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197/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caraguatatuba - SP UASG 13 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao Setor de Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 3.735,69
Propostas até 31/03/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 26/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 26/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 REFIL Especificação: Refil de Tinta para Impressora Jato de Tinta: Kit composto por 04 (quatro) frascos nas cores Preto (Black), Ciano (Cyan), Magenta e Amarelo (Yellow). Tipo: Tinta corante à base de água, de alto rendimento. Volume: 500ml por frasco. Compatibilidade: O produto deve ser 100% compatível com o sistema de tanque de tinta (EcoTank) das impressoras modelos L3210 e L3250, garantindo a perfeita fluidez nas cabeças de impressão, densidade de cor e secagem rápida. Os frascos devem possuir bico dosador que evite vazamentos e garanta a integridade do equipamento.Material UNIDADE 3 R$ 205,10 R$ 615,30
2 PAPEL PLASTICO PARA PLASTIFICAÇÃO Especificação: Filme para Plastificação (Pouch Film): Material em Polietileno Tereftalato (PET) e Polietileno (PE) de alta qualidade. Formato: A4 (220mm x 307mm). Espessura: 0,05mm (125 micras). Características: Folhas duplas unidas em uma das extremidades, cantos arredondados, acabamento transparente e brilhante. O material deve ser resistente ao calor e à umidade, com temperatura de fusão ideal em torno de 120ºC, garantindo selagem uniforme, sem bolhas ou rugas, e proteção permanente de documentos impressos. Pacote com 100 unidadesMaterial CAIXA 3 R$ 71,06 R$ 213,18
3 PAPEL FOTOGRAFICO Especificação: Papel Fotográfico de Alta Resolução: Tipo Glossy (brilhante), de um lado, com revestimento especial para jato de tinta. Gramatura: 180g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Acabamento super brilhante, secagem instantânea (Instant-dry), à prova d'água (não borra após a secagem). O papel deve proporcionar fidelidade de cores e nitidez de imagem, sendo compatível com impressoras jato de tinta (Inkjet) que utilizam tintas corantes. Pacote com 500 folhasMaterial UNIDADE 3 R$ 153,23 R$ 459,69
4 PAPEL FOTOGRAFICO Especificação: Papel Fotográfico Autoadesivo: Tipo Glossy (brilhante), revestimento especial para jato de tinta. Gramatura Total: Aproximadamente 135g/m² a 150g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Face frontal com acabamento super brilhante e verso com camada adesiva de alto contato. Secagem instantânea e resistência à água. O liner (papel protetor do adesivo) deve ser de fácil remoção. Compatível com impressoras jato de tinta (Inkjet). Pacote com 50 folhas.Material UNIDADE 3 R$ 43,12 R$ 129,36
5 PAPEL Especificação: Papel Tipo Offset: Cor branca, alta alvura, superfície plana e uniforme, sem revestimento (fosco). Gramatura: 180g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Papel encorpado, ideal para impressões jato de tinta e laser, garantindo excelente absorção de tintas e secagem rápida. O material deve ser isento de imperfeições (manchas, furos ou rugas) e possuir cortes precisos para evitar atolamento em equipamentos de impressão. Pacote com 250 folhasMaterial ROLO 6 R$ 55,83 R$ 334,98
6 PORTA CRACHÁ Especificação: Porta Crachá Horizontal: Produzido em plástico PVC cristal flexível, de alta transparência. Dimensões: 70mm (altura) x 100mm (largura). Características: Orientação horizontal, com sistema de fechamento tipo "trilho" (zip lock) que veda a entrada de poeira e umidade. Acessório: Acompanha presilha tipo "jacaré" com alça plástica leitosa acoplada. O material deve ser resistente, com acabamento reforçado nos furos para evitar rasgos durante o uso. Pacote com 50 unidadesMaterial UNIDADE 2 R$ 84,00 R$ 168,00
7 PAPEL SULFITE Especificação: Papel Tipo Sulfite (Off-set) Colorido: Cor Rosa, colorido na massa, garantindo uniformidade da cor em ambas as faces e nas bordas. Gramatura: 75g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Superfície lisa, com fibras resistentes para evitar atolamentos em impressoras jato de tinta e laser. O material deve possuir corte preciso e ser acondicionado em embalagem que garanta a proteção contra umidade. Pacote com 500 folhas.Material CAIXA 2 R$ 50,69 R$ 101,38
8 PAPEL SULFITE Especificação: Papel Tipo Sulfite (Off-set) Colorido: Cor Azul, colorido na massa, garantindo uniformidade da cor em ambas as faces e nas bordas. Gramatura: 75g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Superfície lisa, com fibras resistentes para evitar atolamentos em impressoras jato de tinta e laser. O material deve possuir corte preciso e ser acondicionado em embalagem que garanta a proteção contra umidade. Pacote com 500 folhasMaterial CAIXA 2 R$ 41,51 R$ 83,02
9 PAPEL SULFITE Especificação: Papel Tipo Sulfite (Off-set) Colorido: Cor Amarelo, colorido na massa, garantindo uniformidade da cor em ambas as faces e nas bordas. Gramatura: 75g/m². Tamanho: A4 (210mm x 297mm). Características: Superfície lisa, com fibras resistentes para evitar atolamentos em impressoras jato de tinta e laser. O material deve possuir corte preciso e ser acondicionado em embalagem que garanta a proteção contra umidade. Pacote com 500 folhasMaterial CAIXA 2 R$ 41,91 R$ 83,82
10 CAPA TRANSPARENTE PARA ENCADERNAÇÃO Especificação: Capa para Encadernação: Produzida em Polipropileno (PP) de alta resistência e durabilidade. Formato: A4 (210mm x 297mm). Cor: Transparente Cristal. Acabamento: Tipo "Line" (texturizada com linhas finas), proporcionando efeito fosco e elegante que evita reflexos e marcas de manuseio. Características: Material flexível, com espessura padronizada para sistemas de encadernação em espiral ou wire-o. O material deve ser isento de rebarbas, com cortes precisos e proteção contra amarelamento. Pacote com 100 unidadesMaterial PACOTE 2 R$ 44,88 R$ 89,76
11 CONTRA CAPA PARA ENCADERNAÇÃO Especificação: Capa para Encadernação (Fundo): Produzida em Polipropileno (PP) de alta densidade. Formato: A4 (210mm x 297mm). Cor: Preta. Acabamento: Textura tipo "Couro", opaca, para uso como contracapa. Características: Material rígido e resistente, com espessura mínima de 0,30mm. O material deve ser impermeável, lavável e possuir tratamento que evite a aderência de sujeira, garantindo a proteção e a estabilidade do volume encadernado. Pacote com 100 unidadesMaterial PACOTE 2 R$ 42,70 R$ 85,40
12 ESPIRAL Especificação: Espiral para Encadernação: Produzido em PVC (Policloreto de Vinila) rígido e resistente. Diâmetro: 17mm. Capacidade: Recomendado para encadernações de até 100 folhas (papel 75g/m²). Cor: Preta. Características: Passo de 6mm, formato helicoidal, com acabamento liso e uniforme. O material deve possuir flexibilidade adequada para o corte e acabamento das pontas, garantindo a retenção das folhas e a durabilidade do volume encadernado. Pacote com 100 unidadesMaterial PACOTE 2 R$ 42,13 R$ 84,26
13 TINTA PARA TECIDO Especificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: vermelho Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.Material UNIDADE 5 R$ 30,58 R$ 152,90
14 TINTA PARA TECIDO Especificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Amarelo Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.Material UNIDADE 5 R$ 31,10 R$ 155,50
15 TINTA PARA TECIDO Especificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Azul Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.Material UNIDADE 5 R$ 31,71 R$ 158,55
16 TINTA PARA TECIDO Especificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Branco Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.Material UNIDADE 5 R$ 30,80 R$ 154,00
17 TINTA PARA TECIDO Especificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Preto Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.Material UNIDADE 5 R$ 30,16 R$ 150,80
18 TINTA PARA TECIDO Especificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Laranja Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.Material UNIDADE 5 R$ 31,93 R$ 159,65
19 TINTA PARA TECIDO Especificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Roxo Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.Material UNIDADE 5 R$ 30,02 R$ 150,10
20 TINTA PARA TECIDO Especificação: Tinta para Tecido: À base de resina acrílica, não tóxica e solúvel em água. Volume: Frasco de 250ml. Cor: Verde Características: Alta cobertura, fixação a frio (não necessita ferro de passar para fixar), excelente aderência em tecidos de fibras naturais (algodão). Após a secagem (mínimo de 72 horas), deve apresentar resistência a lavagens manuais e mecânicas, mantendo a flexibilidade do tecido e a vivacidade da cor, sem rachaduras ou descamações.Material UNIDADE 5 R$ 31,12 R$ 155,60
21 ARGOLA Especificação: Argola para Chaveiro: Modelo simples, sem corrente. Material: Fabricada em latão ou aço niquelado de alta resistência, com tratamento anticorrosivo. Dimensões: Diâmetro aproximado de 21mm (2,1cm). Características: Tipo "argola italiana" ou espiral reforçada, com pressão adequada para garantir que os itens acoplados não se soltem. O material deve possuir acabamento polido, sem rebarbas ou pontas cortantes que possam oferecer risco ao manuseio. Pacote com 100 unidadesMaterial UNIDADE 1 R$ 50,44 R$ 50,44
Total estimado dos itens R$ 3.735,69

Objeto completo

Aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao Setor de Apoio Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação.

Informação complementar

P.A. 12.815/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
13
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001242/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000233/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.735,69 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 1.094 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 445.263,36, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 558 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 300.573,92, e o total já movimentado soma R$ 149,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 197/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.735,69, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao direta, Autorizacao de fornecimento 1376, Autorizacao de fornecimento 1373, Mapa de cotacao e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000233/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 16:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.