AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO DESTINADO AO SETORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NAS UNIDADES PRISIONAIS PERTENCENTES AO COMPLEXO PENAL DE LAVINIA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
Documentos do edital
- SEI_0117981077_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 24/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- 25/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- EDITAL_380201-000018-2026.zip Aviso de Contratação Direta · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- tr.pdf Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- MINUTA_DE_EMPENHO modelo.pdf Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- RESOLUCAO SAP - 49-2024 RETIFICADA.pdf Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- MODELO DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
- 18/2026.pdf Edital · publicado em 21/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Aparelho Telefônico tipo: mesa, funções básicas: flash/redial/rediscar/mute/mudo, cor: preta, características adicionais: com 3 níveis de campainha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 110 | R$ 77,00 | R$ 8.470,00 |
| 2 | Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 35,0 x 13,0 x 24,5, cor: branco, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 8,00 | R$ 4.800,00 |
| 3 | Caneta Marca-Texto material: polipropileno, tipo ponta: porosa, cor: amarela, tipo: não recarregável, características adicionais: traço 3 a 5 mm, transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 24 | R$ 32,00 | R$ 768,00 |
| 4 | Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, aplicação: escolar, tipo: líquido, características adicionais: lavável, não tóxicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 6,00 | R$ 1.200,00 |
| 5 | Cinta Elástica material: látex, forma: circular, tamanho: 18, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 40 | R$ 21,00 | R$ 840,00 |
| 6 | Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 48, comprimento: 50, cor: incolor, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 400 | R$ 5,00 | R$ 2.000,00 |
| 7 | Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 8 | Livro Ata material: papel sulfite, quantidade folhas: 200, comprimento: 320, largura: 220, características adicionais: folhas pautadas e numeradas, 30 pautas por páginaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 32,00 | R$ 5.120,00 |
| 9 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: alvura superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem FL | 1.000 | R$ 31,00 | R$ 31.000,00 |
| 10 | Pilha tamanho: média, modelo: aa, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 80 | R$ 15,00 | R$ 1.200,00 |
| 11 | Pilha tamanho: pequena, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 80 | R$ 15,00 | R$ 1.200,00 |
| 12 | Plástico Reprografia material: plástico polaseal, comprimento: 110, largura: 80, espessura: 0,05, cor: incolor, aplicação: plastificação, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 40 | R$ 18,00 | R$ 720,00 |
| 13 | Prancheta Portátil material: duratex, comprimento: 330, largura: 216, características adicionais: com prendedor metal cromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 7,00 | R$ 280,00 |
| 14 | Tinta Para Carimbo cor: preta, componentes: base d'água, corante, solventes e aditivos, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 20 | R$ 6,00 | R$ 120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 58.418,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO DESTINADO AO SETORES QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NAS UNIDADES PRISIONAIS PERTENCENTES AO COMPLEXO PENAL DE LAVINIA
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PEN.VEREADOR FREDERICO GEOMETTI DE LAVINI
- Código da unidade (UASG)
- 380201
- Local
- Lavínia - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00365684/2026-71
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007172/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 58.418,00 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 1.065 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 456.752,50, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.647 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.805.476,29, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 58.418,00, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0117981077_Despacho.pdf, 24/2026.pdf, 25/2026.pdf, EDITAL_380201-000018-2026.zip e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Lavínia - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Lavínia - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007172/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 08:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.