BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
95/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São José dos Campos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

- Aquisição de materiais de pintura

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS · FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA

Valor estimado R$ 12.323,29
Propostas até 14/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 10:33
Publicado no PNCP 11/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BALDE; TIPO CAÇAMBA; PARA PINTURA; NA COR PRETA; COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS; PRODUZIDO EM POLIPROPILENO; ALÇA EM AÇO GALVANIZADO; COM GANCHO PARA ESCADA.MaterialNão se aplica 2 R$ 20,09 R$ 40,18
2 Fita crepe larga, imobiliária, 48 mm x 50 m.MaterialNão se aplica RL 20 R$ 9,00 R$ 180,00
3 Fita crepe, 18 mm x 50 mts.MaterialNão se aplica RL 25 R$ 3,00 R$ 75,00
4 FUNDO CONVERTEDOR DE FERRUGEM, EMBALAGEM 500ML, A BASE DE SOLVENTE. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 24 MESES DA ENTREGA DO PRODUTOMaterialNão se aplica FR 10 R$ 20,50 R$ 205,00
5 FUNDO PARA GALVANIZADOS - resina alquídica à base de óleo veMaterialNão se aplica GL 2 R$ 106,00 R$ 212,00
6 Massa acrílica, lata 25 kg.MaterialNão se aplica LA 3 R$ 116,00 R$ 348,00
7 Massa PVA, branco, 25 Kg.MaterialNão se aplica EMB 7 R$ 46,00 R$ 322,00
8 REMOVEDOR DE TINTA E VERNIZ, GALÃO DE 5 LITROS, PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 24 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO, ATENDENDO A NBR 11.702MaterialNão se aplica GL 1 R$ 116,93 R$ 116,93
9 Revestimento acrílico tipo texturizado (grafiatto), cor branco natural, embalagem de 25 Kg.MaterialNão se aplica EMB 7 R$ 56,00 R$ 392,00
10 Thinner - tipo 8137 - lata 5, 0 L, com prazo de validade mínMaterialNão se aplica GL 2 R$ 84,00 R$ 168,00
11 Tinta acrílica premium, para piso, cor amarelo, fosco, a base de água, 18 L.MaterialNão se aplica LA 1 R$ 201,00 R$ 201,00
12 Tinta acrílica premium, para piso, cor cinza médio, fosco, a base de água, 18 L.MaterialNão se aplica LA 2 R$ 201,00 R$ 402,00
13 Tinta acrílica premium, para piso, cor preto, fosco, a base de água, 18 L.MaterialNão se aplica LA 1 R$ 201,00 R$ 201,00
14 Tinta esmalte, a base d´água, linha Premium (cores sistema Self Color ou similar), cor azul biônico (referência P659 da marca Suvinil), secagem rápida, sem cheiro e acabamento acetinado. Galão com 3,2 L.MaterialNão se aplica GL 2 R$ 160,85 R$ 321,70
15 Tinta esmalte, a base d´água, linha Premium (cores sistema Self Color ou similar), cor azul del rey (referência RM055 da marca Suvinil), secagem rápida, sem cheiro e acabamento acetinado. Galão com 3,2 L.MaterialNão se aplica GL 15 R$ 196,36 R$ 2.945,40
16 Tinta esmalte, a base d´água, linha Premium (cores sistema Self Color ou similar), cor preto absoluto (referência R756 da marca Suvinil), secagem rápida, sem cheiro e acabamento acetinado. Galão com 3,2 L.MaterialNão se aplica GL 2 R$ 139,90 R$ 279,80
17 TINTA ESMALTE PREMIUM, COR BRANCO, ACABAMENTO ACETINADO, A BASE DE ÁGUA, DE BAIXO ODOR, GALÃO DE 3,6 LITROS, RENDIMENTO DE ATÉ 75M2 POR DEMÃO, DILUÍDO MAXIMA DE 10% COM ÁGUA. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO, ATENDENDO A NBR 11.702MaterialNão se aplica GL 3 R$ 112,00 R$ 336,00
18 TINTA ESMALTE PREMIUM, COR VERDE FOLHA, ACABAMENTO ACETINADO, A BASE DE ÁGUA, DE BAIXO ODOR, GALÃO DE 3,6 LITROS, RENDIMENTO DE ATÉ 75M2 POR DEMÃO, DILUÍDO MAXIMA DE 10% COM ÁGUA. COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 24 MESES DA ENTREGA DO PRODUTO, ATENDENDO A NBR 11.702MaterialNão se aplica GL 2 R$ 207,00 R$ 414,00
19 Tinta esmalte sintético acetinado Premium base água - Cor: aMaterialNão se aplica GL 2 R$ 205,00 R$ 410,00
20 Tinta esmalte sintético acetinado Premium base água - Cor: bMaterialNão se aplica GL 2 R$ 112,00 R$ 224,00
21 Tinta esmalte sintético acetinado Premium base água - Cor: vMaterialNão se aplica GL 2 R$ 301,00 R$ 602,00
22 Tinta látex acrílica, linha Premium (cores sistema Self Color ou similar), cor azul del rey (ref.: RM055 da marca Suvinil), sem cheiro e acabamento fosco. Lata com 16 L.MaterialNão se aplica LA 2 R$ 660,00 R$ 1.320,00
23 Tinta látex acrílica, linha Premium (cores prontas), cor branco (ref.: RM000 da marca Suvinil), sem cheiro e acabamento fosco. Lata com 18 L.MaterialNão se aplica LA 6 R$ 364,17 R$ 2.185,02
24 Trincha de 1", cabo plástico, com cerdas pretas longas, ideaMaterialNão se aplica 20 R$ 3,25 R$ 65,00
25 Trincha de 2", cabo plástico, com cerdas pretas longas, ideaMaterialNão se aplica 6 R$ 4,90 R$ 29,40
26 Trincha de 3", cabo plástico, com cerdas pretas longas, ideaMaterialNão se aplica 6 R$ 9,31 R$ 55,86
27 Trincha de 4", cabo plástico, com cerdas pretas longas, ideal para tinta esmalteMaterialNão se aplica 6 R$ 11,00 R$ 66,00
28 Verniz tingidor de madeira, premium, cor mogno, 3,6 L.MaterialNão se aplica GL 2 R$ 103,00 R$ 206,00
Total estimado dos itens R$ 12.323,29

Objeto completo

- Aquisição de materiais de pintura

Informação complementar

- A compra visa garantir o estoque regular e o pronto atendimento das equipes de manutenção em todas as Unidades da Fundhas. A manutenção contínua e as obras de revitalização exigem um volume constante de materiais básicos para assegurar a segurança, higiene e o bom funcionamento das instalações (salas de aula, quadras, refeitórios e áreas administrativas), beneficiando diretamente as crianças, adolescentes e jovens atendidos pela instituição.

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS
CNPJ
57.522.468/0001-63
Unidade
FUNDAÇÃO HELIO AUGUSTO DE SOUZA
Código da unidade (UASG)
1
Local
São José dos Campos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
103/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
57522468000163-1-000134/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.323,29 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 832.552,70, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS publicou 43 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.889,66, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, serviços gráficos e impressos, madeira, vidros e esquadrias, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 95/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.323,29, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de Licitacao n 95_2026.pdf, Anexo I - Modelo de Proposta.pdf, Anexo II - Termo de Referencia.pdf, Anexo_III - Relacao_Documentos_Habilitacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São José dos Campos - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO HELIO AUGUSTO DE SOUZA - FUNDHAS, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 57522468000163-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 10:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.