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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 130029 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de higiene, limpeza e asseio, visando atender às demandas da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA/MAPA) e da…

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimado R$ 23.573,20
Propostas até 21/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 15:30
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Desodorante / Aromatizante De Ambiente tipo: aerosol, aroma: variado, características adicionais: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 12,43 R$ 248,60
2 Esponja Limpeza material: lã açoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 2 R$ 4,35 R$ 8,70
3 Flanela material: 100% algodão, comprimento: 60, largura: 30, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 2,56 R$ 76,80
4 Luva Segurança material: látex, tamanho: g, características adicionais: face palmar dos dedos e pontas, modelo: palma antiderrapante, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 4,31 R$ 43,10
5 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: alta / mínima, aplicação: limpeza geral, características adicionais: uma face macia outra ásperaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 15 R$ 5,50 R$ 82,50
6 Pano Limpeza material: 100% algodão, comprimento: 70, largura: 58, características adicionais: alvejado, cor: branca, tipo: sacoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 6,06 R$ 363,60
7 Papel Higiênico material: celulose virgem, comprimento: 30, largura: 10, tipo: picotado, quantidade folhas: dupla, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo RO 80 R$ 133,46 R$ 10.676,80
8 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, classe corrosivo: classe 8, número risco: 85, risco saúde: 3, corrosividade: 1, peso molecular cloro: 74,50, densidade: de 1,20 a 1, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 30 R$ 32,10 R$ 963,00
9 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 60 R$ 42,34 R$ 2.540,40
10 Balde Com Espremedor material balde: aço, material espremedor: aço, material base: metal, capacidade balde: 24, tipo espremedor: pressão vertical, diâmetro roda: 3, comprimento: 52,50, largura: 36, altura: 82, peso caixa: 10,50, volume caixa: 0,1179, tratamento superficial: galvanização (balde e espremedor), cor: não aplicável, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 609,95 R$ 4.879,60
11 Rodo material cabo: madeira, material suporte: polipropileno, comprimento suporte: 60, quantidade borrachas: 2, características adicionais: cabo aproximadamente 1,20 m, com roscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 11,63 R$ 93,04
12 Rodo material cabo: alumínio, material suporte: alumínio, comprimento suporte: 70, quantidade borrachas: 2, características adicionais: cabo com roscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 48,36 R$ 241,80
13 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 60, cor: preta, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 30 R$ 20,03 R$ 600,90
14 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 100, cor: preta, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 30 R$ 34,41 R$ 1.032,30
15 Vassoura material cerdas: piaçava, material cepa: madeira, comprimento cepa: 17, características adicionais: com cabo coladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 16,03 R$ 192,36
16 Solução Limpeza Multiuso composição básica: água e ingredientes sulfactantes., aspecto físico: aquoso, características adicionais: disoventes vegetais, alcalizantes, inibidores de, tipo uso: limpeza e remoção de resíduosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 5,45 R$ 196,20
17 Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 22,50, largura: 21,50, cor: branca, características adicionais: interfolhada, aplicação: em toaletesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo FL 70 R$ 19,05 R$ 1.333,50
Total estimado dos itens R$ 23.573,20

Objeto completo

Aquisição de materiais de higiene, limpeza e asseio, visando atender às demandas da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA/MAPA) e da Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado da Bahia (SFDA-BA/MDA).

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
CNPJ
00.396.895/0001-25
Unidade
SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Código da unidade (UASG)
130029
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21012.005100/2026-19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00396895000125-1-000374/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.573,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.608.977,47, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO publicou 414 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.272.910,44, e o total já movimentado soma R$ 13,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos, telefonia e comunicação, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O recebimento de propostas vai até 21/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.573,20, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao - Materiais de Limpeza, asseio e higiene.pdf, Aviso de Contratacao e Anexos.pdf, 10/2026.pdf, 5/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00396895000125-1-000374/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 15:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.