Aquisição de materiais diversos para uso e reposição de estoque deste Estabelecimento Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA
Documentos do edital
- EDITAL_380228-000010-2026.pdf Edital · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- 29/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- 20/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- ETP380228_000029_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- 30/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- MINUTA DE NE.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- RESOLUCAO SAP 49-2024 - SANCAO.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- TR380228_000030_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Anexo IV.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- Anexo V.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Edital · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Conduite Flexivel / Eletroduto Metalico Flexivel tipo: flexível, características adicionais: corrugada na forma espiralada e impermeável, material: polietileno de alta densidade, diâmetro nominal: 1 1/2, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 100 | R$ 3,00 | R$ 300,00 |
| 2 | Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Cúbico | 6 | R$ 200,00 | R$ 1.200,00 |
| 3 | Válvula Descarga material: metal, bitola: 1 1/2, aplicação: vaso sanitárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 85,00 | R$ 2.550,00 |
| 4 | Ventilador tipo: parede, potência motor: 200, tensão alimentação: 220, características adicionais: hélice com 3 pás, material: aço, diâmetro: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 250,00 | R$ 2.500,00 |
| 5 | Lâmpada Fluorescente Compacta tipo: eletrônica, tipo base: roscável e-27, cor: branca, potência nominal: 25, tensão nominal: 220, tipo bulbo: espiralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 210 | R$ 14,00 | R$ 2.940,00 |
| 6 | Contator tipo: trifásico, tensão trabalho: 220, frequência: 50/60, aplicação: banco capacitor, modelo2: cwmc32, número e tipo de contatos principais: 3na, grau proteção: ip10, número pólos: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 400,00 | R$ 400,00 |
| 7 | Balança Precisão capacidade máxima: 2, resolução: 0,01, tipo painel: visor lcd frontal, características adicionais: semi-analitica, sem capela de protecãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 120,00 | R$ 120,00 |
| 8 | Embalagem Plástica forma: saco, largura: 12, altura: 25, material: polietileno, espessura: 16, aplicação: embalar alimentos, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 10 | R$ 34,00 | R$ 340,00 |
| 9 | Embalagem Plástica forma: retangular, largura: 4, altura: 24, material: plástico, aplicação: sacolinha para chup-chup ou geladinho, cor: transparente, características adicionais: embalagem com 1000 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5 | R$ 34,00 | R$ 170,00 |
| 10 | Embalagem Plástica forma: saco, largura: 60, altura: 90, material: plástico, espessura: 100, aplicação: embalar grandes volumes e peso, como cesta básica, características adicionais: material virgem (pebd), no mínimo 2% antibloqueio, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 20 | R$ 35,00 | R$ 700,00 |
| 11 | Desinfetante Saneante princípio ativo: à base de cloreto de benzalcônio, teor ativo: a 15%, forma física: solução aquosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Litro | 15 | R$ 40,00 | R$ 600,00 |
| 12 | Exaustor material: aço inoxidável, aplicação: parede, diâmetro: 50, tensão: 127/220, características adicionais: c/ inversão de rotação (exaustão/ventilação)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 1.040,00 | R$ 5.200,00 |
| 13 | Válvula Solenóide material corpo: náilon reforçado, tipo: 2 vias, posição operação: normalmente fechada, aplicação: água, tipo rosca: npt, tensão operação: 24, diâmetro interno: 2, características adicionais: vedação buna-n e nr, diafragma borracha, partes meMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 450,00 | R$ 1.350,00 |
| 14 | Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 35,0 x 13,0 x 25,0, cor: branco, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 8,00 | R$ 800,00 |
| 15 | Calculadora Eletrônica número dígitos: 12, tipo: mesa (4 operações básicas), fonte alimentação: solar/bateria, características adicionais: visor de cristal líquido, sistema cálculo binário,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 18,00 | R$ 108,00 |
| 16 | Livro Ata material: papel sulfite, quantidade folhas: 100, gramatura: 75, comprimento: 297, largura: 210MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 15,00 | R$ 450,00 |
| 17 | Pasta Arquivo material: papelão, largura: 280, altura: 350, lombada: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 18 | Plastificadora modelo: duplo ofício, aplicação: plastificação de documentos, material estrutura: alumínio, características adicionais: compatível com tamanho a3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 450,00 | R$ 450,00 |
| 19 | Pasta Arquivo material: plástico, tipo: catálogo, largura: 245, altura: 335, lombada: 40, cor: preta, características adicionais 3: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 98,00 | R$ 980,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.788,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais diversos para uso e reposição de estoque deste Estabelecimento Penal.
Informação complementar
Aquisição de materiais diversos para uso e reposição de estoque deste Estabelecimento Penal.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA
- Código da unidade (UASG)
- 380228
- Local
- Marabá Paulista - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00441260/2026-10
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006820/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.788,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 298.953.793,20, variando de R$ 100,00 a R$ 894.010.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 184 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 99/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.788,00, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_380228-000010-2026.pdf, 29/2026.pdf, 20/2026.pdf, ETP380228_000029_2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Marabá Paulista - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Marabá Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006820/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 17:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.