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DL 16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Campo Belo do Sul - SC UASG CIN470 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos destinados à confecção de lembrancinhas comemorativas em alusão ao Dia das Mães, a serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino…

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL · MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL

Valor estimado R$ 4.347,93
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BUQUE DE FLORES ARTIFICIALMaterial UNIDADE 30 R$ 18,90 R$ 567,00
2 COMPLEMENTOS VERDESMaterial UNIDADE 30 R$ 17,90 R$ 537,00
3 PICK FLORES ARTIFICIAISMaterial UNIDADE 30 R$ 19,90 R$ 597,00
4 FLORES DESIDRATADAS SEMPRE VIVAMaterial UNIDADE 30 R$ 14,99 R$ 449,70
5 TECIDO DE JUTAMaterial METRO 13 R$ 25,95 R$ 337,35
6 FELTRO TECIDOMaterial METRO 12 R$ 24,90 R$ 298,80
7 ENCHIMENTO DE FIBRAMaterial UNIDADE 7 R$ 34,90 R$ 244,30
8 MANTA ACRILICAMaterial UNIDADE 7 R$ 24,90 R$ 174,30
9 ARGILA SACOMaterial UNIDADE 12 R$ 7,99 R$ 95,88
10 TIJOLO ESPUMA FLORALMaterial UNIDADE 10 R$ 14,90 R$ 149,00
11 TINTA SPRAYMaterial UNIDADE 6 R$ 24,95 R$ 149,70
12 12 FITA CETIM 7MMMaterial UNIDADE 20 R$ 6,80 R$ 136,00
13 FITA CETIM 10MMMaterial UNIDADE 20 R$ 7,95 R$ 159,00
14 FITA CETIM 15MMMaterial UNIDADE 20 R$ 9,90 R$ 198,00
15 FIO DE RAMI 3MMMaterial UNIDADE 6 R$ 35,90 R$ 215,40
16 FITA FLORAL ROLOMaterial UNIDADE 5 R$ 7,90 R$ 39,50
Total estimado dos itens R$ 4.347,93

Objeto completo

Aquisição de materiais diversos destinados à confecção de lembrancinhas comemorativas em alusão ao Dia das Mães, a serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, atendida pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte do Município de Campo Belo do Sul/SC, com o objetivo de promover atividades pedagógicas, culturais e socioeducativas no ambiente escolar.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL
CNPJ
82.777.319/0001-92
Unidade
MUNICÍPIO DE CAMPO BELO DO SUL
Código da unidade (UASG)
CIN470
Local
Campo Belo do Sul - SC
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
30/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82777319000192-1-000034/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.347,93 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 40% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 457.888,12, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL publicou 79 contratações no PNCP desde 08/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 285.291,06, e o total já movimentado soma R$ 22,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, assistência social e benefícios eventuais, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.347,93, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de Licitacao n 0162026, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Campo Belo do Sul - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAMPO BELO DO SUL, em Campo Belo do Sul - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82777319000192-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.