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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Franco da Rocha - SP UASG 380208 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSPITAL CUSTO E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA

Valor estimado R$ 11.695,33
Propostas até 02/09/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Toalha De Papel material: 100% celulose virgem, tipo folha: simples, comprimento: 200, largura: 20, cor: branca, aplicação: higiene pessoalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 8 UN 250 R$ 33,93 R$ 8.483,33
2 Saco material: polietileno, tipo uso: amostra, altura: 80, largura: 60, espessura: 0,10, transmitância: transparente, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 57,80 R$ 578,00
3 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: macia, aplicação: limpeza geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 800 R$ 1,05 R$ 840,00
4 Tinta / Pasta Serigráfica componentes: à base resina acrílica não tóxicas, tipo secagem: ar, tempo secagem: 10 min, prazo validade: 24, aplicação: tecidos algodão, misto ou sintético sem goma, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 900 ML 30 R$ 59,80 R$ 1.794,00
Total estimado dos itens R$ 11.695,33

Objeto completo

Aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-HOSPITAL CUSTO E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA
Código da unidade (UASG)
380208
Local
Franco da Rocha - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00370845/2026-48
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005341/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.695,33 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em São Paulo: é maior que 48% delas. Na amostra de 457 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.847,66, variando de R$ 105,00 a R$ 37.207.847,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.695,33, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Planilha orcamentaria - limpeza e tinta.pdf, 04. MODELO PLANILHA PROPOSTA HIGIENE E LIMPEZA.pdf, 03. RESOLUCAO SAP n. 49 2024.pdf, 02. MODELO NOTA DE EMPENHO - 380208.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005341/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 10:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.