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88/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itanhaém - SP UASG 194046 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis e ferramentas para apoio à construção do Centro Cultural, na Aldeia Txondaro Tekoa Mbaé (SEI 9318989), conforme Carta (SEI…

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP

Valor estimado R$ 7.110,80
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mourão Madeira características adicionais: madeira tratada, comprimento: 300, diâmetro máximo: 12, diâmetro mínimo: 10, tipo madeira: eucaliptoMaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 85,20 R$ 2.044,80
2 Mourão Madeira características adicionais: madeira tratada, comprimento: 500, diâmetro máximo: 250, diâmetro mínimo: 210, tipo madeira: eucaliptoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 500,00 R$ 1.000,00
3 Prego Com Cabeça Dupla material: arame para prego, tipo cabeça: cônica axadrezada, distância entre cabeças: 5, tipo corpo: liso, tipo ponta: diamante, acabamento superficial: polido, bitola: 17 x 27MaterialNão se aplica Pacote 1 KG 5 R$ 17,00 R$ 85,00
4 Prego Com Cabeça material: aço, tipo cabeça: cônica, tipo corpo: liso, tipo ponta: diamante, acabamento superficial: polido, bitola: 24x60MaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 26,50 R$ 132,50
5 Ripa material: eucalipto, comprimento: 3, largura: 3, espessura: 1MaterialNão se aplica Metro 240 R$ 2,95 R$ 708,00
6 Madeira Construção comprimento: 4, espessura: 16, formato: viga, largura: 6, tipo madeira: cedroMaterialNão se aplica Unidade 65 R$ 47,00 R$ 3.055,00
7 Arame material: aço, tratamento superficial: recozido, bitola: 1,24MaterialNão se aplica Quilograma 5 R$ 17,10 R$ 85,50
Total estimado dos itens R$ 7.110,80

Objeto completo

Aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis e ferramentas para apoio à construção do Centro Cultural, na Aldeia Txondaro Tekoa Mbaé (SEI 9318989), conforme Carta (SEI 9318989), Plano de Trabalho - Ação Tradicional - COIC (SEI 9376825)

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
CNPJ
00.059.311/0001-26
Unidade
COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
Código da unidade (UASG)
194046
Local
Itanhaém - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08122.000551/2025-65
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00059311000126-1-000742/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.110,80 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 958.605,69, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO publicou 328 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.374.953,16, e o total já movimentado soma R$ 438,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, energia elétrica e geradores, ar-condicionado e refrigeração, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 88/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.110,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autorizacao materiais de construcao.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itanhaém - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO NACIONAL DO INDIO, em Itanhaém - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00059311000126-1-000742/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.