Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de 04 (quatro) lavabos/sanitários da Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme especificações e…
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP
Documentos do edital
- 1. ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 4. Minuta do Contrato Administrativo.pdf Minuta do Contrato · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 2. Termo de Referencia - Contratacao para pintura de lavabos_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
- 3. Modelo de proposta comercial.docx Outros Documentos · publicado em 13/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Acrílica componentes: resina acrílica com água, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branco gelo, tipo acabamento: fosco Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde L | 1 | R$ 786,21 | R$ 786,21 |
| 2 | Massa Corrida composição básica: emulsão acrílica, solubilidade: água Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 207,00 | R$ 207,00 |
| 3 | Selador / Fundo Preparador composição: compostos acrílicos, surfactantes, conservantes,, finalidade: revitalização de pisos, cor: branca Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 376,49 | R$ 376,49 |
| 4 | Removedor Tinta componentes: álcool etílico, cloreto de metileno, tolueno, método aplicação: pincel/trincha, aplicação: remoção tinta epóxi e poliuretano, características adicionais: gel, branco, odor característico de cloreto de met Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 209,31 | R$ 209,31 |
| 5 | Argamassa composição: cimento, agregados minerais, pigmentos inorgânicos, cor: branca, características adicionais: densidade aparente 1,1 a 1,5g/cm³ e cert. inmetro, tipo: rejunte flexível, normas técnicas: nbr 14.992 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 54,70 | R$ 54,70 |
| 6 | Gesso origem: mineral, tipo: gesso cola, aspecto físico: pó, cor: branco, aplicação: construção civil Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 62,28 | R$ 62,28 |
| 7 | Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 120, comprimento: 300, largura: 200 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 6,81 | R$ 68,10 |
| 8 | Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 180, comprimento: 300, largura: 200 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 8,14 | R$ 81,35 |
| 9 | Lixa material: óxido alumínio, tipo: lixa massa, apresentação: folha, tipo grão: 220, comprimento: 300, largura: 200 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 9,27 | R$ 92,70 |
| 10 | Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 23 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 36,96 | R$ 73,91 |
| 11 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 13,62 | R$ 27,24 |
| 12 | Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 1, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metal Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 8,67 | R$ 17,33 |
| 13 | Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 35, largura: 28, características adicionais: para rolo de 23 cm Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 23,22 | R$ 46,43 |
| 14 | Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: branca Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 13,71 | R$ 41,13 |
| 15 | Lona Plástica espessura: 25, largura: 1, cor: preta e prata, aplicação: cobertura e proteção, material: polietileno, características adicionais: com proteção uv Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro Quadrado | 5 | R$ 24,75 | R$ 123,75 |
| 16 | Filme Plástico tipo: filme plástico, espessura: 12 micras, largura: 40, material: pvc, comprimento: 1000, características adicionais: transparente e atóxico Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 69,82 | R$ 69,82 |
| 17 | Espátula material lâmina: metal, material cabo: madeira, tamanho: 10, aplicação: massa e raspagem, características adicionais: laminado Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 18,50 | R$ 37,00 |
| 18 | Desempenadeira Manual material: aço, comprimento: 25, largura: 16, aplicação: serviços de obras, características adicionais: lisa Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 19,39 | R$ 19,39 |
| 19 | Selante Adesivo material: à base de borracha de silicone, aspecto físico: pastoso, cor: branco, aplicação: vedação superfícies lisas e porosas, características adicionais: vulcaniza a temperatura ambiente, componente: monocomponente de cura neutra Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 50,39 | R$ 100,78 |
| 20 | Anel Vedação material: borracha butilica, forma seção transversal: circular, diâmetro interno: 100, espessura seção transversal: 20, características adicionais: vaso sanitário Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 16,29 | R$ 81,43 |
| 21 | Conexão Hidráulica material: latão, tipo: tubo de ligação, aplicação: vaso sanitário, características adicionais 1: cromado com canopla, bitola i: 1 1/2, comprimento: 25 Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 36,78 | R$ 147,10 |
| 22 | Pano Limpeza material: microfibra., comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: alto grau absorção, aplicação: limpeza, tipo: toalha Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 6,95 | R$ 69,47 |
| 23 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Restauração da pintura e acabamento de 04 lavabos da Sede, incluindo tratamento de mofo, correção pontual de imperfeições e pintura de paredes e tetos. O serviço deverá contemplar mão de obra, materiais, proteção dos ambientes, remoção e reinstalação de acessórios e equipamentos necessários execução. Especificações técnicas, conforme Termo de Referência.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 6.071,25 | R$ 6.071,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.864,17 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura de 04 (quatro) lavabos/sanitários da Sede de São José dos Campos do CREF4/SP, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO
- CNPJ
- 03.676.803/0001-59
- Unidade
- CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 4A - SP
- Código da unidade (UASG)
- 926089
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2433/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03676803000159-1-000070/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.864,17 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.714.173,03, variando de R$ 102,00 a R$ 1.420.619.430,06.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO publicou 42 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 161.115,35, e o total já movimentado soma R$ 6,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização, serviços de ti e suporte técnico, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.864,17, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1. ATO DE AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DIRETA_assinado.pdf, 4. Minuta do Contrato Administrativo.pdf, 2. Termo de Referencia - Contratacao para pintura de lavabos_assinado.pdf, 3. Modelo de proposta comercial.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 4 REGIAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03676803000159-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 14:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.