BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
133/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cerqueira César - SP UASG 380257 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de proteção, segurança, socorro e sobrevivência para uso neste Complexo Penal

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR

Valor estimado R$ 46.530,30
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Avental aplicação: cozinha industrial, características adicionais: forro 100 % poliester, tira no pescoço 2 tiras na, cor: branca, material: pvc - cloreto de polivinila, tamanho: sob medidaMaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 13,00 R$ 5.200,00
2 Avental De Soldador características adicionais: inteiriço, sem emendas, com fivelas e tiras ajuste, comprimento: 1,20, largura: 0,70, material: raspa de couroMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 128,00 R$ 512,00
3 Bota Segurança características adicionais: forrada, cor: branca, material: borracha, material sola: pvc - cloreto de polivinila, tamanho: 38, tipo cano: médio, tipo uso: agroindústria pecuáriaMaterialNão se aplica Par 20 R$ 44,07 R$ 881,40
4 Bota Segurança características adicionais: forrada, cor: branca, material: borracha, material sola: pvc - cloreto de polivinila, tamanho: 40, tipo cano: médio, tipo uso: agroindústria pecuáriaMaterialNão se aplica Par 50 R$ 41,90 R$ 2.095,00
5 Bota Segurança cor: branca, material: borracha, material sola: pvc - cloreto de polivinila, tamanho: 42, tipo cano: longo, tipo uso: agroindústria pecuáriaMaterialNão se aplica Par 100 R$ 42,00 R$ 4.200,00
6 Botina Segurança características adicionais: biqueira aço, cano curto, acolchoado, material: vaqueta relax, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: sem cadarço, elástico nas laterais, tamanho: sob medida, tipo sola: antiderrapanteMaterialNão se aplica Par 20 R$ 60,34 R$ 1.206,80
7 Botina Segurança características adicionais: sem componentes metálicos, material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com elástico, sem cadarço, tamanho: 40MaterialNão se aplica Par 60 R$ 53,14 R$ 3.188,40
8 Botina Segurança características adicionais: sem componentes metálicos, material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com elástico, sem cadarço, tamanho: 42MaterialNão se aplica Par 50 R$ 45,45 R$ 2.272,50
9 Botina Segurança características adicionais: alcochoado, palmilha couro, biqueira plástica, cor: preta, material: vaqueta relax, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: elástico nas laterais/recoberto, tamanho: 44MaterialNão se aplica Par 80 R$ 63,05 R$ 5.044,00
10 Luva Segurança características adicionais: face palmar dos dedos e pontas, cor: amarela, material: látex, modelo: palma antiderrapante, tamanho: gMaterialNão se aplica Par 100 R$ 10,73 R$ 1.073,00
11 Luva Segurança aplicação: segurança, proteção individual e limpeza, características adicionais: flocada, palma antiderrapante, alto relevo, comprimento: 32, cor: verde, espessura: 0,28, material: borracha nitrílica, modelo: cano médio, tamanho: gMaterialNão se aplica Par 20 R$ 10,00 R$ 200,00
12 Luva Segurança aplicação: proteção individual, características adicionais: reforço entre polegar e indicador, tipo cano, cor: natural, material: raspa de couro ao cromo, modelo: punho médio, tamanho: únicoMaterialNão se aplica Par 20 R$ 15,00 R$ 300,00
13 Luva Segurança aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: palma, dorso s/ ref., tira de ref. entre polegar e, material: raspa de couro ao cromo, modelo: cano longo, tamanho: 560 a 600MaterialNão se aplica Par 4 R$ 22,87 R$ 91,48
14 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: sem pó, superfície: superfície lisa, tamanho: médio - mMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 100 R$ 26,00 R$ 2.600,00
15 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa cor: c/ cor, esterilidade: não estéril, uso único, formato: ambidestra, material: borracha natural - látex, pó: sem pó, superfície: superfície texturizada, tamanho: grande - gMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 400 R$ 28,00 R$ 11.200,00
16 Luva Segurança aplicação: segurança e proteção individual., características adicionais: bracelete sintético, ajustável presilhas metálicas, material: malha em aço, tamanho: gMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 300,00 R$ 1.200,00
17 Japona cor: azul marinho, material: nylon, material forro: manta térmica, tamanho: g, tipo manga: longa com punhoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 175,33 R$ 701,32
18 Vestuário Proteção componentes: par de mangotes térmicos, material: algodão, tamanho: 55, tipo: mangote térmicoMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 156,60 R$ 1.566,00
19 Vestuário Proteção características adicionais: pala com elástico nas costas, tira na cintura em r, componentes: manga longa, material: raspa de couro, tamanho: único, tipo uso: proteção individualMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 71,00 R$ 284,00
20 Máscara Soldador alimentação: célula solar, material: nylon, temperatura operação: -10 a 65, tempo clareamento: 0,1 a 0,9 s, tempo escurecimento: 0,7 milissegundos, tipo: capacete, área de visão: 100 x 50MaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 241,35 R$ 965,40
21 Óculos Proteção aplicação: proteção geral, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvb, cor armação: preta, cor lente: incolor, material armação: policarbonato, material lente: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral.MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 10,09 R$ 1.009,00
22 Perneira aplicação: epi - equipamento de proteção individual, características adicionais: presilhas e haste de sustentação, comprimento: 40, material: raspa de couro ao cromoMaterialNão se aplica Par 2 UN 20 R$ 37,00 R$ 740,00
Total estimado dos itens R$ 46.530,30

Objeto completo

Aquisição de materiais de proteção, segurança, socorro e sobrevivência para uso neste Complexo Penal

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE CERQUEIRA CESAR
Código da unidade (UASG)
380257
Local
Cerqueira César - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00312986/2026-46
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004431/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.530,30 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 71% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 632.085,75, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 133/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.530,30, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao.pdf, 38/2026.pdf, Resolucao SAP N 49-2024.pdf, 51/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cerqueira César - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Cerqueira César - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004431/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.