Aquisição de Materiais de processamento técnico para utilização nos setores do Centro de Memória e Informação, a saber: Serviço de Arquivo Histórico e Institucional, Arquivo Museu…
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA · FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
Documentos do edital
- TERMO_DE_REFERENCIA_MAT_PROC_TEC_DISPENSA_ELETR_OK_assinado_assinado 2.pdf Termo de Referência · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- autorizacao Despacho de Providencia Administrativa.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao Direta - ASS CGE.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 16/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Papel Vergê material: celulose vegetal, tipo: colorido, cor: creme, gramatura: 85, dimensões: 660 x 960MaterialNão se aplica | Pacote 50 FL | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 2 | Papel Vergê material: celulose vegetal, tipo: colorido, cor: creme, gramatura: 120, dimensões: 660 x 960MaterialNão se aplica | Pacote 50 FL | 1 | R$ 300,00 | R$ 300,00 |
| 3 | Papel Fotográfico tipo: fosco, cor: branca, largura: 210, comprimento: 297, uso: imprimir fotografia digital, características adicionais: de alta definição/para impressora jato tinta e la-, gramatura: 120MaterialNão se aplica | Caixa 50 FL | 20 | R$ 22,55 | R$ 451,00 |
| 4 | Papelão material: papel reciclado, cor: cinza, espessura: 2,50, comprimento: 1.000, largura: 800, tipo: papelão paraná, aplicação: capa de livroMaterialNão se aplica | Folha | 20 | R$ 10,90 | R$ 218,00 |
| 5 | Papelão material: papel reciclado, cor: cinza, espessura: 2,10, comprimento: 1.000, largura: 800, tipo: papelão paraná, aplicação: capa de livroMaterialNão se aplica | Folha | 20 | R$ 7,92 | R$ 158,40 |
| 6 | "Papel Impressão Gráfica" material: papel reciclado, gramatura: 75, cor: branca, comprimento: 297, largura: 210 PAPEL IMPRESSÃO GRAFICA, MATERIAL: FILISET NEUTRO, BRANCO, 68 GR/M2, 85 X 100 CM, APLICAÇÃO: ACONDICIONAMENTO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS. Pacote com 100 folhas.MaterialNão se aplica | Pacote 100 FL | 20 | R$ 1.210,38 | R$ 24.207,60 |
| 7 | Papel Mata-Borrão material: celulose vegetal, gramatura: 250, comprimento: 10,50, largura: 10,50, cor: branca, aplicação: absorver líquidos Papel Mata-BorrãoMaterialNão se aplica | Caixa 100 UN | 2 | R$ 1.493,46 | R$ 2.986,92 |
| 8 | Bibliocanto material: aço sae 1010, espessura: 0,90, largura: 13, altura: 20, aplicação: segurança livros, acabamento superficial: pintura eletrostática a pó, tratamento superficial: antiferruginoso por fosfatização, profundidade: 13 BIBLIOCANTO EM “L”; MATERIAL: AÇO COM TRATAMENTO ANTI-CORROSIVO E FOSFATIZANTE; PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓMaterialNão se aplica | Unidade | 140 | R$ 27,70 | R$ 3.878,00 |
| 9 | Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pelo orelha de boi, tamanho: 1, tipo cabo: curto TRINCHA, MATERIAL CABO:MADEIRA, MATERIAL CERDAS:PELO ORELHA DE BOI, TAMANHO:1 POL, TIPO CABO:CURTOMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 19,00 | R$ 95,00 |
| 10 | Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pelo orelha de boi, tamanho: 2, tipo cabo: curto TRINCHA, MATERIAL CABO:MADEIRA, MATERIAL CERDAS:PELO ORELHA DE BOI, TAMANHO:2 POL, TIPO CABO:CURTOMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 3,78 | R$ 18,90 |
| 11 | Placa Corte material: resina sintética, tipo: dupla face, comprimento: 90, largura: 60, aplicação: conservação de acervo, formato: a1, espessura: 3, características adicionais: autocicatrizante PLACA CORTE, MATERIAL:RESINA SINTÉTICA, TIPO:DUPLA FACE, COMPRIMENTO:90 CM, LARGURA:60 CM, APLICAÇÃO:CONSERVAÇÃO DE ACERVO, FORMATO:A1, ESPESSURA:3 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:AUTOCICATRIZANTEMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 188,01 | R$ 376,02 |
| 12 | Placa Espuma material: poliestireno, comprimento: 244, largura: 122, espessura: 5, cor: branca, características adicionais: revestido papel couchê ambos lados, ph neutro PLACA ESPUMA, MATERIAL:POLIESTIRENO, COMPRIMENTO:244 CM, LARGURA:122 CM, ESPESSURA:5 MM, COR:BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:REVESTIDO PAPEL COUCHÊ AMBOS LADOS, PH NEUTROMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 11,38 | R$ 91,04 |
| 13 | Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pêlo de animal (combinação pêlo de ovelha e cervo), tamanho: 3,20 (e) x 6,40 (compr. cerdas) x 15,20 (l), características adicionais: trincha japonesa/modelo nazebake TRINCHA, MATERIAL CABO:MADEIRA, MATERIAL CERDAS:PÊLO DE CERVO DO JAPÃO, TAMANHO:2,50 (E) X 2,50 (COMPR. CERDAS) X 12,70 (L) CM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:TRINCHA JAPONESA/MODELO MIZUBAKEMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 19,00 | R$ 95,00 |
| 14 | Placa Corte material: resina sintética, tipo: dupla face, comprimento: 60, largura: 45, cor: verde, formato: a2, espessura: 2, características adicionais: autocicatrizante, grade milimétrica PLACA CORTE, MATERIAL:RESINA SINTÉTICA, TIPO:DUPLA FACE, COMPRIMENTO:60 CM, LARGURA:45 CM, COR:VERDE, FORMATO:A2, ESPESSURA:2 MM, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:AUTOCICATRIZANTE, GRADE MILIMÉTRICAMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 65,00 | R$ 520,00 |
| 15 | Porta tipo: lisa, material: madeira, padrão madeira: cedro, acabamento superficial: base pintura, largura: 60, altura: 2,10, espessura: 3,50, características adicionais: semi-oca, emcabeçada FOLHAS DE PORTA EM VENEZIANA DE MADEIRA, NO TAMANHO 54 X 178,5CMMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 143,99 | R$ 287,98 |
| 16 | Globo De Luminaria material globo: vidro, tipo: redondo, quantidade lâmpada: 1, características adicionais: com colarinho, tamanho boca 15 cm, diâmetro: 30 GLOBOS PARA AS LUMINÁRIAS DO JARDIM – DIÂMETRO 20CM E “BOCA” 10CM EM VIDRO LEITOSO BRANCOMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 133,88 | R$ 1.338,80 |
| 17 | Programador tipo: horário, diário e semanal, fonte alimentação: 110, características adicionais: display reversível (spdt), opção de horário de ve, aplicação: sistema de irrigação, amperagem: 10MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 633,99 | R$ 633,99 |
| 18 | "Caixa Arquivo" material: papelão, dimensões: 360 x 250 x 130MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 5,62 | R$ 562,00 |
| 19 | Pasta Arquivo material: plástico corrugado flexível, tipo: simples, com abas, largura: 250, altura: 335, lombada: 55, cor: branca, características adicionais: com elásticoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 6,94 | R$ 69,40 |
| 20 | Cadarço material: algodão crú, comprimento: 50, largura: 1,50, cor: bege, aplicação: amarração e aviamentos em geral CADARÇO, MATERIAL:ALGODÃO CRÚ, COMPRIMENTO: 50 M, LARGURA:1,50 CM, COR:BEGE, APLICAÇÃO:AMARRAÇÃO E AVIAMENTOS EM GERALMaterialNão se aplica | Rolo 50 M | 13 | R$ 34,09 | R$ 443,17 |
| 21 | Tnt gramatura: 80, cor: branca, largura: 0,16 TNT BRANCO OBRIGATORIAMENTE COM COMPOSIÇÃO DE 100% DE POLIPROPILENO, GRAMATURA 80G E LARGURA 140CMMaterialNão se aplica | Rolo 50 M | 3 | R$ 89,90 | R$ 269,70 |
| 22 | Caixa Arquivo material: papelão ondulado, dimensão (c x l x a): 41,0 x 18,0 x 30,0, cor: pardo, impressão: sem impressãoMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 5,49 | R$ 164,70 |
| 23 | Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 36 x 25 x 13, cor: incolor, impressão: com campo para identificação, características adicionais: orifícios e tampa solta CAIXA ARQUIVO PEQUENA TIPO POLIONDA AZUL. MEDIDAS: 37CM X 13CM X 25CM.MaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 5,47 | R$ 273,50 |
| 24 | Manta material: polietileno expandido, comprimento: 25, largura: 1,20, cor: branca, espessura: 4MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 260,00 | R$ 780,00 |
| 25 | Manta material: polietileno expandido, comprimento: 25, largura: 1,20, aplicação: proteção de obras raras, espessura: 4 MANTA, MATERIAL:POLIETILENO EXPANDIDO, COMPRIMENTO:25 M, LARGURA:1,20 M, COR:PRETA, ESPESSURA:4 MM ESPECIFICAR COR PRETAMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 136,00 | R$ 136,00 |
| 26 | Caixa material: papelão ondulado, tipo paredes: onda simples, tipo caixa: telescópica dupla, comprimento: 450, largura: 350, características adicionais: com frente rebatível CAIXA TELESCÓPICA DUPLA REBATÍVEL EM MICRO ONDULADO 35 X 45 X 8CMMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 42,69 | R$ 426,90 |
| 27 | Luva Borracha material: látex, tamanho: grande, características adicionais: anatômica, antiderrapante, tipo: cano longo LUVA EM LÁTEX DESCARTÁVEL, TAMANHO G, SEM PÓ. CAIXA COM 100 UNID.SMaterialNão se aplica | Caixa 100 UN | 7 | R$ 21,12 | R$ 147,84 |
| 28 | Luva Proteção material: algodão, tamanho: grande, tipo: 5 dedos, aplicação: restauração de livros e documentos, uso: manuseio material bibliográfico, cor: branca LUVA PROTEÇÃO, MATERIAL:ALGODÃO, TAMANHO:PEQUENO, TIPO:5 DEDOS, APLICAÇÃO:RESTAURAÇÃO DE LIVROS E DOCUMENTOS, USO:MANUSEIO MATERIAL BIBLIOGRÁFICO, COR:BRANCAMaterialNão se aplica | Par | 5 | R$ 20,00 | R$ 100,00 |
| 29 | Acetona aspecto físico: líquido límpido transparente, fórmula química: c3h6o, massa molecular: 58,08, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente p.a., número de referência química: cas 67-64-1 ACETONA, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO LÍMPIDO TRANSPARENTE, FÓRMULA QUÍMICA:C3H6O, MASSA MOLECULAR:58,08 G/MOL, GRAU DE PUREZA:PUREZA MÍNIMA DE 99,5%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL:REAGENTE P.A., NÚMERO DE REFERÊNCIA QUÍMICA:CAS 67-64-1MaterialNão se aplica | Litro | 2 | R$ 46,09 | R$ 92,18 |
| 30 | Álcool Etílico aspecto físico: líquido límpido, incolor, volátil, teor alcoólico: mínimo de 99,5°gl, fórmula química: c2h5oh, peso molecular: 46,07, grau de pureza: mínimo de 99,7% p/p inpm, característica adicional: anidro, absoluto, número de referência química: cas 64-17-5 ÁLCOOL ETÍLICO, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO LÍMPIDO, INCOLOR, VOLÁTIL, TEOR ALCOÓLICO:MÍNIMO DE 99,5¿GL, FÓRMULA QUÍMICA:C2H5OH, PESO MOLECULAR:46,07 G/MOL, GRAU DE PUREZA:MÍNIMO DE 99,7% P/P INPM, CARACTERÍSTICA ADICIONAL:ANIDRO, ABSOLUTO,MaterialNão se aplica | Litro | 5 | R$ 16,00 | R$ 80,00 |
| 31 | Tiossulfato De Sódio aspecto físico: cristal incolor ou branco, inodoro, fórmula química: na2s2o3.5h2o, peso molecular: 248,18, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: reagente p.a., número de referência química: cas 10102-17-7 TIOSSULFATO DE SÓDIO P.A. (NA2S203.5H2O)MaterialNão se aplica | Quilograma | 3 | R$ 12,00 | R$ 36,00 |
| 32 | Carboximetilcelulose (Cmc) aspecto físico: pó branco ou levemente amarelado, inodoro, fórmula química: ýc6h7o2(oh)2och2coona¨n (sal sódico), peso molecular: (242)n, teor de pureza: pureza mínima de 99%, característica adicional: alta viscosidade, número de referência química: cas 9004-32-4 CARBOXIMETILCELULOSE (CMC), ASPECTO FÍSICO:PÓ BRANCO OU LEVEMENTE AMARELADO, INODORO, FÓRMULA QUÍMICA:[C6H7O2(OH)2OCH2COONA]N (SAL SÓDICO), PESO MOLECULAR:(242)N G/MOL, TEOR DE PUREZA:PUREZA MÍNIMA DE 99%, CARACTERÍSTICA ADICIONAL:ALTA VISCOSIDADE,MaterialNão se aplica | Quilograma | 1 | R$ 142,00 | R$ 142,00 |
| 33 | Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha natural - látex, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: médio - m, esterilidade: não estéril, uso único LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL:LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO: MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:SEM PÓ, TIPO:AMBIDESTRA; c/ 100 Unid.SMaterialNão se aplica | Embalagem 100 UN | 20 | R$ 20,89 | R$ 417,80 |
| 34 | Hipoclorito De Sódio aspecto físico: líquido amarelo esverdeado, concentração: teor mínimo de 12 % de cloro ativo, características adicionais: estabilizado HIPOCLORITO DE SÓDIO, ASPECTO FÍSICO:LÍQUIDO AMARELO ESVERDEADO, CONCENTRAÇÃO:TEOR MÍNIMO DE 12 % DE CLORO ATIVO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ESTABILIZADOMaterialNão se aplica | Litro | 5 | R$ 7,34 | R$ 36,70 |
| 35 | Luva De Proteção material: latéx, tamanho: pequeno, acabamento palma: antiderrapante, esterilidade: não esterilizada, características adicionais: antialérgico, tipo: ambidestra, tipo uso: descartável LUVA DE PROTEÇÃO, MATERIAL:LATÉX, TAMANHO:PEQUENO, ACABAMENTO PALMA:ANTIDERRAPANTE, ESTERILIDADE:NÃO ESTERILIZADA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:ANTIALÉRGICO, TIPO:AMBIDESTRA, TIPO USO:DESCARTÁVEL; CAIXA c/ 100 Unid.MaterialNão se aplica | Caixa 100 UN | 5 | R$ 24,32 | R$ 121,60 |
| 36 | Indicador De Ph tipo: tira de papel, escala: 0 a 14 INDICADOR DE PH, TIPO:TIRA DE PAPEL, ESCALA:0 A 14 CAIXA 100 unidMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 24,00 | R$ 72,00 |
| 37 | Adesivo Uso Geral tipo: livre de ácido, apresentação: pó, composição: methyl celulose 100% pura, aplicação: restauração e colagem de papéis e tecidos METHYL CELULOSE 100% PURA 453gMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 23,00 | R$ 92,00 |
| 38 | Cola composição: poliacetato de vinila (pva), cor: branca, aplicação: madeiras, laminados decorativos, plásticos, papel, tipo: pastosa ADESIVO PVA pH NEUTRO 236 mlMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 252,45 | R$ 1.262,25 |
| 39 | Filme Poliéster tipo: astralon, largura: 80, espessura: 250, características adicionais: plástico transparente, aplicação: acondicionamento de obras raras FILME POLIÉSTER, TIPO:ASTRALON, LARGURA: 1,30CM, ESPESSURA:100 MICRA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PLÁSTICO TRANSPARENTE, APLICAÇÃO:ACONDICIONAMENTO DE OBRAS RARAS, COMPRIMENTO: 30 MMaterialNão se aplica | Rolo 30 M | 1 | R$ 720,00 | R$ 720,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 42.402,39 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Materiais de processamento técnico para utilização nos setores do Centro de Memória e Informação, a saber: Serviço de Arquivo Histórico e Institucional, Arquivo Museu de Literatura Brasileira, Serviço de Preservação, Museu Casa de Rui Barbosa, Serviço de Biblioteca e Núcleo de Preservação Arquitetônica
Informação complementar
A aquisição dos materiais pretendidos na presente contratação visa proporcionar a manutenção das atividades rotineiras desempenhas em todo Centro de Memória e Informação. A aquisição de materiais de processamento técnico visa proporcionar a estruturação dos processos finalísticos na sua forma física e viabilizar a execução das rotinas administrativas. Portanto, é essencial para garantir a continuidade dos serviços afim de atender as diretrizes e metas contidas no plano estratégico da FCRB em vigência. A aquisição se dará através de 4 lotes de materiais.
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA
- CNPJ
- 42.519.488/0001-08
- Unidade
- FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ
- Código da unidade (UASG)
- 344001
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 01550.000404/2025-04
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 42519488000108-1-000004/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 42.402,39 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 931.598,59, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA publicou 38 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 81.608,85, e o total já movimentado soma R$ 3,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, informática e equipamentos de ti, serviços de ti e suporte técnico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 115/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 42.402,39, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO_DE_REFERENCIA_MAT_PROC_TEC_DISPENSA_ELETR_OK_assinado_assinado 2.pdf, autorizacao Despacho de Providencia Administrativa.pdf, Aviso de Contratacao Direta - ASS CGE.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 42519488000108-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.