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52/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Luís - MA UASG 200078 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE INDISPENSÁVEIS PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA PRM/CAXIAS/MA.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA

Valor estimado R$ 8.835,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, densidade: de 1,20 a 1, cor: incolor, tipo: comumMaterialNão se aplica Frasco 1000 ML 30 R$ 3,00 R$ 90,00
2 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70%MaterialNão se aplica Frasco 1 L 30 R$ 9,95 R$ 298,50
3 Álcool Etílico teor alcoólico: 70%_(70°gl), apresentação: gel, tipo: hidratadoMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 30 R$ 11,90 R$ 357,00
4 Inseticida tipo: líquido, aplicação: uso domésticoMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 12,90 R$ 387,00
5 Detergente composição: tensoativo não-iônico, agente alcalinizante e agen, aplicação: lavagem de louças, características adicionais: ph 12,5 a 14, composição princípio ativo hidróxido, aspecto físico: granuladoMaterialNão se aplica Embalagem 500 ML 60 R$ 2,70 R$ 162,00
6 Desinfetante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,4% (p/p), forma física: líquidaMaterialNão se aplica Litro 120 R$ 3,95 R$ 474,00
7 Desodorizador essência: lavanda/jasmim, apresentação: aerosol, aplicação: aromatizador ambiental, características adicionais: não contenha cfcMaterialNão se aplica Frasco 400 ML 40 R$ 14,90 R$ 596,00
8 Esponja Limpeza material: poliéster / poliuretano, abrasividade: macia, aplicação: assepsia da pele, características adicionais: higiênica e durável, largura mínima: 12, espessura mínima: 3,5MaterialNão se aplica Unidade 24 R$ 0,95 R$ 22,80
9 Flanela material: flanela, comprimento: 40, largura: 30, cor: amarelaMaterialNão se aplica Unidade 16 R$ 3,95 R$ 63,20
10 Lustrador Móveis componentes: óleos mineral e vegetal, solventes mineral e, aroma: peroba, aplicação: móveis e superfícies lisas, características adicionais: embalagem plástica, bico econômico, validade míni, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 30 R$ 12,90 R$ 387,00
11 Palha Aço material: aço carbono, abrasividade: média, aplicação: limpeza em geral, características adicionais: nº 2MaterialNão se aplica Pacote 8 UN 12 R$ 1,80 R$ 21,60
12 Pano Limpeza material: microfibra., comprimento: 40, largura: 40, características adicionais: alto grau absorção, aplicação: limpeza, tipo: toalhaMaterialNão se aplica Unidade 9 R$ 7,50 R$ 67,50
13 Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 30, largura: 10, tipo: gofrado e picotado, quantidade folhas: dupla, cor: brancaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 70 R$ 19,95 R$ 1.396,50
14 Toalha De Papel material: fibras virgens de celulose, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 22, largura: 22, cor: branca, características adicionais: interfolhada, macia e absorvente, aplicação: em toaletesMaterialNão se aplica Embalagem 1000 FL 70 R$ 29,90 R$ 2.093,00
15 Sabão Barra tipo: coco natural, peso: 200, formato: retangular, cor: brancaMaterialNão se aplica Barra 200 G 25 R$ 2,40 R$ 60,00
16 Sabonete Líquido aspecto físico: líquido cremoso perolado, aplicação: assepsia das mãos, características adicionais: ph neutro, densidade 0,9 a 1,05 g/m3, composição: agentes emolientes e hidratantes,compostos de saisMaterialNão se aplica Frasco 1000 ML 25 R$ 16,00 R$ 400,00
17 Saco Plástico Lixo aplicação: coleta de lixo, capacidade: 100, cor: preta, material: polietilenoMaterialNão se aplica Pacote 10 UN 30 R$ 3,95 R$ 118,50
18 Saco Plástico Lixo altura: 80, aplicação: coleta de lixo, capacidade: 50, características adicionais: peça única/suporta 10kg/identificado/etiquetado, cor: preta, espessura: 0,10, largura: 53, material: polietileno alta densidadeMaterialNão se aplica Pacote 10 UN 20 R$ 3,95 R$ 79,00
19 Saco Plástico Lixo altura: 58, capacidade: 15, cor: preta, largura: 39, apresentação: peça únicaMaterialNão se aplica Pacote 20 UN 20 R$ 3,95 R$ 79,00
20 Desodorizador essência: variada, apresentação: cápsula, aplicação: autoclaveMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 1,95 R$ 292,50
21 Sabão Pó aspecto físico: pó, composição: água, alquil benzeno sulfato de sódio, corante, ca, características adicionais: amacianteMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 75 R$ 7,50 R$ 562,50
22 Solução Limpeza Multiuso aspecto físico: líquido, características adicionais: tampa dosadora de fluxo, composição básica: álcool, propileno glicol, perfume, linaloolMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 40 R$ 5,75 R$ 230,00
23 Luva Borracha características adicionais: anatômica, antiderrapante, material: látex, tamanho: grande, tipo: cano longoMaterialNão se aplica Par 12 R$ 5,50 R$ 66,00
24 Balde capacidade: 12, cor: variada, formato: cilíndrico, material: plástico, material alça: plásticoMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 119,90 R$ 479,60
25 Escova material: aço, aplicação: limpeza geral, características adicionais: rotativa arames trançados, furo 1,5 cm,, tipo: taçaMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 7,50 R$ 52,50
Total estimado dos itens R$ 8.835,70

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE INDISPENSÁVEIS PARA MANTER O BOM FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA PRM/CAXIAS/MA.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Código da unidade (UASG)
200078
Local
São Luís - MA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1.19.000.001424/2025-21
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-002666/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.835,70 está entre as menores das contratações de material de limpeza em Maranhão: é maior que 6% delas. Na amostra de 116 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.589.194,58, variando de R$ 1.110,00 a R$ 12.122.012,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 1.333 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 28 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.046.972,69, e o total já movimentado soma R$ 11,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.835,70, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, Ato Autorizacao.pdf, TR.pdf, ETP.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Luís - MA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em São Luís - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-002666/2025 · Última atualização do órgão: 28/12/2025 às 23:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.