Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de garantir o suporte adequado às atividades pedagógicas, o pleno…
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANETA ESFEROGRAFICA PRETAMaterialNão se aplica | Unidade | 1.600 | R$ 0,84 | R$ 1.344,00 |
| 2 | Caderno brochura pequeno capa dura 96 flsMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 5,59 | R$ 4.472,00 |
| 3 | Caderno universitário capa dura 10 matérias 200 fisMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 17,50 | R$ 14.000,00 |
| 4 | Caderno universitário capa dura 15 matérias 300 fisMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 24,50 | R$ 19.600,00 |
| 5 | Lápis grafiteMaterialNão se aplica | Unidade | 2.400 | R$ 0,40 | R$ 960,00 |
| 6 | Borracha escolar brancaMaterialNão se aplica | Unidade | 2.400 | R$ 0,69 | R$ 1.656,00 |
| 7 | Giz de cera c/12MaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 2,99 | R$ 2.392,00 |
| 8 | Lápis de cor c/12 undMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 3,59 | R$ 2.872,00 |
| 9 | Massa de modelar c/ 12 undMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 3,99 | R$ 3.192,00 |
| 10 | Tinta guache c/ 6 coresMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 3,69 | R$ 2.952,00 |
| 11 | Pincel escolarMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 2,49 | R$ 1.494,00 |
| 12 | Apontador EscolarMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 1,09 | R$ 872,00 |
| 13 | CANETA MARCA TEXTOMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 1,49 | R$ 1.192,00 |
| 14 | Caneta esferográfica azulMaterialNão se aplica | Unidade | 1.600 | R$ 0,84 | R$ 1.344,00 |
| 15 | Caneta esferográfica vermelhaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.600 | R$ 0,84 | R$ 1.344,00 |
| 16 | Regua escolar 30cmMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 0,99 | R$ 792,00 |
| 17 | Estojo escolarMaterialNão se aplica | Unidade | 1.000 | R$ 3,99 | R$ 3.990,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.468,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais destinados ao atendimento das necessidades da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de garantir o suporte adequado às atividades pedagógicas, o pleno desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem e o fornecimento regular de insumos essenciais ao funcionamento das unidades escolares, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME
- CNPJ
- 30.462.580/0001-08
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 5
- Local
- Encanto - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 130201/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30462580000108-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.468,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 657.346,40, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME publicou 30 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.992,39, e o total já movimentado soma R$ 895,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, combustível, cursos e treinamentos, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 130201/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.468,00, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FASE INTERNA - INCISO I - MAIOR VALOR REGISTRO, FASE EXTERNA LEI 14133 COM DISPUTA, FEMURN, DOM.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Encanto - RN?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME, em Encanto - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30462580000108-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 10/03/2026 às 07:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.