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234/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Vicente do Sul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS (ENFEITES DE NATAL) PARA DECORAÇÃO DA RUA COBERTA E PRAÇA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL – RS.

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL

Valor estimado R$ 12.700,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cascata Led com estrelas de decoração 8 funções Pisca Natal na cor branco quente, 138 LEDs, cor do cabo transparente, 220V, comprimento 2,5m, ambiente interno, tipo de apresentação cortina.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 85,00 R$ 850,00
2 Enfeite de natal Papai Noel.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 75,00 R$ 750,00
3 Kit 5 peças Piscas Cordão 100 LEDs fixo macho/fêmea prova d’agua, cor do cabo transparente, cor das luzes branco quente, tipo de alimentação tomada, comprimento 10 metros e para ambientes externos. Grau de Proteção IP65, tipo de apresentação cordão, 220 V.MaterialCota reservada para ME/EPP KIT 20 R$ 140,00 R$ 2.800,00
4 Pisca Estrela Cadente natalino de LED iluminação, 220V na cor branco quente, comprimento 70cm, tipo de alimentação tomada.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 170,00 R$ 1.700,00
5 Figura de Feliz Natal de Led Externo de Ferro Decoração, cor branco quente, 220V, modelo 10313, comprimento x largura x altura 300cm x 5cm x 50cm. Grau de Proteção IP65.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 2 R$ 2.000,00 R$ 4.000,00
6 Cascata de LED com estrelasMaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 100,00 R$ 1.000,00
7 Luzes em LED papai Noel subindo escada 1.80cmMaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 160,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 12.700,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVOS (ENFEITES DE NATAL) PARA DECORAÇÃO DA RUA COBERTA E PRAÇA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SUL – RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL
CNPJ
87.572.079/0001-03
Unidade
MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Vicente do Sul - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
405/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87572079000103-1-000460/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.700,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 61% delas. Na amostra de 53.399 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.435.960,27, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL publicou 277 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 194.416,59, e o total já movimentado soma R$ 53,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, combustível, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 234/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.700,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Orcamento_previo_com_a_composicao_dos_custos_unitarios, Outras_propostas_%28orcamento_e_preco%29, Projeto_basico e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Vicente do Sul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO VICENTE DO SUL, em São Vicente do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87572079000103-1-000460/2025 · Última atualização do órgão: 22/12/2025 às 10:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.