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005/2026 - Dispensa de Licitação/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Palmas - TO UASG 15262 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Estado do Turismo do Tocantins – SETUR.

Secretaria do Turismo

Valor estimado R$ 62.296,85
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (40)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Frasco com válvula gatilho - Material: plástico; Capacidade: 500 ml; Cor: transparente; Informações adicionais: com trava.Material 1 Und 35 R$ 4,50 R$ 157,50
2 Pano de chão - Material: microfibra; Medida: 80 x 50 cm (C x L); Informações adicionais: branca, com bainha.Material 1 Und 150 R$ 15,00 R$ 2.250,00
3 Rodo de piso - Cabo: de alumínio, medindo 120 cm; Cepa: de alumínio, medindo 30 cm; Informações adicionais: borracha dupla, substituível.Material 1 Und 30 R$ 35,00 R$ 1.050,00
4 Água sanitária - Finalidade: uso geral em limpeza, higienização de ambientes e como alvejante de roupas; Composição: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto; Teor de cloro ativo: 2 a 2,5 %; Classe corrosiva: 8; Potencial Hidrogeniônico (pH): 12 a 13; Densidade: 1,0 a 1,1 g/cm³ a 25 °C; Diluição: pronto uso; Ação: desinfetante e bactericida; Embalagem: galão com 5 litros.Material 1 Und 300 R$ 9,67 R$ 2.901,00
5 Papel higiênico - Folha: dupla; Medida: 30 m x 10 cm (C x L); Composição: 100 % celulose virgem; Cor: branca alcalina; Embalagem: com 4 rolos; Informações adicionais: macio, alta absorção, não perfumado, não reciclado.Material pt 12 Und 1.500 R$ 8,50 R$ 12.750,00
6 Limpa vidro - Aspecto físico: líquido; Composição: lauril éter sulfato de sódio; Embalagem: frasco com 500 ml; Requisito: com gatilho pulverizador.Material 1 Und 200 R$ 3,50 R$ 700,00
7 Rodo de piso - Cabo: de alumínio, medindo 120 cm; Cepa: de alumínio, medindo 60 cm; Informações adicionais: borracha dupla, substituível.Material 1 Und 30 R$ 25,00 R$ 750,00
8 Cera líquida - Finalidade: para piso; Composição: carnaúba, polietileno, parafina, corante, emulgador, resinas sintéticas, água; Cor: incolor; Embalagem: frasco de 750 ml.Material 1 Und 400 R$ 4,50 R$ 1.800,00
9 Lixeira com pedal - Material: polietileno, cor a definir; Formato: redondo; Capacidade: 100 L.Material 1 Und 15 R$ 150,35 R$ 2.255,25
10 Esponja - Finalidade: multiúso, limpeza de utensílios domésticos em geral; Material: lã de aço carbono biodegradável; Peso: 60 g; Abrasividade: mínima.Material pt 14 Und 200 R$ 2,50 R$ 500,00
11 Carrinho de limpeza - Categoria: funcional; Material: polipropileno; Cor: amarelo; Roda: 4, sendo 2 fixas e 2 giratórias; Requisito: possuir local para acondicionar acessórios (mops, pá e placas); Informações adicionais: contendo 1 balde espremedor doblô, 1 placa sinalizadora, 1 pá plástica, 1 mop pó, 1 mop úmido e saco em lona.Material 1 Und 2 R$ 828,00 R$ 1.656,00
12 Pano de chão - Material: algodão; Medida: 90 x 80 cm (C x L); Informações adicionais: alvejado, duplo, com bainha.Material 1 Und 150 R$ 5,00 R$ 750,00
13 Refil para desodorizador de ar - Fragrância: diversa; Embalagem: frasco de 250 ml.Material 1 Und 60 R$ 21,78 R$ 1.306,80
14 Álcool - Finalidade: exclusivamente para uso profissional (assistência à saúde) sendo proibida a venda direta ao público, não é indicado para assepsia da pele; Categoria: etílico absoluto; Aspecto físico: líquido; INPM: 99,5°; Potencial Hidrogeniônico (pH): 7 a 9 (25 °C); Odor: característico de álcool; Composição: álcool etílico, alcalinizante.Material fr 1 Und 300 R$ 5,12 R$ 1.536,00
15 Flanela - Material: algodão; Medida: 60 x 40 cm (C x L); Cor: laranja.Material 1 Und 300 R$ 4,50 R$ 1.350,00
16 Desentupidor de vaso sanitário - Material: plástico; Bocal: em borracha; Cabo: madeira plastificada, com 60 cm.Material 1 Und 20 R$ 10,50 R$ 210,00
17 Lixeira basculante - Material: aço inoxidável; Formato: redondo; Capacidade: 9 L.Material 1 Und 150 R$ 8,79 R$ 1.318,50
18 Lixeira com pedal - Material: polietileno, cor a definir; Formato: redondo; Capacidade: 25 L.Material 1 Und 15 R$ 55,00 R$ 825,00
19 Lixeira com pedal - Material: polietileno, cor a definir; Formato: redondo; Capacidade: 50 L.Material 1 Und 15 R$ 100,00 R$ 1.500,00
20 Desinfetante concentrado - Fragrância: floral; Embalagem: com 5 L.Material 1 Und 400 R$ 4,50 R$ 1.800,00
21 Lixeira com pedal - Material: polietileno, cor preta; Formato: redondo; Capacidade: 30 L.Material 1 Und 15 R$ 46,00 R$ 690,00
22 Luva flocada - Material: látex; Cano: longo; Tamanho: g; Cor: a definir; Requisito: relevo antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos.Material 1 pr 40 R$ 3,50 R$ 140,00
23 Esponja - Finalidade: multiúso, limpeza de utensílios domésticos em geral; Material: espuma de poliuretano e fibra sintética com mineral abrasivo; Peso: 60 g; Abrasividade: média; Medida: 110 x 75 x 20 mm (C x L x A); Requisito: dupla face (verde abrasiva e amarela não abrasiva), com função bactericida.Material 1 Und 200 R$ 0,60 R$ 120,00
24 Limpador multiuso - Fragrância: tradicional; Embalagem: com 500 ml.Material 1 Und 300 R$ 4,20 R$ 1.260,00
25 Luva flocada - Material: látex; Cano: longo; Tamanho: m; Cor: a definir; Requisito: relevo antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos.Material 1 pr 80 R$ 3,50 R$ 280,00
26 Luva flocada - Material: nitrila; Cano: longo; Tamanho: a definir; Cor: a definir; Requisito: relevo antiderrapante na face palmar e ponta dos dedos.Material 1 pr 60 R$ 3,50 R$ 210,00
27 Balde - Material: plástico; Capacidade: 8 L; Alça: metal; Cor: preta; Informações adicionais: sem tampa.Material 1 Und 20 R$ 7,50 R$ 150,00
28 Detergente líquido - Fragrância: neutra; Embalagem: com 500 ml.Material cx 24 Und 1.400 R$ 1,59 R$ 2.226,00
29 Pá coletora de lixo - Material: polipropileno de alta resistência; Medida: base 250 x 220 (C X L), cabo 900 mm; Informações adicionais: cabo de madeira plastificada com encaixe rosqueado.Material 1 Und 20 R$ 20,00 R$ 400,00
30 Dispenser - Finalidade: aromatizador de ambiente; Categoria: automático; Material: plástico abs; Cor: branca; Capacidade: 250 ml; Requisito: com 3 opções de intensidades de liberação.Material 1 Und 20 R$ 45,99 R$ 919,80
31 Odorizador de ambiente - Categoria: aerossol; Embalagem: com 360 ml; Fragrância: lavanda.Material 1 Und 350 R$ 1,59 R$ 556,50
32 Lixeira separativa - Material: polietileno de alta densidade; Capacidade: 60 L; Tampa: basculante; Informações adicionais: conjunto com 4 lixeiras com adesivos indicando plástico, papel, metal e vidro; Requisito: com proteção UV e unidas por suporte em aço agalvanizado.Material 1 Und 6 R$ 1.500,00 R$ 9.000,00
33 Rodo de piso - Cabo: de alumínio, medindo 140 cm; Cepa: de alumínio, medindo 60 cm; Informações adicionais: borracha dupla, substituível.Material 1 Und 10 R$ 20,00 R$ 200,00
34 Sabão em pó - Tipo: tradicional; Embalagem: com 1 kg; Informações adicionais: com fragrância.Material 1 Und 200 R$ 7,50 R$ 1.500,00
35 Sabão em barra - Tipo: glicerinado; Embalagem: pacote com 5 barras de 200 g, cada.Material 1 Und 100 R$ 7,00 R$ 700,00
36 Limpa contato - Categoria: spray; Composição: derivados de petróleo, butano e propano; Finalidade: limpa e desoxida circuitos, aparelhos eletroeletrônicos e outros.Material tb 300 ml 35 R$ 13,80 R$ 483,00
37 Mop giratório - Balde: em plástico, com alça, cesto de inox; Cabo: telescópico com base, cabo inferior e superior; Capacidade: 8 L; Refil: em microfibra.Material 1 Und 8 R$ 350,00 R$ 2.800,00
38 Dispenser - Finalidade: para papel higiênico; Material: PVC; Capacidade: rolo de 250 a 500 m.Material 1 Und 35 R$ 20,50 R$ 717,50
39 Escova - Finalidade: lavar sanitários; Material: plástico; Cerdas: polipropileno; Medida: 400 x 90 mm (C x D); Cabo: anatômico; Requisito: com suporte plástico.Material 1 Und 12 R$ 6,50 R$ 78,00
40 Limpador perfumado - Tipo: concentrado; Fragrância: capim limão; Embalagem: com 120 ml.Material 1 Und 500 R$ 5,00 R$ 2.500,00
Total estimado dos itens R$ 62.296,85

Objeto completo

Aquisição de materiais de limpeza, destinados ao atendimento das demandas institucionais da Secretaria de Estado do Turismo do Tocantins – SETUR.

Informação complementar

A presente demanda refere-se à aquisição de materiais de limpeza destinados a atender às necessidades de manutenção, higiene, limpeza e conservação: -do prédio sede da Secretaria de Estado do Turismo – SETUR; -das unidades administrativas sob responsabilidade da Gerência Geral de Administração; -das atividades operacionais vinculadas à Gerência de Projetos Turísticos, conforme solicitação constante no Processo SGD nº 2026/87019/005743. Verifica-se que o estoque atual do almoxarifado encontra-se em nível reduzido, insuficiente para atender à demanda institucional, podendo comprometer a continuidade dos serviços de limpeza e conservação. A ausência desses materiais impacta diretamente: -as condições adequadas de trabalho dos servidores; -o atendimento institucional; -a execução das atividades administrativas; -o funcionamento regular das unidades organizacionais. Diante desse cenário, a contratação apresenta caráter imediato e necessário, sendo imprescindível para assegurar a continuidade dos serviços públicos. Ressalta-se que a presente demanda foi estruturada de forma consolidada, abrangendo as necessidades institucionais da SETUR, não se tratando de fracionamento indevido de despesa, mas de medida necessária para garantir a continuidade das atividades administrativas e operacionais.

Dados da contratação

Órgão
Secretaria do Turismo
CNPJ
49.942.422/0001-75
Unidade
Secretaria do Turismo
Código da unidade (UASG)
15262
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/87010/000024
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49942422000175-1-000456/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 62.296,85 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Tocantins: é maior que 47% delas. Na amostra de 55 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 241.979,65, variando de R$ 4.111,80 a R$ 1.437.705,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

Secretaria do Turismo publicou 354 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 116.807,90, e o total já movimentado soma R$ 17,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de veículos, material de limpeza e higienização, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026 - Dispensa de Licitação/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 62.296,85, distribuído em 40 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia-SGD:-2026/87019/012173.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por Secretaria do Turismo, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49942422000175-1-000456/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 12:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.