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03/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Japaratuba - SE UASG 13093786000180 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza para piscinas do Clube Social Prof.ª Rita de Cássia, em atendimento a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

MUNICIPIO DE JAPARATUBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA

Valor estimado R$ 56.054,06
Propostas até 23/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 17/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALGICIDA DE MANUTENÇÃO PARA PISCINAS, 1LT. Especificação: ALGICIDA DE MANUTENÇÃO PARA PISCINAS, 1LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 120 R$ 30,70 R$ 3.684,00
2 ASPIRADOR PLASTICO JUMBO 3 RODAS. Especificação: ASPIRADOR PLASTICO JUMBO 3 RODASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 192,48 R$ 384,96
3 CABO TELESCOPICO DE 4M EM ALUMINIO PARA LIMPEZA DE PISCINA. Especificação: CABO TELESCOPICO DE 4M EM ALUMINIO PARA LIMPEZA DE PISCINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 152,03 R$ 608,12
4 CLARIFICANTE FLOCULANTE PARA PISCINAS, 1 LT. Especificação: CLARIFICANTE FLOCULANTE PARA PISCINAS, EMBALAGEM C/ 1 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 120 R$ 28,83 R$ 3.459,60
5 CLORO TRATAMENTO DE PISCINA MÚLTIPLA AÇÃO 3 EM 1, BALDE C/ 10KG. Especificação: CLORO TRATAMENTO DE PISCINA, MULTI AÇÃO 3X1, BALDE COM 10KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BD 60 R$ 289,00 R$ 17.340,00
6 CLORO TRADICIONAL 65% ATIVO, BALDE 10KG. Especificação: CLORO TRADICIONAL 65% ATIVO, BALDE 10KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BD 60 R$ 439,00 R$ 26.340,00
7 DISPOSITIVO ASPIRAÇÃO ALVENARIA ROSCA 50MM COM TAMPA. Especificação: DISPOSITIVO ASPIRAÇÃO ALVENARIA ROSCA 50MM COM TAMPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 108,15 R$ 2.163,00
8 ELEVADOR DE PH PARA PISCINAS 1LT. Especificação: ELEVADOR DE PH PARA PISCINAS 1LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 30 R$ 27,00 R$ 810,00
9 ESCOVA EM AÇO INOX PARA LIMPEZA DE PISCINA. Especificação: ESCOVA EM AÇO INOX PARA LIMPEZA DE PISCINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 4 R$ 108,30 R$ 433,20
10 KIT ESTOJO DE TESTE ANALISE PH E CLORO PARA AGUA DE PISCINAS. Especificação: KIT ESTOJO DE TESTE ANALISE PH E CLORO PARA AGUA DE PISCINASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP KIT 2 R$ 85,00 R$ 170,00
11 LIMPA BORDAS DE PISCINA , FRASCO DE 1LT. Especificação: LIMPA BORDAS DE PISCINA , FRASCO DE 1LTMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 20 R$ 27,56 R$ 551,20
12 PENEIRA CATA FOLHA COM ARMAÇÃO PLÁSTICA. Especificação: PENEIRA CATA FOLHA COM ARMAÇÃO PLÁSTICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 2 R$ 54,99 R$ 109,98
Total estimado dos itens R$ 56.054,06

Objeto completo

Aquisição de materiais de limpeza para piscinas do Clube Social Prof.ª Rita de Cássia, em atendimento a Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JAPARATUBA
CNPJ
13.093.786/0001-80
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATUBA
Código da unidade (UASG)
13093786000180
Local
Japaratuba - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13093786000180-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 56.054,06 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Sergipe: é maior que 36% delas. Na amostra de 64 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 678.362,77, variando de R$ 1.550,00 a R$ 5.001.515,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JAPARATUBA publicou 39 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 395.262,83, e o total já movimentado soma R$ 15,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 03/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 56.054,06, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 00.1_DFD_PISCINA.pdf, 00.2_ETP_LICITACAO_PISCINA.pdf, 00.3_MAPA_DE_APURACAO___AQUISICAO_DE_MATERIAIS_E_EQUIPAMENTOS_PARA_LIMPEZA_DE_PISCINA.pdf, 04_TR_PISCINA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Japaratuba - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAPARATUBA, em Japaratuba - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13093786000180-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 08:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.