Aquisição de materiais didáticos do Projeto MITANGA (Educação Infantil) e da coleção ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), destinados ao…
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MITANGA MEU PRIMEIRO LIVRO - EDUCAÇÃO INFANTIL: Fundamentada nos campos de experiência da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a nova edição da Coleção Mitanga valoriza as interações, brincadeiras e a expressão do pensamento das crianças pequenas, favorecendo uma aprendizagem resultante da experimentação e investigação. A obra agora também conta com recursos digitais exclusivos, como, livro digital, vídeos com contação de histórias, objetos educacionais digitais e muito maisMaterial | UNIDADE | 100 | R$ 228,00 | R$ 22.800,00 |
| 2 | MITANGA INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL 1: Em tamanho diferenciado e formato horizontal, o maternal apresenta atividades que estimulam a criatividade e favorecem tanto o desenvolvimento da coordenação motora quanto das percepções visual, espacial e temporal do aluno. Além disso, por ser um livro integrado, possibilita a ampliação dos conhecimentos nas diferentes áreas de estudo. O trabalho com múltiplas linguagens ao longo do livro – poemas, contos, histórias em quadrinhos, músicas, obras de arte etc. – Oferece dinamismo ao trabalho do professor e o auxilia no aprimoramento do vocabulário e da expressão oral dos alunos.Material | UNIDADE | 149 | R$ 298,00 | R$ 44.402,00 |
| 3 | MITANGA INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL 2: Em tamanho diferenciado e formato horizontal, o maternal apresenta atividades que estimulam a criatividade e favorecem tanto o desenvolvimento da coordenação motora quanto das percepções visual, espacial e temporal do aluno. Além disso, por ser um livro integrado, possibilita a ampliação dos conhecimentos nas diferentes áreas de estudo. O trabalho com múltiplas linguagens ao longo do livro – poemas, contos, histórias em quadrinhos, músicas, obras de arte etc. – Oferece dinamismo ao trabalho do professor e o auxilia no aprimoramento do vocabulário e da expressão oral dos alunos.Material | UNIDADE | 125 | R$ 298,00 | R$ 37.250,00 |
| 4 | MITANGA INTEGRADO EDUCAÇÃO INFANTIL 3: Em tamanho diferenciado e formato horizontal, o maternal apresenta atividades que estimulam a criatividade e favorecem tanto o desenvolvimento da coordenação motora quanto das percepções visual, espacial e temporal do aluno. Além disso, por ser um livro integrado, possibilita a ampliação dos conhecimentos nas diferentes áreas de estudo. O trabalho com múltiplas linguagens ao longo do livro – poemas, contos, histórias em quadrinhos, músicas, obras de arte etc. – Oferece dinamismo ao trabalho do professor e o auxilia no aprimoramento do vocabulário e da expressão oral dos alunos.Material | UNIDADE | 170 | R$ 298,00 | R$ 50.660,00 |
| 5 | ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA – 1º Ano: Caligrafia de modo lúdico para os Anos Inicias do Ensino Fundamental. Os livros da coleção Essa Mãozinha Vai Longe, encoram o desenvolvimento da coordenação motora fina, essencial para a escrita manual.Material | UNIDADE | 145 | R$ 128,00 | R$ 18.560,00 |
| 6 | ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA – 2º Ano: Caligrafia de modo lúdico para os Anos Inicias do Ensino Fundamental. Os livros da coleção Essa Mãozinha Vai Longe, encoram o desenvolvimento da coordenação motora fina, essencial para a escrita manual.Material | UNIDADE | 166 | R$ 128,00 | R$ 21.248,00 |
| 7 | ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA – 3º Ano: Caligrafia de modo lúdico para os Anos Inicias do Ensino Fundamental. Os livros da coleção Essa Mãozinha Vai Longe, encoram o desenvolvimento da coordenação motora fina, essencial para a escrita manual.Material | UNIDADE | 179 | R$ 128,00 | R$ 22.912,00 |
| 8 | ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA – 4º Ano: Caligrafia de modo lúdico para os Anos Inicias do Ensino Fundamental. Os livros da coleção Essa Mãozinha Vai Longe, encoram o desenvolvimento da coordenação motora fina, essencial para a escrita manual.Material | UNIDADE | 157 | R$ 128,00 | R$ 20.096,00 |
| 9 | ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA – 5º Ano: Caligrafia de modo lúdico para os Anos Inicias do Ensino Fundamental. Os livros da coleção Essa Mãozinha Vai Longe, encoram o desenvolvimento da coordenação motora fina, essencial para a escrita manual.Material | UNIDADE | 133 | R$ 128,00 | R$ 17.024,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 254.952,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais didáticos do Projeto MITANGA (Educação Infantil) e da coleção ESSA MÃOZINHA VAI LONGE – CALIGRAFIA (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capinzal do Norte/MA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE
- CNPJ
- 01.613.309/0001-10
- Unidade
- Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
- Código da unidade (UASG)
- 2924
- Local
- Capinzal do Norte - MA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 03/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01613309000110-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 254.952,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 63% delas. Na amostra de 4.573 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.936.954,08, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE publicou 31 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.649.662,41, e o total já movimentado soma R$ 51,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 03/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 254.952,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.docx.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Capinzal do Norte - MA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE, em Capinzal do Norte - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613309000110-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 09:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.