AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER A DEMANDA DA APM. PROCESSO SEI NR 1250.01.0009260/2026-75.
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRiLICA; ACABAMENTO: FOSCO, ANTIDERRAPANTE; COR: VERMELHA; COMPOSICAO: RESINA ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18,00 LITRO | 4 | R$ 367,98 | R$ 1.471,92 |
| 2 | TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: AMARELO; COMPOSICAO: A BASE DISPERSAO AQUOSA DE COPOLIMERO ACRILICO ETC; FINALIDADMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18,00 LITRO | 4 | R$ 432,50 | R$ 1.730,00 |
| 3 | ESMALTE SINTETICO - ACABAMENTO: BRILHANTE; COR: A SER DEFINIDA PELO ORGAO/ENTITADE ADQUIRENTE; FINALIDADE: MADEIRA E METAIS; COMPOSICAO: A BASE DE AGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALAO 3,60 LITRO | 10 | R$ 149,30 | R$ 1.493,00 |
| 4 | TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: ACETINADO; COR: BRANCO GELO; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIA INTERIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18,00 LITRO | 1 | R$ 420,00 | R$ 420,00 |
| 5 | ROLO PARA PINTURA - TAMANHO: 09CM; CAMISA DO ROLO: ESPUMA; HASTE: DE ACO, PARA SUSTENTACAO DA CAMISA; CABO: DE FIBRA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROLO | 11 | R$ 8,50 | R$ 93,50 |
| 6 | ROLO PARA PINTURA - TAMANHO: 23CM; CAMISA DO ROLO: ESPUMA DE POLIESTER (EFEITO TEXTURA FINA); HASTE: DE ACO, PARA SUSTENTACAO DA CAMISA; CABO: DE PLASTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 27,95 | R$ 55,90 |
| 7 | TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO/ENTIDADE; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18,00 LITRO | 4 | R$ 420,00 | R$ 1.680,00 |
| 8 | TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: ACETINADO; COR: BRANCO NEVE; COMPOSICAO: RESINA ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: ALVENARIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18,00 LITRO | 4 | R$ 385,00 | R$ 1.540,00 |
| 9 | TRINCHA - TAMANHO: 03/POLEGADAS; PELO: FIBRA SINTETICA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 30 | R$ 16,80 | R$ 504,00 |
| 10 | CAMISA PARA ROLO DE PINTURA - MATERIA-PRIMA: LA SINTETICA ANTI RESPINGO; TAMANHO: 23 CM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 20 | R$ 28,00 | R$ 560,00 |
| 11 | TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: SEMI BRILHO; COR: PRETA; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALIDADE: QUADRAS, PISO CIMENTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18,00 LITRO | 9 | R$ 446,31 | R$ 4.016,79 |
| 12 | TINTA PARA DEMARCACAO E SINALIZACAO VIARIA - COMPOSICAO: RESINA ACRILICA; COMPOSICAO (1): DISPERSAO POR SOLVENTE ORGANICO; COMPOSICAO (2): PIGMENTOS INMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALAO 3,60 LITRO | 4 | R$ 145,00 | R$ 580,00 |
| 13 | TINTA PARA DEMARCACAO E SINALIZACAO VIARIA - COMPOSICAO: RESINA A BASE DE DISPERSAO AQUOSA DE COPOLIMERO; COMPOSICAO (1): ESTIRENO-ACRILICO,PIGMENTOS IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALAO 3,60 LITRO | 4 | R$ 159,20 | R$ 636,80 |
| 14 | TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO/ENTIDADE; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18,00 LITRO | 10 | R$ 365,00 | R$ 3.650,00 |
| 15 | ESMALTE SINTETICO - ACABAMENTO: BRILHANTE; COR: A SER DEFINIDA PELO ORGAO/ENTITADE ADQUIRENTE; FINALIDADE: MADEIRA E METAIS; COMPOSICAO: A BASE DE AGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALAO 3,60 LITRO | 10 | R$ 149,50 | R$ 1.495,00 |
| 16 | TINTA PARA USO IMOBILIARIO - TIPO: ACRILICA; ACABAMENTO: FOSCO; COR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO/ENTIDADE; COMPOSICAO: ACRILICA A BASE DE AGUA; FINALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18,00 LITRO | 1 | R$ 425,43 | R$ 425,43 |
| 17 | ESMALTE SINTETICO - ACABAMENTO: BRILHANTE; COR: A SER DEFINIDA PELO ORGAO/ENTITADE ADQUIRENTE; FINALIDADE: MADEIRA E METAIS; COMPOSICAO: A BASE DE AGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALAO 3,60 LITRO | 10 | R$ 149,40 | R$ 1.494,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.846,34 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA PARA ATENDER A DEMANDA DA APM. PROCESSO SEI NR 1250.01.0009260/2026-75.
Dados da contratação
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 16.695.025/0001-97
- Unidade
- CAE/APM
- Código da unidade (UASG)
- 1255125
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1255125 000053/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16695025000197-1-000647/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.846,34 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.483.489,90, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 225 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 40 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.592.059,93, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.846,34, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000647/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.