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004/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São João do Manhuaçu - MG UASG 896 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E SERVIÇOS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO)…

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU · Unidade Única

Valor estimado R$ 932.895,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SISTEMA DE ENSINO COMPLETO CONTEMPLANDO MATERIAL DIDÁTICO PARA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, COMPOSTO POR MATERIAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 04 ANOS (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), EDUCAÇÃO INFANTIL DE 05 ANOS (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS – EFAI DO 1º ANO (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), 2º ANO (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), 3º ANO (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), 4º ANO (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4) E 5º ANO (MÓDULOS 1, 2, 3 E 4), INCLUINDO AINDA MATERIAL COMPLEMENTAR SAEB EM FOCO PARA LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA DESTINADO AOS ANOS 1º, 4º, 6º, 7º E 8º ANO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Material und 1 R$ 932.895,00 R$ 932.895,00
Total estimado dos itens R$ 932.895,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E SERVIÇOS PEDAGÓGICOS INTEGRADOS, DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (4 E 5 ANOS) E AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO), BEM COMO DA COLEÇÃO SAEB EM FOCO (LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA) PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU
CNPJ
66.232.521/0001-82
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
896
Local
São João do Manhuaçu - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, II
Processo
17/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
66232521000182-1-000026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 932.895,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.135.075,13, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU publicou 70 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 258.340,91, e o total já movimentado soma R$ 17,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, credenciamento e chamamento público, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 004/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 932.895,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 96026_204d99a6-3ca7-415d-b28b-83226eecf687.docx.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São João do Manhuaçu - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DO MANHUACU, em São João do Manhuaçu - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 66232521000182-1-000026/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.