Aquisição de materiais destinados às atividades práticas e pedagógicas do Curso Técnico em Massoterapia da EEEP Lúcia Baltazar Costa, visando atender às necessidades de formação…
ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | GEL, LIMPEZA FACIAL PROFISSIONAL, UNIDADE 500.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE 500.0 GRAMAS | 15 | R$ 48,00 | R$ 720,00 |
| 2 | MASCARA FACIAL, CALMANTE ATIVOS BETAGLUCAN, ALFA BISABOLOL, ALOE VERA, POTE 450.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | POTE 450.0 GRAMAS | 15 | R$ 64,99 | R$ 974,85 |
| 3 | PROTETOR, SOLAR FPS 60, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 15 | R$ 50,00 | R$ 750,00 |
| 4 | SABONETE, ACAO ANTISSEPTICA, LIQUIDO FACIAL EQUILIBRANTE, PELE OLEOSA, MISTAS E ACNEICAS, EXTRATOS DE SALVIA, HAMAMELI, ADSTRINGENTES NATURAIS, EMBALAGEM 500.0 MILILITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 500.0 MILILITROS | 15 | R$ 40,00 | R$ 600,00 |
| 5 | ESFOLIANTE, PEELING DE HORTELA ILUMINADOR, PROFISSIONAL, EMBALAGEM 220.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 220.0 GRAMAS | 15 | R$ 80,00 | R$ 1.200,00 |
| 6 | MASCARA FACIAL, OURO E CALCIO, PROFISSIONAL, EMBALAGEM 140.0 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 140.0 GRAMAS | 12 | R$ 85,00 | R$ 1.020,00 |
| 7 | ACESSORIOS PARA MASSOTERAPIA, ROLO MASSAGEM MIOFASCIAL, RANHURAS, EVA, PVC, DIMENSOES 33 X 15 X 15 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 8 | R$ 120,00 | R$ 960,00 |
| 8 | TOALHA DE ROSTO, 100% ALGODAO, BORDAS ACABAMENTO OVERLOCK, CORES DIVERSAS, 70 X 50 CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 20 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 9 | OLEO, CORPORAL, MASSAGEM PROFISSIONAL, NEUTRO, SEM PERFUME, FRASCO 1.0 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO 1.0 LITRO | 8 | R$ 68,98 | R$ 551,84 |
| Total estimado dos itens | R$ 7.176,69 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais destinados às atividades práticas e pedagógicas do Curso Técnico em Massoterapia da EEEP Lúcia Baltazar Costa, visando atender às necessidades de formação profissional dos estudantes.
Informação complementar
A presente aquisição de outros materiais de consumo pela E.E.E.P. Lúcia Baltazar Costa tem por finalidade atender às necessidades do curso técnico em massoterapia ofertado pela unidade escolar, bem como mostra-se necessária para garantir a disponibilidade dos insumos utilizados nas aulas práticas e atividades pedagógicas do curso, possibilitando aos estudantes a execução de procedimentos relacionados aos cuidados faciais, técnicas de higienização, preparação da pele e demais práticas previstas no processo de formação profissional. Dessa forma, a aquisição visa assegurar a continuidade e a adequada execução das atividades práticas e pedagógicas do curso, atendendo às necessidades da unidade escolar e garantindo aos estudantes os recursos necessários ao seu processo de aprendizagem e formação profissional.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA
- Código da unidade (UASG)
- 229220
- Local
- Limoeiro do Norte - CE
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001151816202671
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-025205/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 7.176,69 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 794.764,88, variando de R$ 100,00 a R$ 172.508.314,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.662 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 388 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.803.648,54, e o total já movimentado soma R$ 64,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202633501/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 7.176,69, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.ass.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Limoeiro do Norte - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Limoeiro do Norte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-025205/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.