Aquisição de materiais de vestuário e itens acessórios para identificação institucional destinados aos servidores, colaboradores e equipes técnicas da Secretaria do Meio Ambiente…
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 28006 | Camiseta tradicional - Tecido: algodão; Gola: redonda; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em silk screen e bordado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 510 | R$ 27,84 | R$ 14.198,40 |
| 28007 | Camiseta com proteção solar - Tecido: poliéster; Gola: redonda; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Requisito: fator 50, mínimo; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em sublimação e tecnologia dry fit.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 250 | R$ 33,21 | R$ 8.302,50 |
| 28008 | Camiseta com proteção solar - Tecido: poliéster; Gola: redonda; Manga: longa; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Requisito: fator 50, mínimo; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em sublimação e tecnologia dry fit.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 170 | R$ 44,02 | R$ 7.483,40 |
| 28009 | Boné - Tecido: brim 100% algodão; Frente: americana; Cor: branca; Tamanho: único; Fechamento: regulador de tecido com fivela de metal, na parte traseira; Requisito: forro duplo; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em bordado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 270 | R$ 23,46 | R$ 6.334,20 |
| 28010 | Calça tática operacional - Gênero: masculino; Tecido: rip stop; Tamanho: a definir; Cor: a definir; Informações adicionais: multibolsos, sem personalização.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 16 | R$ 158,42 | R$ 2.534,72 |
| 28011 | Chapéu australiano - Material: rip stop; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Requisito: com protetor de nuca; Informações adicionais: com proteção solar ultravioleta, fator 50, mínimo e logotipo/logomarca em bordado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 20 | R$ 27,43 | R$ 548,60 |
| 28012 | Short/Calção - Tecido: tactel; Cor: azul; Tamanho: sob medida; Gramatura: 200/220 g/m²; Fechamento: cós com elástico e cordão; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em sublimação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 15 | R$ 27,75 | R$ 416,25 |
| 28013 | Bolsa/sacola - Modelo: ecobag; Material: tecido algodão cru; Medida: 40 x 40 cm (L x A); Cor: bege; Alça: 2, de algodão cru, sendo de 70 cm, cada; Requisito: com logotipo/logomarca em sublimação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 600 | R$ 9,97 | R$ 5.982,00 |
| 28014 | Sapatilha aquática - Material: neoprene; Tamanho: a definir; Cor: a definir; Solado: borracha antiderrapante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 40 | R$ 33,65 | R$ 1.346,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.146,07 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de vestuário e itens acessórios para identificação institucional destinados aos servidores, colaboradores e equipes técnicas da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH.
Informação complementar
De acordo Termo de Referencia
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
- CNPJ
- 05.016.202/0001-45
- Unidade
- Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
- Código da unidade (UASG)
- 330
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026/39000/000049
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05016202000145-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.146,07 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Tocantins: é maior que 68% delas. Na amostra de 113 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 105.767,83, variando de R$ 1.847,00 a R$ 2.969.558,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS publicou 25 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 55.613,10, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, uniformes e epis, coleta de lixo e resíduos, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.146,07, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA, Ata.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Tocantins
MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, compreendendo a criação e adequação de artes, produção, fornecimento dos materiais necessários e instalação, quando aplicável, de materiais…
Paraíso do Tocantins · TO · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE…
SECRETARIA DE CIDADANIA E JUSTICA
Aquisição de itens de rouparia, compreendendo lençóis de solteiro, com e sem elástico, e toalhas de banho, bem como itens de vestuário, consistentes em roupas íntimas masculinas e femininas (cuecas, calcinhas e tops), destinados a atender às necessidades…
Palmas · TO · Secretaria da Cidadania e Justiça
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de vestes talares, com serviços acessórios de alfaiataria, contemplando a confecção, personalização, aferição de medidas, realização de provas, ajustes, acondicionamento e entrega para atender…
Palmas · TO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05016202000145-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 27/04/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.