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1227/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio Claro - SP UASG 164 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DESTINADOS A ATIVIDADE DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) VINCULADO AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA ÂMBITO MINHA CASA MINHA VIDA…

MUNICIPIO DE RIO CLARO · Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP

Valor estimado R$ 4.033,39
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (19)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
60991 BLOCO ADESIVO NEON 76X76 EM 5 CORES - 400 FOLHASMaterial BL 2 R$ 10,10 R$ 20,20
60992 CARTUCHO TONER P/ IMPRESSORA BROTHERMaterial UN 2 R$ 529,01 R$ 1.058,02
60993 PAPEL SULFITE A4 - 75G - 300 UNIDADESMaterial PCT 10 R$ 18,53 R$ 185,30
60994 CRACHA C/ PRESILHA COMPLETO HORIZONTAL C/ CLIPS EMaterial PCT 4 R$ 26,90 R$ 107,60
60995 SACO PLASTICO A4 GROSSO C/ FUROS - 100 UNIDADESMaterial PCT 2 R$ 24,63 R$ 49,26
60996 PASTA C/ ELASTICO OFICIO TIPO POLIONDAS - 5,5CMMaterial UN 25 R$ 6,34 R$ 158,50
60997 CANETINHA PONTA GROSSA COLORIDA P/DESENHO 48 CORESMaterial KIT 2 R$ 77,11 R$ 154,22
60998 CANETINHA PONTA FINA COLORIDA P/ DESENHO 48 CORESMaterial KIT 2 R$ 79,61 R$ 159,22
60999 PINCEL ANATOMICO CANETAO GROSSO - C/ 5 CORES PARAMaterial CX 2 R$ 24,70 R$ 49,40
61000 PASTA L TRANSPARENTE TAMANHO A4 - 100 UNIDADESMaterial PCT 3 R$ 69,51 R$ 208,53
61001 GRAMPO TRILHO PLASTICOMaterial CX 4 R$ 12,86 R$ 51,44
61002 MOUSE OPTICO USB PRETOMaterial UN 6 R$ 25,20 R$ 151,20
61003 FITA CORRETIVAMaterial UN 20 R$ 3,70 R$ 74,00
61004 CADERNO ESPIRAL 1/4 CAPA DURA C/ 80 FOLHASMaterial UN 10 R$ 6,12 R$ 61,20
61005 CRACHA TRANSPARENTE - PRESILHA FIXA 7X10CMMaterial UN 10 R$ 0,68 R$ 6,80
61006 PINCEL MARCA TEXTO AMARELO - CAIXA C/ 6 UNIDADESMaterial CX 2 R$ 6,11 R$ 12,22
61007 CANETA ESFEROGRAFICA 1MM - COR PRETAMaterial CX 3 R$ 38,96 R$ 116,88
61008 PASTA SUSPENSA PLASTIFICADA HASTE PLASTICA TRIPLEXMaterial UN 200 R$ 6,84 R$ 1.368,00
61009 PASTA GRAMPO TRILHO S/ ABA INTERNA OFICIO PLASTICAMaterial UN 20 R$ 2,07 R$ 41,40
Total estimado dos itens R$ 4.033,39

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PAPELARIA DESTINADOS A ATIVIDADE DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS) VINCULADO AO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL SANTA RITA ÂMBITO MINHA CASA MINHA VIDA (MCMV)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO CLARO
CNPJ
45.774.064/0001-88
Unidade
Prefeitura Municipal de Rio Claro - SP
Código da unidade (UASG)
164
Local
Rio Claro - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45774064000188-1-000116/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.033,39 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.044 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 464.940,94, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO CLARO publicou 237 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.302.175,61, e o total já movimentado soma R$ 536,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1227/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.033,39, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Termo-de-Referencia, Outros e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Claro - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO CLARO, em Rio Claro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45774064000188-1-000116/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 08:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.