Aquisição de materiais diversos para atendimentos médicos e ambulatoriais para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, situada na Rua Cubatão, nº 322, Paraíso, São…
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Álcool Etílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, volátil, característica adicional: hidratado, fórmula química: c2h5oh, grau de pureza: mínimo de 70 °inpm (70% p/p), número de referência química: cas 64-17-5, peso molecular: 46,07, teor alcoólico: mínimo de 77 °gl (77% v/v a 20 °c)MaterialNão se aplica | Litro | 1 | R$ 7,86 | R$ 7,86 |
| 2 | Abaixador De Língua comprimento: cerca de 14 cm, esterilidade: não estéril, uso único, material: madeira lisa, polida, c/ borda arredondadaMaterialNão se aplica | Embalagem 100 UN | 1 | R$ 6,50 | R$ 6,50 |
| 3 | Absorvente Higiênico componente adicional: com gel, formato: tradicional, material: polpa de celulose polimero acrilico, polietileno,, tamanho: médio, tipo: normal com abas, tipo adesivo: termoplástico protegido fita papel siliconizado, tipo uso: externoMaterialNão se aplica | Embalagem 8 UN | 2 | R$ 2,78 | R$ 5,56 |
| 4 | Algodão Uso Em Saúde apresentação: bola, esterilidade: não estéril, material: fibras de algodão purificado, tipo: hidrófiloMaterialNão se aplica | Embalagem 50 G | 3 | R$ 4,74 | R$ 14,22 |
| 5 | Gaze Uso Em Saúde densidade: cerca de 13 fios / cm2, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: estéril, uso único, material: tecido 100% viscose / rayon, modelo: compressa c/ dobras e camadas, radiopacidade: sem elemento radiopacoMaterialNão se aplica | Embalagem 10 UN | 10 | R$ 0,61 | R$ 6,10 |
| 6 | Curativo Cutâneo componente 1: c/ almofada fibra sintética, componente 2: base adesiva, dimensão: cerca de 2,5 x 7,5, esterilidade: uso únicoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 5,99 | R$ 11,98 |
| 7 | Clorexidina apresentação: solução aquosa, concentração: 20%MaterialNão se aplica | Mililitro | 1 | R$ 2,88 | R$ 2,88 |
| 8 | Fita Adesiva - Uso Cutâneo apresentação: rolo c/ capa protetora, cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, largura da fita: cerca de 25 mm, material dorso: à base de tecido não tecido, tipo: microporosa, tipo de adesivo: silicone, hipoalergênicoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 3,44 | R$ 6,88 |
| 9 | Lençol Descartável Uso Hospitalar apresentação 1: em rolo, dimensoes: cerca de 70 cm x 50 m, gramatura 1: cerca de 40, materia prima: 100% polipropileno, não tecido tntMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 12,22 | R$ 24,44 |
| 10 | Lenço Descartável aplicação: limpeza óptica, comprimento: 12,3, largura: 7,2, material: papel, quantidade folhas: 50MaterialNão se aplica | Caixa 50 UN | 6 | R$ 5,51 | R$ 33,06 |
| 11 | Luva Cirúrgica apresentação: em par, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: anatômico, material: borracha mista - látex c/ revestimento sintético, pó: sem pó, superfície: superfície texturizada, tamanho: nº 7,5MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 23,45 | R$ 23,45 |
| 12 | Luva Cirúrgica apresentação: em par, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual, esterilidade: estéril, uso único, formato: anatômico, material: borracha mista - látex c/ revestimento sintético, pó: sem pó, superfície: superfície texturizada, tamanho: nº 8,5MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 23,45 | R$ 23,45 |
| 13 | Máscara Cirúrgica cor: c/ cor, eficiência: efp maior que 98% e bfe maior que 95%, esterilidade: descartável, filtro: elemento filtrante interno, formato: retangular, c/ pregas horizontais, material: não tecido 100% polipropileno, modelo: ajustável, clipe nasal, quantidade camadas: mínimo 3 camadas, tamanho: adultoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 7,90 | R$ 15,80 |
| 14 | Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa adicional: carvão ativado, adicional 2: c/ válvula, classe: pff2, n95 ou equivalente, componente: clipe nasal, cor: c/ cor, esterilidade: descartável, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, material: camadas fibras sintéticas, modelo: respirador dobrável, tipo bico de pato, tamanho: adulto, tipo fixação: tiras vedação anatômicaMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 1,38 | R$ 13,80 |
| 15 | Ácido Acetilsalicílico concentração: 100, forma farmaceutica: liberação entérica 1 CAIXA COM 30 COMPRIMIDOSMaterialNão se aplica | Comprimido | 1 | R$ 11,97 | R$ 11,97 |
| 16 | Captopril concentração: 25MaterialNão se aplica | Comprimido | 1 | R$ 5,90 | R$ 5,90 |
| 17 | Orfenadrina Citrato composição: associada com dipirona e cafeína, dosagem: 35mg + 300mg + 50mg/ml, apresentação: solução oral/gotasMaterialNão se aplica | Comprimido | 1 | R$ 21,96 | R$ 21,96 |
| 18 | Fexofenadina composição: associada à pseudoefedrina, dosagem: 60mg + 120mg, apresentação: ação prolongadaMaterialNão se aplica | Comprimido | 1 | R$ 66,96 | R$ 66,96 |
| 19 | Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e isometepteno, concentração: 300mg + 30mg + 50mg/ml, uso: solução oral - gotasMaterialNão se aplica | Frasco 15 ML | 2 | R$ 44,42 | R$ 88,84 |
| 20 | Deflazacorte concentração: 6MaterialNão se aplica | Comprimido | 1 | R$ 63,83 | R$ 63,83 |
| 21 | Isossorbida princípio ativo: sal mononitrato, dosagem: 5, tipo medicamento: sublingualMaterialNão se aplica | Comprimido | 1 | R$ 13,26 | R$ 13,26 |
| 22 | Dipirona Sódica apresentação: solução oral (gotas), dosagem: 500MaterialNão se aplica | Frasco 20 ML | 1 | R$ 3,08 | R$ 3,08 |
| 23 | Dipirona Sódica composição: associada à cafeína e isometepteno, concentração: 300mg + 30mg + 30mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 1 | R$ 13,16 | R$ 13,16 |
| 24 | Nimesulida dosagem: 100 mgMaterialNão se aplica | Comprimido | 2 | R$ 4,90 | R$ 9,80 |
| 25 | Omeprazol característica adicional: liberação prolongada, concentração: 20MaterialNão se aplica | Comprimido | 1 | R$ 5,85 | R$ 5,85 |
| 26 | Paracetamol dosagem solução oral: 200, apresentação: solução oralMaterialNão se aplica | Frasco 15 ML | 1 | R$ 4,06 | R$ 4,06 |
| 27 | Paracetamol dosagem comprimido: 750MaterialNão se aplica | Comprimido | 1 | R$ 3,90 | R$ 3,90 |
| 28 | Salbutamol dosagem: 100mcg/dose, forma farmacêutica: aerosol oralMaterialNão se aplica | Frasco 200 DOSE(S) | 2 | R$ 21,32 | R$ 42,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 551,19 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais diversos para atendimentos médicos e ambulatoriais para a Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, situada na Rua Cubatão, nº 322, Paraíso, São Paulo/SP, mediante dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, conforme especificações e quantidades descritas na Seção I deste Termo de Referência (TR), pelo critério de menor preço por lote.
Informação complementar
Os materiais objeto deste termo de referência são classificados como bens de natureza comum, de aquisição simples e de baixa complexidade técnica, sendo possível estabelecer, para efeito do julgamento das propostas, padrões de qualidade e desempenho peculiares ao objeto, com base em suas especificações. Sugere-se a aquisição dos materiais por meio de dispensa de licitação na forma não eletrônica, em conformidade com a Nota Técnica nº 05/2024-PGT, especialmente no que dispõe o item IV – “da justificativa para a adoção da forma não eletrônica”, com fundamento no caput do parágrafo 46 e em suas alíneas “a”, “b” e “e”,
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- CNPJ
- 26.989.715/0001-02
- Unidade
- PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 2A. REGIAO - SP
- Código da unidade (UASG)
- 200050
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.0200.0000382/2026-78
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26989715000102-1-001602/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 551,19 está entre as menores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.814.691,07, variando de R$ 100,00 a R$ 1.060.445.350,07.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.231 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 33 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.705.846,79, e o total já movimentado soma R$ 11,6 bi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 551,19, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DAAUTORIZADOCONCEDIDODEFERIDOPROCEDENTE_331-2026.pdf, PROJETOBASICO_85-2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001602/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 17:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.