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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caxias do Sul - RS UASG 928576 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos de laboratório, conforme Termo de Referência, Anexo I, do Aviso.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Valor estimado R$ 4.909,06
Propostas até 23/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 17/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Térmica material: resina,espuma de poliuretano, capacidade: 9,5, características adicionais: com alça e tampa,tamanho 34 x 23cm, aplicação: transporte de hemocomponentesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 201,80 R$ 1.210,77
2 Caixa Térmica material: polipropileno, capacidade: 18, características adicionais: acoplada, retangular, fecho e alça, cantos arredon, aplicação: transporte medicamentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 97,56 R$ 585,36
3 Borrifador material: plástico, tipo: spray, contendo bico borrifador, aplicação: material de limpezaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 8,16 R$ 816,00
4 Bandeja Laboratório tipo uso: plástico, dimensões: cerca de 45 x 30 x 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 20,10 R$ 80,40
5 Bandeja Laboratório tipo uso: plástico, dimensões: cerca de 55 x 40 x 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 43,70 R$ 174,80
6 Bandeja Laboratório tipo uso: plástico, dimensões: cerca de 35 x 35 x 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 35,41 R$ 70,81
7 Bombona material: polietileno, capacidade: 2, cor: branca, características adicionais: alça lateral e tampa com lacreMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 22,61 R$ 226,08
8 Bombona material: polietileno, capacidade: 5, aplicação: laboratório, caracteristicas adicionais: com tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 21,98 R$ 1.319,00
9 Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 40, largura: 30, altura: 15, aplicação: transporte de alimentos, estoque e transporte de p, cor: branca, características adicionais: vazada, tipo: vazada agrícolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 50,24 R$ 100,48
10 Caixa Plástica material: polipropileno, comprimento: 42, largura: 310, altura: 20, aplicação: acondicionamento de material, cor: cristal, características adicionais: com tampa, tipo: caixa organizadoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 81,34 R$ 325,36
Total estimado dos itens R$ 4.909,06

Objeto completo

Aquisição de materiais diversos de laboratório, conforme Termo de Referência, Anexo I, do Aviso.

Informação complementar

Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
88.659.313/0001-05
Unidade
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Código da unidade (UASG)
928576
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/8070-0000386-7
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88659313000105-1-000045/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.909,06 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul: é maior que 24% delas. Na amostra de 585 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 599.546,18, variando de R$ 129,00 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 132 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.033.446,18, e o total já movimentado soma R$ 134,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.909,06, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 14 - material de laboratorio.pdf, Autorizacao - autoridade competente.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88659313000105-1-000045/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.