AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carrinho Mão material caçamba: chapa aço galvanizado, quantidade roda: 1, tipo roda: pneu com câmara de 3,25 cm, capacidade caçamba: 50, acabamento superficial: pintura eletrostática na cor cor preta, características adicionais: dimensões aproximadas:680 x 1320 x 545 mmMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 396,00 | R$ 792,00 |
| 2 | Carro Carga tipo: plataforma, material: chapa aço reforçada, quantidade abas: 2, capacidade carga: 500, quantidade rodízios: 4, tipo rodízio: 2 fixos e 2 giratórios, reforçados, cor: verde, comprimento: 120, largura: 65MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 514,90 | R$ 514,90 |
| 3 | Escada Doméstica material: alumínio, número degraus: 4, revestimento degraus: antiderrapante, características adicionais: corrimão alto e seguro, patamar de alumínio largo, capacidade: 100MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 211,00 | R$ 211,00 |
| 4 | Escada Doméstica capacidade: 100, características adicionais: travamento automático, sapatas antiderrapantes, material: alumínio, número degraus: 7, revestimento degraus: antiderrapanteMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 329,70 | R$ 329,70 |
| 5 | Escada Doméstica capacidade: 120, características adicionais: pés antiderrapantes, trava de segurança, material: alumínio, número degraus: 8, tipo: dobrávelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 389,90 | R$ 389,90 |
| 6 | Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: encaixe, aplicação: instalações esgoto, características adicionais: com anel de borracha flexível para vedação, bitola: 100MaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 6,90 | R$ 34,50 |
| 7 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: g13, formato: tubular t8, equivalência: fluorescente de 20wMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 13,50 | R$ 27,00 |
| 8 | Cantoneira altura: 34, aplicação: forro, caracteristicas adicionais: antichama, cor:branca, espessura: 23, largura: 35, material: pvcMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 12,30 | R$ 36,90 |
| 9 | Bucha Parafuso material: plástico, tamanho: 8mm, características adicionais: com parafuso tipo phillipsMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 0,70 | R$ 4,20 |
| 10 | Extensão Elétrica tipo: flexível, comprimento: 1, componentes: 4 tomadas fêmeas 2p+t, plugue macho 2p+t, 10a, 250, corrente: 20, número pólos: 2p + t, formação do cabo: 3 x 1,5, características adicionais: que possibilite o uso de plugues macho de 90º e 18, cor: preto, tensão nominal: 250, formato contato: 3 pinos cilíndricos em 180°, normas técnicas: nbr 14136, n° de pinos: 3, material: termoplástico anti-chamaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 11,50 | R$ 11,50 |
| 11 | Plugue tipo: fêmea, cor corpo: preta, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, número pólos: 2 p, material: plástico poliamida anti-chamaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 6,00 | R$ 6,00 |
| 12 | Filtro Linha tensão alimentação: 110/220, corrente máxima: 25, quantidade saída: 5 tomadas tripolares polarizadas, características adicionais: proteção de sobretensão até 60 joules (10/1000µs), comprimento cabo: 3, normas técnicas: novo padrão nbr 14136 e nbr 13249, componentes: gabinete plástico, chave liga/desliga embutidaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 42,70 | R$ 42,70 |
| 13 | Extensão Elétrica componentes: 5 tomadas, 2p+t, comprimento: 3, conexões: 1(uma) entrada 2p+t e 5 saídas 2p+t, corrente nominal: 10, formato contato: padrão brasileiro, formação do cabo: 3 x 0,75, grau proteção: ip44, material: termoplástico anti-chama, normas técnicas: nbr 14136, número pólos: 2p + t, potência máxima: 2.200, referência: force line 0180200316, seção nominal: 0,75, temperatura operação: 70°, tensão entrada: 110-127, tensão nominal: 110/220, tipo: réguaMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 29,50 | R$ 29,50 |
| 14 | Arame Galvanizado material: metal, tipo: nº 16MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 31,90 | R$ 31,90 |
| 15 | Luva Pvc tamanho: grande, tamanho punho: longo, características adicionais: forradoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 8,50 | R$ 8,50 |
| 16 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: branca, tipo acabamento: fosco, características adicionais: rendimento 500 m2/lata 18 lt proteção antifungoMaterialNão se aplica | Galão 16 L | 1 | R$ 312,50 | R$ 312,50 |
| 17 | Adesivo Conexão Hidráulica aplicação: tubos e conexões de pvc, apresentação: poteMaterialNão se aplica | Frasco 175 G | 1 | R$ 21,90 | R$ 21,90 |
| 18 | Fita Veda Rosca comprimento: 20, largura: 18, material: teflonMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 8,50 | R$ 8,50 |
| 19 | Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, bitola ii: 20 mm x 1/2MaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 1,00 | R$ 3,00 |
| 20 | Curva Eletroduto angulação: 90°, tipo: soldável, material: pvc anti-chama, cor: cinzaMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 3,00 | R$ 9,00 |
| 21 | Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: cap, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações esgoto, cor: branca, bitola: 40MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1,50 | R$ 1,50 |
| 22 | Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: tê 90°, tipo fixação: soldável, cor: marrom, bitola: 25MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 10,90 | R$ 21,80 |
| 23 | Conexão Hidráulica material: pvc-u, tipo: joelho 90°, tipo fixação: soldável, aplicação: instalação hidrossanitária, características adicionais: schedule 80, bitola: 3MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 7,90 | R$ 15,80 |
| 24 | Torneira material corpo: metal, tipo: jato, para boca, diâmetro: 1/2, aplicação: bebedouro elétrico, tratamento superficial: cromado, comprimento: 5MaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 16,90 | R$ 33,80 |
| 25 | Interruptor tipo: simples, quantidade pólos: 2, características adicionais: módulo, cor: branca, tensão nominal: 250, corrente nominal: 10, compatibilidade: pialplusMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 23,70 | R$ 47,40 |
| 26 | Gesso aplicação: construção civil, aspecto físico: pó, cor: branco, origem: mineral, tipo: gesso colaMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 7,50 | R$ 22,50 |
| 27 | Filtro Linha aplicação: equipamento informática / elétrico, comprimento cabo: 1,30, corrente máxima: 10, normas técnicas: novo padrão nbr 14136 e nbr 13249, potência máxima: 2200, quantidade saída: 4 tomadas tripolares 2p + t, tensão alimentação: 110/220MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 39,50 | R$ 39,50 |
| 28 | Espaçador material: plástico rígido, largura: 5, aplicação: piso / paredeMaterialNão se aplica | Pacote 50 UN | 2 | R$ 14,90 | R$ 29,80 |
| 29 | Tarjeta comprimento: 63, espessura: 0,80, largura: 44, material: aço, quantidade furos: 6, tratamento superficial: zincadoMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 12,50 | R$ 25,00 |
| 30 | Parafuso comprimento: 20, material: aço inox, normas técnicas: din 912, tipo: cabeça cilindrica com sextavado interno, tipo rosca: m-8MaterialNão se aplica | Unidade | 24 | R$ 0,10 | R$ 2,40 |
| 31 | Espátula material lâmina: metal, material cabo: madeira, aplicação: conservação de acervo, características adicionais: formato faca, comprimento total: 18, largura da lâmina: 1MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 39,90 | R$ 39,90 |
| 32 | Espátula material lâmina: metal, material cabo: madeira, aplicação: conservação de acervo, características adicionais: formato faca, comprimento total: 18, largura da lâmina: 1MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 31,90 | R$ 31,90 |
| 33 | Areia granulometria: frações granulométricas: 50, tipo: normal para ensaio de cimentoMaterialNão se aplica | Saco 10 KG | 1 | R$ 7,50 | R$ 7,50 |
| 34 | Disco Corte material: aço diamantado, diâmetro: 110, diâmetro furo: 20, aplicação: mármore/cerâmica/pedra/granito, características adicionais: corte a secoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 37,50 | R$ 37,50 |
| 35 | Disco Corte material: aço diamantado, diâmetro: 110, diâmetro furo: 20, aplicação: mármore/cerâmica/pedra/granito, características adicionais: corte a secoMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 28,50 | R$ 28,50 |
| 36 | Tomada modelo: dupla, tipo: embutir, formato contato: universal, cor corpo: não aplicável, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, características adicionais: com espelho alumínio, normas técnicas: nbr 6.147/80, formato corpo: retangular, posição contato: não aplicável, número pólos: 2 p, número contato: 2MaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 13,50 | R$ 162,00 |
| 37 | Interruptor tipo: embutir, quantidade seções: 1, características adicionais: espelho, corrente: 10, tensão: 250, aplicação: instalações elétricasMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 12,00 | R$ 24,00 |
| 38 | Interruptor quantidade pólos: 3, quantidade seções: 1, quantidade alavancas: 3, características adicionais: espelho, aplicação: instalações elétricas, tipo acionamento: alavanca, posição relativa: embutir, corrente nominal: 10, potência nominal: 250MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 28,50 | R$ 28,50 |
| 39 | Tinta Base Água aspecto físico: líquido, composição básica: água e pva, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilho, aplicação: interna e externa, superfície aplicação: reboco, método aplicação: rolo / pincelMaterialNão se aplica | Galão 3.6 L | 2 | R$ 182,50 | R$ 365,00 |
| 40 | Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: cinza platina, diluente indicado: aguarrás, método aplicação: rolo/pincel e pistola, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, rendimento: 40 a 50 m2/gl/demão, tipo: sintéticaMaterialNão se aplica | Lata 18 L | 1 | R$ 382,90 | R$ 382,90 |
| 41 | Registro Esfera material: pvc, tipo: manual, bitola: 1/2", aplicação: instalação hidráulica, tipo fixação: roscávelMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 18,50 | R$ 37,00 |
| 42 | Adesivo Conexão Hidráulica composição: bisnagas duplas para mistura instantânea, características adicionais: colagem ultra rápida, aplicação: tubos e conexões de pvc, apresentação: bisnagaMaterialNão se aplica | Bisnaga 17 G | 1 | R$ 3,00 | R$ 3,00 |
| 43 | Tubo Pvc Soldável aplicação: hidráulica, cor: marrom, diâmetro nominal: 1/2, comprimento: 3, espessura paredes: 20MaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 1,50 | R$ 6,00 |
| 44 | Abraçadeira material: aço galvanizado, tipo: "u", características adicionais: tamanho 3/4 polMaterialNão se aplica | Unidade | 6 | R$ 1,70 | R$ 10,20 |
| 45 | Bucha Parafuso características adicionais: com parafuso tipo phillips, material: plástico, tamanho: 6mmMaterialNão se aplica | Unidade | 12 | R$ 0,55 | R$ 6,60 |
| 46 | Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: cap, tipo fixação: soldável, aplicação: instalações esgoto, cor: branca, bitola: 40MaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1,50 | R$ 1,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.236,60 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE MANUTENÇÃO
Informação complementar
Em havendo divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência da Dispensa de Licitação nº 134/2026 da Assembleia Legislativa da Paraíba e as do CATMAT, prevalecerão aquelas contidas no Termo de referência supramencionado.
Dados da contratação
- Órgão
- JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
- CNPJ
- 09.283.912/0001-92
- Unidade
- EPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA
- Código da unidade (UASG)
- 929909
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1432/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09283912000192-1-000079/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.236,60 está entre as menores das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 15% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.108.049,35, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA publicou 61 contratações no PNCP desde 19/05/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 29.805,51, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.236,60, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AURORIZACAO.pdf, DOCUMENTO 04 - TERMO DE REFERENCIA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por JOAO PESSOA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283912000192-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.