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127/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Osasco - SP UASG 450573 Divulgada no PNCP

Aquisição de descartáveis - Secretaria de Assistência Social

MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Valor estimado R$ 65.358,00
Propostas até 16/10/2026 às 09:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 16:45
Publicado no PNCP 09/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colher Descartável aplicação: sobremesa, características adicionais: embalada individualmente em envelope plástico ou d, cor: branca, material: plástico CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 800 R$ 2,77 R$ 2.216,00
2 Colher Descartável aplicação: refeição, cor: branca, material: plástico CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 2.100 R$ 3,93 R$ 8.253,00
3 Talher Descartável aplicação: refeição/sobremesa, material: plástico, tipo: garfo CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 800 R$ 3,19 R$ 2.552,00
4 Guardanapo De Papel comprimento: 24, cor: branca, largura: 22, material: celulose, tipo folhas: simples CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 800 R$ 2,35 R$ 1.880,00
5 Papel Alumínio apresentação: rolo, comprimento: 7,50, largura: 30, material: alumínio CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 100 R$ 4,53 R$ 453,00
6 Prato aplicação: serviço informal, características adicionais: descartável, material: plástico, tamanho: grande CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 800 R$ 2,80 R$ 2.240,00
7 Prato aplicação: serviço informal, características adicionais: descartável, material: plástico, tamanho: pequeno CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 800 R$ 2,73 R$ 2.184,00
8 Prato aplicação: serviço informal, características adicionais: descartável, material: plástico, tamanho: médio CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 5.200 R$ 5,81 R$ 30.212,00
9 Prato aplicação: serviço informal, características adicionais: descartável, material: plástico, tamanho: pequeno CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 4.000 R$ 1,27 R$ 5.080,00
10 Talher Descartável cor: branca, material: plástico, tamanho: adulto, tipo: garfo CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 2.100 R$ 4,00 R$ 8.400,00
11 Saco altura: 120, aplicação: acondicionamento cachorro quente, largura: 200, material: plástico, transmitância: monolúcido CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 40 R$ 11,26 R$ 450,40
12 Saco altura: 20, aplicação: acondicionamento de alimentos, cor: branca, espessura: 6, largura: 13, material: papel CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 40 R$ 18,27 R$ 730,80
13 Saco características adicionais: super reforçado, material: plástico transparente CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 60 R$ 7,18 R$ 430,80
14 Forma Papel aplicação: acondicionamento de doce, cor: branca, tamanho: nº 5, tipo papel: corrugado CONSIDERAR DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 100 R$ 2,76 R$ 276,00
Total estimado dos itens R$ 65.358,00

Objeto completo

Aquisição de descartáveis - Secretaria de Assistência Social

Informação complementar

Ressaltamos que o fornecedor que não apresentar OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL com o objeto demandado estará passível de DESCLASSIFICAÇÃO. As especificações a serem atendidas estão no Termo de Referência anexo. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerá a última. Essa Dispensa é reservada preferencialmente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme elencado no art. 101 do Decreto Municipal 13.877/2023. Para esclarecimento de dúvidas e/ou pedidos de informação, ou ainda caso não seja possível acessar o Termo de Referência anexo, favor entrar em contato via telefones (11) 3652-9301 / 3652-9244 ou no e-mail [email protected] - Grata. ATENÇÃO: Mais uma vez enfatizamos que os descritivos a serem considerados são os do Termo de referência, e não os dos itens do COMPRASNET em si.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSASCO
CNPJ
46.523.171/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Código da unidade (UASG)
450573
Local
Osasco - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01.412/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523171000104-1-000349/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de copa e cozinha

Utensílios, descartáveis e equipamentos leves para cozinhas de escolas, creches e prédios públicos. Compra de baixo valor unitário e alta recorrência, muitas vezes resolvida por dispensa eletrônica — boa porta de entrada para microempresas locais.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e modelo na proposta
  • Amostra eventual
  • Entrega em múltiplos endereços

CNAE típico: 46.49-4 (utensílios domésticos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de copa e cozinha em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.358,00 está acima da metade das contratações de copa e cozinha em São Paulo: é maior que 67% delas. Na amostra de 1.136 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 493.983,98, variando de R$ 101,40 a R$ 229.889.465,81.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSASCO publicou 288 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.817.255,94, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis, informática e equipamentos de ti, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 127/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.358,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA - DLE 127_2026.pdf, ATO QUE AUTORIZA - DLE 127_2026.pdf, Instrumento convocatorio - DLE 127_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Osasco - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSASCO, em Osasco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523171000104-1-000349/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 16:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.