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DL 32/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Serrana - SP UASG 1 Revogada

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS.

MUNICIPIO DE SERRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP

Valor estimado R$ 4.339,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BANDEJA LAMINADA DESCARTAVELMaterial UNIDADE 50 R$ 7,04 R$ 352,00
2 BANDEJA LAMINADA N-12 (62X46) PCTE COM 50 - Referência interna do Item: 12Material UNIDADE 50 R$ 13,39 R$ 669,50
3 FORMA DE PAPELMaterial PACOTE 1.000 R$ 0,02 R$ 20,00
4 COLHER DE SOBREMESA EM PLASTICOMaterial UNIDADE 1.200 R$ 0,07 R$ 84,00
5 GARFO DESCARTAVEL - PCT. C/ 50un.Material PACOTE 1.200 R$ 0,07 R$ 84,00
6 GARFO P/ REFEIÇÃO , EM PLÁSTICO DESCARTÁVEL,Material UNIDADE 1.500 R$ 0,21 R$ 315,00
7 PRATO DESCARTAVEL TAM 04Material PACOTE 1.200 R$ 0,18 R$ 216,00
8 PRATO DESCARTAVEL TAM 05Material PACOTE 1.500 R$ 0,34 R$ 510,00
9 PAPEL MANTEIGAMaterial ROLO 30 R$ 7,00 R$ 210,00
10 FILME FILMITTO 28 X 30 MTSMaterial ROLO 30 R$ 4,62 R$ 138,60
11 BOBINA DE SACO PLÁSTICO P/ ALIMENTOS CAPACIDADE DE 5KGMaterial QUILO 20 R$ 41,63 R$ 832,60
12 BOBINA DE SACO PLÁSTICO P/ ALIMENTOS CAPACIDADE DE 5KG - Referência interna do Item: 10Material QUILO 15 R$ 28,97 R$ 434,55
13 SACO PLASTICO REFORCADO 50 X 80cmMaterial QUILO 40 R$ 0,21 R$ 8,40
14 TOUCA SANFONADA COM ELÁSTICO (TIPO GORRO), DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO TNT, GRAMATURA 20 G/M2. EMBALAGEM COM 100 UNIDADESMaterial PACOTE 200 R$ 0,10 R$ 20,00
15 LUVA DESCARTAVEL C/ 100 UNIDMaterial PACOTE 300 R$ 0,02 R$ 6,00
16 CUMBUCA DE PLASTICO C/ 50 UNID.Material PACOTE 1.000 R$ 0,24 R$ 240,00
17 SACO DE PAPEL PARDO C/ 500 UNMaterial PACOTE 500 R$ 0,04 R$ 20,00
18 SACO PLASTICO TRANSPARENTE 15 X 22Material PACOTE 300 R$ 0,13 R$ 39,00
19 FORMA OVALMaterial UNIDADE 1.000 R$ 0,14 R$ 140,00
Total estimado dos itens R$ 4.339,65

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTAVEIS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SERRANA
CNPJ
44.229.813/0001-23
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Serrana - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
60/2026
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
44229813000123-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.339,65 está abaixo da metade das contratações de copa e cozinha em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 1.157 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 488.673,95, variando de R$ 101,40 a R$ 229.889.465,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SERRANA publicou 128 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.199,59, e o total já movimentado soma R$ 54,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, serviços gráficos e impressos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 32/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.339,65, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO, TR.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Serrana - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SERRANA, em Serrana - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44229813000123-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 07/05/2026 às 08:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.