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(20239) | 36-0/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Flores de Goiás - GO UASG 21 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais didáticos, através do Sistema Estruturado de Ensino (SIM), em atendimento aos alunos da Educação Infantil (3, 4 e 5 anos), do Ensino Fundamental – Anos…

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

Valor estimado R$ 602.228,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Educação Infantil – 03 ANOS - 02 Pastas com fichas para cada ano - trabalhando com os Campos de Experiência da BNCC, 01 Livro da Família -(Anual) 01 Diário Escolar (para cada ano), 02 Livros de Literatura Infantil (para cada ano), Carta de apresentação à família, Embalagem tipo Caixa MaletaMaterialNão se aplica UN 58 R$ 391,00 R$ 22.678,00
2 Educação Infantil – 04 ANOS - 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC, 01 Livro da Família - 4 anos (Anual), 01 Diário Escolar, 04 Livros de Literatura Infantil, Carta de apresentação à família, Embalagem tipo Caixa MaletaMaterialNão se aplica UN 59 R$ 415,00 R$ 24.485,00
3 Educação Infantil – 05 ANOS - 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC, 01 Livro da Família - 5 anos (Anual), 04 Livros de Literatura Infantil, 01 Caderno de Alfabetização Língua Portuguesa (Anual), 01 Caderno UND 104 de Alfabetização Matemática (Anual) , 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família , Embalagem tipo Caixa -MaletaMaterialNão se aplica UN 104 R$ 415,00 R$ 43.160,00
4 Ensino Fundamental – 1° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ), 01 Livro de Inglês (Anual ), 01 Livro de Alfabetização e Caligrafia (Anual ) , 01 Livro de Educação Financeira (Anual ) , 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ), 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ) , 04 Livros de Literatura , 01 Diário Escolar, Carta de apresentação à família , Embalagem tipo CaixaMaterialNão se aplica UN 135 R$ 540,00 R$ 72.900,00
5 Ensino Fundamental – 2° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ), 01 Livro de Inglês (Anual ), 01 Livro de Alfabetização e Caligrafia (Anual ), 01 Livro de Educação Financeira (Anual ), 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ), 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ), 04 Livros de Literatura, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação à família, Embalagem tipo CaixaMaterialNão se aplica UN 110 R$ 540,00 R$ 59.400,00
6 Ensino Fundamental – 3° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia, 01 Livro de Arte (Anual ), 01 Livro de Inglês (Anual ), 01 Livro de Educação Financeira (Anual ), 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ), 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ), 04 Livros de Literatura, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação à família, Embalagem tipo CaixaMaterialNão se aplica UN 148 R$ 540,00 R$ 79.920,00
7 Ensino Fundamental – 4° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia, 01 Livro de Arte (Anual ), 01 Livro de Inglês (Anual ), 01 Livro de Educação Financeira (Anual ), 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ), 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ), 04 Livros de Literatura, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação à família, Embalagem tipo CaixaMaterialNão se aplica UN 119 R$ 540,00 R$ 64.260,00
8 Ensino Fundamental – 5° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia, 01 Livro de Arte (Anual ), 01 Livro de Inglês (Anual ), 01 Livro de Educação Financeira (Anual ), 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ), 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ), 04 Livros de Literatura, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação à família, Embalagem tipo CaixaMaterialNão se aplica UN 129 R$ 540,00 R$ 69.660,00
9 Ensino Fundamental – 6° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia Cadernos de Atividades Complementares (por módulo), 01 Livro de Arte (Anual), 01 Livro de Inglês (Anual), 04 Livros de Literatura Livro de Produção de Textos, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação, Embalagem tipo Caixa, 01 Livro de Atividades de ResultadoMaterialNão se aplica UN 59 R$ 645,00 R$ 38.055,00
10 Ensino Fundamental – 7° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia Cadernos de Atividades Complementares (por módulo), 01 Livro de Arte (Anual), 01 Livro de Inglês (Anual), 04 Livros de Literatura Livro de Produção de Textos, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação, Embalagem tipo Caixa, 01 Livro de Atividades de ResultadoMaterialNão se aplica UN 70 R$ 645,00 R$ 45.150,00
11 Ensino Fundamental – 8° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia Cadernos de Atividades Complementares (por módulo), 01 Livro de Arte (Anual), 01 Livro de Inglês (Anual), 04 Livros de Literatura Livro de Produção de Textos, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação, Embalagem tipo Caixa, 01 Livro de Atividades de ResultadoMaterialNão se aplica UN 64 R$ 645,00 R$ 41.280,00
12 Ensino Fundamental – 9° ANO - 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia Cadernos de Atividades Complementares (por módulo), 01 Livro de Arte (Anual), 01 Livro de Inglês (Anual), 04 Livros de Literatura Livro de Produção de Textos, 01 Diário Escolar, Carta de apresentação, Embalagem tipo Caixa, 01 Livro de Atividades de ResultadoMaterialNão se aplica UN 64 R$ 645,00 R$ 41.280,00
Total estimado dos itens R$ 602.228,00

Objeto completo

Aquisição de materiais didáticos, através do Sistema Estruturado de Ensino (SIM), em atendimento aos alunos da Educação Infantil (3, 4 e 5 anos), do Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano) e do Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano) das unidades escolares do Município de Flores de Goiás.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
CNPJ
49.576.082/0001-06
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
Código da unidade (UASG)
21
Local
Flores de Goiás - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
15165/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49576082000106-1-000031/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 602.228,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Goiás: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 315.593,82, variando de R$ 100,00 a R$ 197.560.791,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 19 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 414.295,16, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, transporte escolar, material escolar e didático, energia elétrica e geradores, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade (20239) | 36-0/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 602.228,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 20239, ETP_-_LIVRO_-_inexigibilidade_-_EDUCACAO_assinado[1] (1), Documentos Pedago?gicos - SIM, PARECER JURÍDICO - INEXIGIBILIDADE - LIVROS DIDÁTICO - EDUCAÇÃO e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Flores de Goiás - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Flores de Goiás - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49576082000106-1-000031/2025 · Última atualização do órgão: 09/12/2025 às 14:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.