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(7729) | 2678-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brejinho de Nazaré - TO UASG 13 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE…

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL · SEC MUN DE MEIO AMB,TUR,LAZ E DESEN SUST

Valor estimado R$ 18.672,49
Propostas até 28/04/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VERNIZ MOGNO 3600 mlMaterialNão se aplica UN 20 R$ 106,33 R$ 2.126,67
2 TINTA ACRILICA 18LT COR BRANCO GELOMaterialNão se aplica UN 12 R$ 224,80 R$ 2.697,56
3 MASSA CORRIDAMaterialNão se aplica UN 10 R$ 27,50 R$ 275,00
4 TINTA PISO 18LT COR CINZAMaterialNão se aplica UN 20 R$ 322,69 R$ 6.453,87
5 TINTA ACRILICA, 18L COR AZUL DEL REYMaterialNão se aplica UN 12 R$ 325,59 R$ 3.907,12
6 ROLO DE PINTURA 23 CMMaterialNão se aplica UN 12 R$ 28,67 R$ 344,00
7 ESMALTE SINTÉTICO 3,6LT BRANCO NEVEMaterialNão se aplica UN 10 R$ 151,85 R$ 1.518,50
8 RESINA ACRÍLICA BASE ÁGUA TELHA 18LMaterialNão se aplica UN 5 R$ 269,95 R$ 1.349,77
Total estimado dos itens R$ 18.672,49

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
CNPJ
29.525.079/0001-56
Unidade
SEC MUN DE MEIO AMB,TUR,LAZ E DESEN SUST
Código da unidade (UASG)
13
Local
Brejinho de Nazaré - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2678/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29525079000156-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.672,49 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 37% delas. Na amostra de 2.574 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.687.589,28, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL publicou 2 contratações no PNCP desde 01/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.107,95, e o total já movimentado soma R$ 90,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (7729) | 2678-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.672,49, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 21 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PUBLICAÇÃO AVISO DOM, TERMO DE REFERÊNCIA, DFD, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Brejinho de Nazaré - TO?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, em Brejinho de Nazaré - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29525079000156-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 10:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.