Aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
MUNICIPIO DE FARROUPILHA · Secretaria de Obras e Trânsito
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CANETA MARCA TEXTO, FLUORESCENTE NÃO TÓXICA, RESINA TERMOPLÁSTICA, TINTA À BASE DE ÁGUA, CORANTES, ADITIVOS, PONTA DE POLIÉSTER, COR BRILHANTE EM VÁRIAS CORES - AMARELA, AZUL, ROSA, LARANJA, VERDE, COMPRIMENTO MÍNIMO DA CANETA 14 CM. PONTA SEXTAVADA 4MM, TRAÇOS FINO E GROSSOS - INDICAÇÃO DE ESCOLHA DA COR NO MOMENTO DA COMPRA. COM SELO DO INMETRO IMPRESSO NA CAIXA. CAIXA COM 12 UNIDADES. <p>ITEM 30 - CISGA</p> <p>OBS CORES:</p> <p>6 CX - ROSA</p> <p>6 CX - AMARELA</p> <p>6 CX - VERDE</p> <p>6 CX - LARANJA</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 24 | R$ 5,60 | R$ 134,40 |
| 2 | CANETA ESFEROGRÁFICA, CORPO ÚNICO EM ACRÍLICO TRANSPARENTE SEXTAVADO/OITAVADO, ESCRITA FINA, MÁXIMO 0,8MM, PONTA COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, TAMPA ANTI-ASFIXIANTE NA COR DA TINTA, CARGA E TAMPAS CONECTADAS AO CORPO POR ENCAIXE, MARCA DO FABRICANTE E LOCAL DE INDUSTRIALIZAÇÃO GRAVADA/MARCADA NO CORPO (NÃO APENAS PINTADA). DEVERÁ ESTAR EM ACORDO COM OS PADRÕES DO INMETRO E TER SELO DO INMETRO (PORTARIA INMETRO 481/2010). NAS CORES COR PRETA, AZUL E VERMELHA - INDICAÇÃO DE ESCOLHA DA COR NO MOMENTO DA COMPRA. CAIXA COM 50 UNIDADES. <p>ITEM 31 - CISGA</p> <p>OBS COR:</p> <p>3 CX - AZUL</p> <p>1 CX - PRETA</p> <p>1 CX - VERMELHA</p>MaterialNão se aplica | CAIXA (CX) | 5 | R$ 25,00 | R$ 125,00 |
| 3 | PRANCHETA DE MADEIRA COM FIXADOR DE PAPEL DE METAL GALVANIZADO, TAMANHO MÍNIMO: COMPRIMENTO 340 MM, LARGURA 230 MM <p>ITEM 135 - CISGA</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 3,90 | R$ 39,00 |
| 4 | REGUA DE COM 30 CM DE COMPRIMENTO, EM POLIESTIRENO CRISTAL, SUPER RESISTENTE, TRANSPARENTE, MINIMO 2,5 MM DE ESPESSURA, LINHA PRECISAO. PRODUTO DEVERA APRESENTAR CERTIFICACAO/SELO DO INMETRO IMPRESSO NA EMBALAGEM. <p>ITEM 138 - CISGA</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 10 | R$ 0,60 | R$ 6,00 |
| 5 | FITA ADESIVA LARGA TRANSPARENTE 48X50M FITA ADESIVA DE POLIPROPILENO LARGA, TRANSPARENTE, MEDINDO APROXIMADAMENTE 48/50MM X 50M, COM EXCELENTE ADERÊNCIA <p>ITEM 61 - CISGA</p>MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 20 | R$ 2,55 | R$ 51,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 355,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais de expediente para a Secretaria Municipal de Obras e Trânsito.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FARROUPILHA
- CNPJ
- 89.848.949/0001-50
- Unidade
- Secretaria de Obras e Trânsito
- Código da unidade (UASG)
- 05001
- Local
- Farroupilha - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 826/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89848949000150-1-000829/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 355,40 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 3% delas. Na amostra de 1.275 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.268.485,74, variando de R$ 100,00 a R$ 63.850.820,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FARROUPILHA publicou 194 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 135.824,02, e o total já movimentado soma R$ 26,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade RPO 78/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 355,40, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_836_2026_2474_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Farroupilha - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FARROUPILHA, em Farroupilha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89848949000150-1-000829/2026 · Última atualização do órgão: 01/07/2026 às 10:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.