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13/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Porto Velho - RO UASG 495260 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação e melhoria das instalações físicas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, atualmente denominada Serviço…

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · CRO-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAIS

Valor estimado R$ 7.733,14
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Massa Corrida tempo secagem: 4, composição básica: emulsão acrílica estirenada, hidrocarbonetos alifá, solubilidade: água MASSA CORRIDA ACRÍLICA PARA USO EXTERNO Embalagem: lata de aproximadamente 23 kgMaterialNão se aplica Embalagem 25 KG 6 R$ 121,82 R$ 730,92
3 Tinta Acrílica componentes: emulsão acrílica modificada, pigmentos ativos e, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco neve, prazo validade: 24, rendimento: 40 a 45, aplicação: superfícies lisas, concreto, gesso, amianto, rebo-, tipo acabamento: semi-brilho TINTA ACRÍLICA SEMI-BRILHO COR AZUL PURO - Embalagem: 18 litrosMaterialNão se aplica Balde 18 L 4 R$ 1.010,63 R$ 4.042,52
4 Verniz tipo: marítimo, acabamento: fosco, cor: incolor, características adicionais: de acordo com a norma nbr 14725, galão de 3,6 l., aplicação: madeira VERNIZ BRILHANTE, COR IMBUIAMaterialNão se aplica Galão 3.6 L 3 R$ 108,28 R$ 324,84
7 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: verde claro, prazo validade: 24, rendimento: 30 a 45, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, método aplicação: rolo/pincel e pistola, tipo acabamento: semi-brilho TINTA ACRÍLICA SEMI-BRILHO VERDE BANDEIRA Embalagem: lata de aproximadamente 3,6 litros.MaterialNão se aplica Balde 3.6 L 1 R$ 254,46 R$ 254,46
8 Tinta Acrílica componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, aspecto físico: líquido viscoso colorido, cor: amarela, prazo validade: 24, rendimento: 30 a 45, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, método aplicação: rolo/pincel e pistola, tipo acabamento: semi-brilho TINTA ACRÍLICA SEMI-BRILHO AMARELA GIRASSOL Embalagem: lata de aproximadamente 3,6 litros.MaterialNão se aplica Balde 3.6 L 1 R$ 252,66 R$ 252,66
9 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, altura: 1,9, comprimento: 23, características adicionais: sem caboMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 33,39 R$ 200,32
10 Pincel Pintura Predial material cerdas: pelo de malta, tipo cabo: curto, tamanho: 2 1/2, formato: retangular, material cabo: madeiraMaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 9,02 R$ 54,14
11 Tinta Pintura Predial composição básica: água, pigmentos ativos e inertes, coalecentes, aspecto físico: líquido viscoso, tipo acabamento: fosco aveludado, cor: azul del rey, características adicionais: latex TINTA PARA PISO COR CINZA ESCURO, à base de resina acrílica, acabamento fosco, indicada para pintura e proteção de pisos de concreto Embalagem: 18 litros.MaterialNão se aplica Lata 18 L 6 R$ 312,21 R$ 1.873,27
Total estimado dos itens R$ 7.733,14

Objeto completo

Aquisição de materiais destinados à manutenção, conservação e melhoria das instalações físicas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais – CPRM, atualmente denominada Serviço Geológico do Brasil – SGB, na Residência de Porto Velho – REPO, compreendendo massa corrida acrílica, rolos de pintura predial, tinta acrílica e verniz, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas neste Projeto Básico

Dados da contratação

Órgão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
CNPJ
00.091.652/0001-89
Unidade
CRO-COMPANHIA DE PESQUI. DE RECURSOS MINERAIS
Código da unidade (UASG)
495260
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
48086.006370/2026-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00091652000189-1-000284/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.733,14 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Rondônia: é maior que 5% delas. Na amostra de 96 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.845.905,95, variando de R$ 1.700,00 a R$ 112.710.660,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS publicou 447 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.449,92, e o total já movimentado soma R$ 36,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, material de escritório e expediente, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.733,14, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_CPRM - 3024547 - Consolidacao de DFDs - TINTAS.pdf, SEI_CPRM - 3042039 - Autorizacao Dispensa Licitacao - TINTAS.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00091652000189-1-000284/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.