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23/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Aparecida - SP UASG 3 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE PARTES DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP, INCLUINDO TELHAS DE FIBROCIMENTO, TELHAS METÁLICAS…

APARECIDA CAMARA MUNICIPAL · GERAL

Valor estimado R$ 23.355,72
Propostas até 25/09/2026 às 23:59 Falta 1 dia
Abertura das propostas 21/09/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 21/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TELHA FIBROCIMENTO 2,44 CM X 1.10 CM X 5MMMaterial UNIDADE 20 R$ 73,48 R$ 1.469,60
2 PARAFUSO PARA TELHA 5/16 X 110MMMaterial UNIDADE 36 R$ 1,20 R$ 43,20
3 BROCA PASSANTE PARA TELHAMaterial UNIDADE 1 R$ 72,60 R$ 72,60
4 MANTA ASFALTICA 45 CM X 10 METROSMaterial UNIDADE 10 R$ 84,30 R$ 843,00
5 PARAFUSO TELHA-METAL SEXTAVADO AUTO BROCANTE, DIMENSÃO 12X3/4" (19MM), COM ARRUELA DE VEDAÇÃO EPDM.Material UNIDADE 4 R$ 127,83 R$ 511,32
6 TELHAS DE ZINCO 1.10X 5MT COM ESPESSURA DE 7 MMMaterial UNIDADE 40 R$ 510,40 R$ 20.416,00
Total estimado dos itens R$ 23.355,72

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE PARTES DO TELHADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA/SP, INCLUINDO TELHAS DE FIBROCIMENTO, TELHAS METÁLICAS DE ZINCO E DEMAIS MATERIAIS, ACESSÓRIOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA COBERTURA DO PRÉDIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021

Dados da contratação

Órgão
APARECIDA CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
51.612.968/0001-00
Unidade
GERAL
Código da unidade (UASG)
3
Local
Aparecida - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 000032/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
51612968000100-1-000037/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.355,72 está abaixo da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 46% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 783.027,00, variando de R$ 112,78 a R$ 77.491.117,93.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

APARECIDA CAMARA MUNICIPAL publicou 21 contratações no PNCP desde 19/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 64.654,72, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, energia elétrica e geradores, material de construção, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.355,72, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, ANEXO I - TR, AVISO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Aparecida - SP?

A contratação é conduzida por APARECIDA CAMARA MUNICIPAL, em Aparecida - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 51612968000100-1-000037/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 14:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.