Aquisição de materiais de pintura e acessórios, destinados à realização de pequenos reparos, retoques e intervenções pontuais de conservação e manutenção das instalações físicas…
ESTADO DO CEARA · ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA CORRIDA, PAREDE, LATA 18.0 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18.0 LITROS | 5 | R$ 69,99 | R$ 349,95 |
| 2 | CIMENTO, ARGAMASSA COLANTE AC III FLEX, USO DE PISO SOBRE PISO, EXTERNO, INTERNO, SACO 15.0 QUILOGRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | SACO 15.0 QUILOGRAMAS | 2 | R$ 38,00 | R$ 76,00 |
| 3 | SELADOR, ACRILICO, FUNDO PIGMENTADO, CORES VARIADAS, GALAO 18.0 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALAO 18.0 LITROS | 5 | R$ 75,50 | R$ 377,50 |
| 4 | TINTA, LATEX, CORES VARIADAS, GALAO 18.0 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | GALAO 18.0 LITROS | 1 | R$ 85,00 | R$ 85,00 |
| 5 | TINTA, LATEX, BRANCO GELO, LATA 18.0 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18.0 LITROS | 5 | R$ 75,00 | R$ 375,00 |
| 6 | TINTA, LATEX, ACRILICA, BRANCO NEVE, LATA 18.0 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18.0 LITROS | 5 | R$ 120,00 | R$ 600,00 |
| 7 | LIXA, PAREDE, Nº 100, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
| 8 | LIXA, MASSA P 150, PAREDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 100 | R$ 1,00 | R$ 100,00 |
| 9 | TRINCHA, NYLON, TAMANHO 2", CABO PLASTICO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 5,00 | R$ 10,00 |
| 10 | TRINCHA, CERDA NATURAL, 2.1/2", EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 2 | R$ 5,08 | R$ 10,16 |
| 11 | FITA ADESIVA, CREPE, 25MM X 50M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 10 | R$ 12,00 | R$ 120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.203,61 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de pintura e acessórios, destinados à realização de pequenos reparos, retoques e intervenções pontuais de conservação e manutenção das instalações físicas da Assessoria Especial da Vice-Governadoria.
Informação complementar
A presente aquisição justifica-se pela necessidade de realização de pequenos reparos e retoques nas instalações físicas da Assessoria Especial da Vice-Governadoria, visando à adequada conservação do patrimônio público, à agilidade nas intervenções cotidianas e à economicidade dos recursos, sem prejuízo dos serviços previstos no contrato de manutenção predial vigente.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- ASSESSORIA ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA
- Código da unidade (UASG)
- 580001
- Local
- Fortaleza - CE
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 58001000615202653
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-026630/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/10/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.203,61 está entre as menores das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 15% delas. Na amostra de 12.506 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.121.831,97, variando de R$ 100,00 a R$ 76.710.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 17.692 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 375 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.798.607,37, e o total já movimentado soma R$ 64,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202635332/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/10/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerra em 2h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.203,61, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TermoDeParticipacao_20260010.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Fortaleza - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-026630/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.