Aquisição de materiais de infraestrutura para assistências às obras e Unidade hospitalares e administrativas tratadas pela Subcoordenadoria de Patrimônio e Infraestrutura da…
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
Documentos do edital
- SEI_42529319_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- SEI_43998867_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
- SEI_42990343_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 08/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Porta acabamento superficial: lisa, altura: 2,10, aplicação: porta apartamento, características adicionais: conforme modelo, componentes: kit de correr com sistema duplo com puxador de cav, cor: cinza, espessura: 3,50, largura: 0,90, material: madeira, material da guarnição: madeira, material do batente: alumínio, padrão madeira: maciça, tipo de abertura: correr Porta laminada de 210cm x 0,90cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 456,46 | R$ 4.564,60 |
| 2 | Porta acabamento superficial: lisa, altura: 2,10, aplicação: porta apartamento, características adicionais: conforme modelo, componentes: kit de correr com sistema duplo com puxador de cav, cor: cinza, espessura: 3,50, largura: 0,90, material: madeira, material da guarnição: madeira, material do batente: alumínio, padrão madeira: maciça, tipo de abertura: correr Caixa de porta de 210cm x 0,90cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 178,83 | R$ 1.788,30 |
| 3 | Fechadura acabamento superficial: cromado e acetinado, aplicação: porta banheiro, características adicionais: maçaneta tipo alavanca, material caixa: aço inoxidável, tipo: interna Fechadura para banheiro.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 55,88 | R$ 558,83 |
| 4 | Fechadura aplicação: porta, características adicionais: maçaneta de alavanca, evolution -55, material caixa: aço inoxidável, tipo: st3 externa Fechadura externa p/ porta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 125,96 | R$ 2.519,20 |
| 5 | Dobradiça Porta aplicação: porta de madeira, características adicionais: pino solto, material: aço, tratamento superficial: cromado Dobradiça 3.1/2 com parafuso 3,5mmx18mm. Kit c/ 03 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote UN | 8 | R$ 27,66 | R$ 221,28 |
| 6 | Porta-Cadeado características adicionais: fecho chato, com porta cadeado, comprimento: 5, material: metal, tratamento superficial: zincado Ferrolho chato porta cadeado 4”.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 10,76 | R$ 107,57 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.759,78 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de infraestrutura para assistências às obras e Unidade hospitalares e administrativas tratadas pela Subcoordenadoria de Patrimônio e Infraestrutura da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SPI - SESAP/RN).
Dados da contratação
- Órgão
- RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA
- CNPJ
- 08.241.754/0001-45
- Unidade
- ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 925550
- Local
- Natal - RN
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00610079.001655/2025-89
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08241754000145-1-000235/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material hospitalar
Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro ou notificação do produto na Anvisa
- AFE da Anvisa
- Amostra para análise técnica
- Prazo de validade mínimo na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 9.759,78 está entre as menores das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Norte: é maior que 14% delas. Na amostra de 359 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.438.205,48, variando de R$ 134,00 a R$ 42.559.866,56.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA publicou 183 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 20 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.786.513,88, e o total já movimentado soma R$ 207,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, serviços de saúde e credenciamento, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 435/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 9.759,78, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_42529319_Termo_de_Referencia.pdf, SEI_43998867_Aviso_de_Contratacao_Direta___Dispensa.pdf, SEI_42990343_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Natal - RN?
A contratação é conduzida por RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08241754000145-1-000235/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 12:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.