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PRI 1/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Brusque - SC UASG 09001 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS - BRINCANDO E APRENDENDO, DA APRENDER EDITORA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA.

MUNICIPIO DE BRUSQUE · SEDU - Secretaria Municipal de Educação

Valor estimado R$ 1.807.201,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/01/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BRINCANDO E APRENDENDO 3 (PRÉ-ESCOLA 4 ANOS) - ORGANIZADORA: ANA CRISTINA MIRANDA DA COSTA - APRENDER EDITORA KIT DA CRIANÇA - 4 ANOS, contendo: (LIVRO DE ATIVIDADES + LIVRO DA FAMÍLIA)MaterialNão se aplica KIT (KIT) 1.770 R$ 476,50 R$ 843.405,00
2 BRINCANDO E APRENDENDO 3 (PRÉ-ESCOLA 4 ANOS) - ORGANIZADORA: ANA CRISTINA MIRANDA DA COSTA - APRENDER EDITORA KIT DO PROFESSOR - 4 ANOS, contendo: (GUIA DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS + LIVRO DE ATIVIDADES + CARTAZES EXPOSITORES PARA SALA + LÂMINAS ALFABETO E ALGARISMOS)MaterialNão se aplica KIT (KIT) 53 R$ 798,50 R$ 42.320,50
3 BRINCANDO E APRENDENDO 4 (PRÉ-ESCOLA 5 ANOS) - ORGANIZADORA: ANA CRISTINA MIRANDA DA COSTA - APRENDER EDITORA KIT DA CRIANÇA - 5 ANOS, contendo: (LIVRO DE ATIVIDADES + LIVRO DA FAMÍLIA)MaterialNão se aplica KIT (KIT) 1.840 R$ 476,50 R$ 876.760,00
4 BRINCANDO E APRENDENDO 4 (PRÉ-ESCOLA 5 ANOS) - ORGANIZADORA: ANA CRISTINA MIRANDA DA COSTA - APRENDER EDITORA KIT DO PROFESSOR - 5 ANOS, contendo: (GUIA DE ORIENTAÇÕES DIDÁTICAS + LIVRO DE ATIVIDADES + CARTAZES EXPOSITORES PARA SALA + LÂMINAS ALFABETO E ALGARISMOS)MaterialNão se aplica KIT (KIT) 56 R$ 798,50 R$ 44.716,00
Total estimado dos itens R$ 1.807.201,50

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS - BRINCANDO E APRENDENDO, DA APRENDER EDITORA, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BRUSQUE
CNPJ
83.102.343/0001-94
Unidade
SEDU - Secretaria Municipal de Educação
Código da unidade (UASG)
09001
Local
Brusque - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
6/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83102343000194-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.807.201,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 96% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 387.592,41, variando de R$ 100,00 a R$ 116.444.779,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BRUSQUE publicou 210 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.887.853,79, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, manutenção predial e reparos, coleta de lixo e resíduos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 1/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.807.201,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_6_2026_58_documento.pdf, 01__DFD__DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA.pdf, 02__ETP__ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf, 03__TR__TERMO_DE_REFERENCIA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brusque - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRUSQUE, em Brusque - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102343000194-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 26/01/2026 às 17:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.