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DIS 004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Novo Horizonte - BA UASG 1010 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, clips, grampos, grampeadores, etc), eletrônico (pen drive, baterias, etc), entre outros correlatos, para…

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimado R$ 54.499,11
Propostas até 18/06/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/06/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 29/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOTE 01 - PAPEL OFÍCIOMaterialNão se aplica DIVERSOS 1 R$ 34.674,40 R$ 34.674,40
2 LOTE 02 - PASTAS EM GERALMaterialNão se aplica DIVERSOS 1 R$ 4.483,40 R$ 4.483,40
3 LOTE 03 - CANETAS E AFINSMaterialNão se aplica DIVERSOS 1 R$ 6.243,50 R$ 6.243,50
4 LOTE 04 - MATERIAL DE EXPEDIENTEMaterialNão se aplica DIVERSOS 1 R$ 6.921,01 R$ 6.921,01
5 LOTE 05 - MATERIAL ELETRÔNICOMaterialNão se aplica DIVERSOS 1 R$ 2.176,80 R$ 2.176,80
Total estimado dos itens R$ 54.499,11

Objeto completo

Aquisição de materiais de papelaria, escritório (papel, pastas, canetas, clips, grampos, grampeadores, etc), eletrônico (pen drive, baterias, etc), entre outros correlatos, para atender a demanda da Câmara Municipal de Novo Horizonte-BA.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
CNPJ
63.098.263/0001-03
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Código da unidade (UASG)
1010
Local
Novo Horizonte - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
63098263000103-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/06/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.499,11 está acima da metade das contratações de material de escritório em Bahia: é maior que 51% delas. Na amostra de 91 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 338.443,24, variando de R$ 321,80 a R$ 2.963.655,21.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE publicou 3 contratações no PNCP desde 29/06/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 56.509,07, e o total já movimentado soma R$ 169,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: combustível, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DIS 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/06/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.499,11, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa, Adjudicacao e Homologacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Novo Horizonte - BA?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, em Novo Horizonte - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 63098263000103-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 00:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.