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[5285] 156/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados à composição dos kits que serão distribuídos aos participantes do Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil.

MUNICIPIO DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS

Valor estimado R$ 2.705,00
Propostas até 19/08/2026 às 08:15 Encerrada
Abertura das propostas 13/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANECA-Caneca Cerâmica Capacidade: 330 ML, Altura: 9,7 CM, Diâmetro: 8 CM, Características Adicionais: Conforme Modelo encaminhado pelo órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 35 R$ 11,00 R$ 385,00
2 CANETA-Caneta esferográfica azul, ponta de 0,7 mm, personalizada conforme arte a ser fornecida pela Administração.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 2,70 R$ 540,00
3 PASTA-Pasta personalizada em papel cartão 350 g/m², impressão colorida, laminação fosca, formato A4, com bolso interno, conforme arte a ser fornecida pela Administração.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 6,40 R$ 1.280,00
4 CRACHÁ-Crachá personalizado com cordão, confeccionado conforme arte a ser fornecida pela Administração.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 200 R$ 2,50 R$ 500,00
Total estimado dos itens R$ 2.705,00

Objeto completo

Aquisição de materiais destinados à composição dos kits que serão distribuídos aos participantes do Seminário Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DO RIO GRANDE
CNPJ
88.566.872/0001-62
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE - RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Grande - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
[5285] 156/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88566872000162-1-000407/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.705,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DO RIO GRANDE publicou 446 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 741.695,74, e o total já movimentado soma R$ 328,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, manutenção predial e reparos, material de construção, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação [5285] 156/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.705,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo Tecnico Preliminar [ETP] (2622577), EDITAL [EDI] (2622615), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA [PBT] (2622618), PROPOSTAS (ORCAMENTO E PRECO) [PRO] (2622620) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DO RIO GRANDE, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88566872000162-1-000407/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.