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75/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Bauru - SP UASG 380216 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais de Manutenção

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURU

Valor estimado R$ 13.100,95
Propostas até 07/10/2026 às 08:01 Encerrada
Abertura das propostas 02/10/2026 às 08:01
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Engate Hidráulico material: metal, bitola: 1/2, comprimento: 60, aplicação: instalações prediais água friaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 13,80 R$ 2.070,00
2 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco KG 30 R$ 42,00 R$ 1.260,00
3 Eletrodo Solda material indicado: ferro fundido, forma: vareta, diâmetro: 2,50, normas técnicas: aws a5.15/82, classe e-nife/c1, características adicionais: redondoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 100 R$ 26,25 R$ 2.625,00
4 Tubo Pvc Soldável aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: branca, diâmetro nominal: 40, comprimento: 3, tipo: reforçado, material: pvc rígido, características adicionais: ponta e bolsa soldávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo M 14 R$ 37,00 R$ 518,00
5 Tubo Pvc Soldável cor: marrom, diâmetro nominal: 25mm (3/4"), material: pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo M 30 R$ 21,06 R$ 631,80
6 Disco Corte material: aço, diâmetro: 115, diâmetro furo: 22/32, aplicação: aço e ligas materiais ferrosos em geral, espessura: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 3,85 R$ 462,00
7 Fechadura Elétrica material: aço carbono, tipo abertura: direita ou esquerda, tipo uso: sobrepor, tipo cilindro: ajustável, tensão alimentação: 12, aplicação: portões e portas, características adicionais: tipo eletromecânica, pintura eletrostáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 266,95 R$ 1.601,70
8 Zarcão tempo secagem: rápida, cor: laranjaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 6 R$ 83,08 R$ 498,45
9 Automatizador Portão tipo: basculante, material trilho: alumínio, comprimento portão: até 4, potência: 1/2, rotação: 1740, tensão alimentação: 220 v/60 hz monofásico, velocidade abertura/fechamento: 0,14, características adicionais: fim de curso híbrido e haste de 5/8" de 2,5 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.027,27 R$ 3.081,80
10 Plugue tipo: fêmea, cor corpo: preta, corrente nominal: 20, tensão nominal: 250, número pólos: 2 p, material: plástico poliamida anti-chamaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 4,75 R$ 142,50
11 Fita Veda Rosca material: ptfe, comprimento: 50, largura: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo M 30 R$ 6,99 R$ 209,70
Total estimado dos itens R$ 13.100,95

Objeto completo

Aquisição de Materiais de Manutenção

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURU
Código da unidade (UASG)
380216
Local
Bauru - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00434915/2026-01
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006503/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.100,95 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.029,06, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.551 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 192 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.984.078,01, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 75/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.100,95, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0123224046_Despacho.pdf, 69/2026.pdf, 38/2026.pdf, 72/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bauru - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Bauru - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006503/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.