,HIDROXIDO DE SODIO E AGUA, COM REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDEMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 4,90 R$ 245,00
26 PAPEL HIGIENICO DE ALTA QUALIDADE - FOLHA DUPLA, DE ALTA QUALIDADE, PICOTADO GOFRADO,NA COR EXTRA-BRANCA,MEDINDO 30M,COM FRAGANCIA DO FABRICANTE,COM RELEVO DO FABRICANTE,COMPOSTO DE 100% FIBRAS CELULOSICAS, UTILIZANDO FIBRASVIRGENS,DIAMETRO PADRAO,EMBALAGEM COM 04 UNIDADES,.MaterialNão se aplica PACOTE 5 R$ 18,90 R$ 94,50
27 GRAMPEADOR - ALICATE,EM ACO,GRAMPO 26/6,CAPACIDADE PARA 20 FOLHAS,10,00CM,NA COR CROMADAMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 37,00 R$ 370,00
28 LIVRO ATA - DIMENSÕES MÍNIMAS DE 298 X 203 MM.,CAPA DURA,NA COR PRETA,CONTENDO 50 FOLHAS, NUMERADO TIPOGRAFICAMENTE.,PAPEL ALTA ALVURA 56G/M². CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS, NUMERADO E COSTURADO. AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DEVERÃO SER IMPRESSAS OU COLADAS PELO FABRICANTE DIRETAMENTE SOBRE O PRODUTO: NOME/CNPJ DO FABRICANTE, MARCA DO PRODUTO, ENDEREÇO, QUANTIDADE E COMPOSIÇÃO.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 45,50 R$ 455,00
29 PAPEL HIGIENICO P/ DISPENSER DE 1- QUALIDADE - APRESENTANDO FOLHA SIMPLES,CREPADO,SEM PICOTE, NA COR BRANCA, NEUTRO, MEDINDO 10CMX300M, COMPOSTO DE 100% DE CELULOSE, TUBETE MED. NO MINIMO 4,0CM DE DIAMETRO, EM EMBALAGEM APROPRIADA, COM LAUDO MICROBIOLOGICO (DENTRO DA VALIDADE) CONF PORT. 1.480 DE 31/12/90MaterialNão se aplica FARDO ,8 ROLO 35 R$ 59,90 R$ 2.096,50
30 PAPEL TOALHA - CILÍNDRICO, COM COMPOSIÇÃO 100% FIBRAS NATURAIS, FOLHA DUPLA,EMBALAGEM COM DOIS ROLOS,ROLO DE NO MÍNIMO 22CM ALTURA X 20CM LARGURA,CONFORME NORMA TAPPI T437 OM-90,EXCELENTE ALVURA E MACIEZ, NÃO CAUSA IRRITAÇÕESDÉRMICAS,ABSORÇAO MÁXIMA,NA COR BRANCAMaterialNão se aplica PACOTE ,2 ROLO 140 R$ 6,50 R$ 910,00
31 SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE PLASTICO REFORCADO EM POLIETILENO, COM ESTAQUEIDADE SUFICIENTE PARA QUE NAO HAJA VAZAMENTO DE LIXO LIQUIDO,COM CAPACIDADE DE 100 LITROS,ESPESSURA MININA DE 8 MICRA,NA COR PRETA,SUPORTANDO SUSPENDER 20KG SEM RASGAR,OBEDECER AS NORMAS NBR 9190 E NBR 9191MaterialNão se aplica PACOTE ,100 UNIDADES 5 R$ 89,49 R$ 447,45
32 SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 40 LITROS, MEDINDO (60CM X 0,05MM), NA COR PRETA, PESANDO 1,5KGS, N .MaterialNão se aplica PACOTE ,100 UNIDADES 20 R$ 47,80 R$ 956,00
33 LUVA CIRURGICA - CONFECCIONADA EM BORRACHA SINTÉTICA (NIRILICA),COM TEXTURAUNIFORME, SEM FALHAS, EMENDAS OU FUROS,SEM PÓ,SEM PÓ ABSORVÍVEL, HIPOALERGÊNICO, COM BAINHA, SEM FALHAS, EMENDAS OU FUROS, E APRESENTAR ELASTICIDADE,RESISTÊNCIA À TRAÇÃO E SENSIBILIDADE TÁTIL COMPATÍVEL COM FINALIDADE. CIRÚRGICA,COM FORMATO ANATÔMICO,TAMANHO MEDIO,NÃO ESTÉRIL,ACONDICIONAMENTO EM CAIXAS TIPO " DISPENSER BOX" COM ABERTURA QUE PERMITA A RETIRADA DAS LUVAS UMA A UMA, EMBALAGEM RESISTENTE DE MODO A ASSEGURAR PROTEÇÃO DO PRODUTO ATÉO MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO,ROTULAGEM: DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADEMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 45,00 R$ 135,00
34 BLOCO PARA ANOTACOES - AUTOADESIVO PARA RECADO REMOVÍVEL TIPO POST IT.,75 GRAMAS,COR AMARELO,DIMENSÕES 76X76MMMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 9,49 R$ 142,35
35 FITA ADESIVA - BRANCA, TIPO CREPE,48MM,50MMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 8,50 R$ 85,00
36 FITA ADESIVA - FABRICADA EM ACETATO,APROXIMADAMENTE 18MM X 50M,COR À DEFINIRMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 8,50 R$ 85,00
37 ENVELOPE - TIPO SACO,PLÁSTICO,ESPESSURA 20MM.,SEM TIMBRE,TAMANHO 35X40CM (LXA),TRANSPARENTE,,MaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 0,75 R$ 150,00
38 MEMORIA RAM - MEMÓRIA RAM DDR4 PARA DESKTOP,FREQUÊNCIA 2666 MHZ, FORMATO: DIMM, PINOS DE MEMÓRIA:288, LATÊNCIA: CL 16 A 19 OU CL 16-18-18-35, VOLTAGEM: 1,2V,CAPACIDADE: 16GB,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 1.038,90 R$ 10.389,00
39 ANTIFERRUGEM - ANTIOXIDANTES, PARA FERRUGEM, SPRAY, 300 MLMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 49,90 R$ 149,70
40 PAPEL - PAPEL PARA ESCRITA.,FORMATO A4 (210X297MM).,120 GRS.,BRANCO.,RESMACOM 500 FOLHAS.MaterialNão se aplica RESMA ,500 FOLHA 30 R$ 34,90 R$ 1.047,00
41 ALCOOL - ETILICO ABSOLUTO, CATEGORIA P.A., (ETANOL), COM TEOR MINIMO DE 99,8%, COM DENSIDADE DE 0,79 G/ML A 20 C, ACIDO LIVRE MAX 0.001 %, ALCALI LIVRE MAX 0,0003%, RESIDUO APOS EVAPORACAO MAXINO 0,001%, COMPONENTES REDUTORESMAXINO 0,0003%, PB,CU,FE,ZN - MAX. 0,00001%; METANOL MAX. 0,05%, ACONDICIONADO EM FRASCO COM 1 LITRO, ROTULO COM NUMERO DO LOTE, DATA DE FABRICACAO,FORMULA E ORIGMaterialNão se aplica UNIDADE 12 R$ 9,29 R$ 111,48
42 COMPOSTO AROMATIZANTE - NAFTALINA,NA COR BRANCA,CONSERVAR ROUPAS FEITAS COMFIBRAS NATURAIS (LÃ, ALGODÃO) NO COMBATE AS TRAÇAS E SUAS LARVAS,EMBALAGEMCOM 40GMaterialNão se aplica PACOTE ,30 GRAMAS 45 R$ 4,80 R$ 216,00
43 WEBCAM - COM CABO DE 1,5 M, MICROFONE EMBUTIDO PARA VIDEOCHAMADAS, COM TAMPA DE PROTEÇÃO DE PRIVACIDADE, FUNCIONA EM MODO DE DISPOSITIVO DE VÍDEO USB(UVC),FULL HD 1080 FPX,COMPATÍVEL COM WINDOWS, MAC, LINUX E CHROME,GRAVAÇÃODE VIDEO DE 30 QUADROS POR SEGUNDO, FOCO AUTOMÁTICO, LENTE DE VIDROMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 75,00 R$ 375,00
44 FONE DE OUVIDO - MODELO HÍBRIDO DO TIPO INTRA-AURICULAR,FREQUÊNCIA DE RESPOSTA: 20~20KHZ,IMPEDÂNCIA: 32 OHM,POTÊNCIA: 93,2DB,CONECTOR DE FONE DE OUVIDO 3.5MM,EXTENSÃO DO CABO: 1,2MMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 279,90 R$ 2.799,00
45 TONNER PARA MAQUINA COPIADORA - PARA IMPRESSORA NA COR PRETA,REF. MFC-7360NTN-450,PARA IMPRESSORA BROTHER TN-1060 (LASER MONOCROMÁTICA), ORIGINAL, NOVO, VALIDADE 12 MESES A PARTIR DA ENTREGA,ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADAMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 627,80 R$ 1.883,40
46 TONNER PARA MAQUINA COPIADORA - PARA IMPRESSORAS: BROTHER HL1110/1110R/1112/1112R/MFC1810/1810R/1815/1815R/DCP1510/1510R/1512/1512R,TONER BROTHER TN 1000/1060/1075 PRETOMaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 580,00 R$ 1.740,00
47 TOMADA - TIPO PLUGUE FEMEA 2T+ 20 AMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 35,00 R$ 350,00
48 PILHA - TIPO PILHA DE LITHIUM__PC CR2032, NA VOLTAGEM DE 3 V, NO TAMANHO CMOS, EMBALADO EM C/ UMA UNIDADEMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 15,00 R$ 750,00
49 PLASTICO - DE POLIETILENO, TIPO BOLHA, MEDINDO (100CM LARG. X 100 M COMPR.), TRANSPARENTE, EMBALADO EM BOBINAMaterialNão se aplica METRO 1.000 R$ 2,50 R$ 2.500,00
50 ISOPOR - PLACAS EM EPS (ISOPOR),MEDINDO APROXIMADAMENTE 1000X500X80MM E COM DENSIDADE P5, TIPO 5 DE 20 A 24,9KG/M³,NA COR BRANCAMaterialNão se aplica UNIDADE 100 R$ 7,50 R$ 750,00
51 FIXADOR PARA FIO TIPO GANCHO - EM NYLON, PARA FIO 2,5MM, PACOTE COM 20 UNID. COMPLETOMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 2,99 R$ 598,00
Total estimado dos itens R$ 41.466,17

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE – JUCESE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.

Informação complementar

A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER O REGULAR FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS SERVIDORES E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. A AUSÊNCIA DESSES MATERIAIS COMPROMETE DIRETAMENTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, A ORGANIZAÇÃO INTERNA, A HIGIENIZAÇÃO DOS AMBIENTES E O SUPORTE TECNOLÓGICO. A ADOÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA, NA MODALIDADE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL, PODERÁ FUNDAMENTAR-SE NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CASO O VALOR ESTIMADO SE ENQUADRE NO LIMITE LEGAL VIGENTE, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA E CELERIDADE ADMINISTRATIVA.

Dados da contratação

Órgão
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE
CNPJ
16.460.909/0001-62
Unidade
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE
Código da unidade (UASG)
16460909000162
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
DP0051/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16460909000162-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 41.466,17 está acima da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 50% delas. Na amostra de 2.752 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.945.689.190,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE publicou 8 contratações no PNCP desde 12/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 33.830,60, e o total já movimentado soma R$ 270,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DP0051/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 41.466,17, distribuído em 51 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SERGIPE, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16460909000162-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 12:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.