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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Feliz - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente (materiais de escritório e papelaria) em favor da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP para utilização durante o exercício de 2026

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

Valor estimado R$ 6.144,45
Propostas até 07/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/04/2026 às 16:30
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa para arquivo morto em papelão ondulado tipo onda B ou BC, com espessura mínima de 2,5 mm, alta resistência à compressão e empilhamento, dimensões aproximadas de 35 x 24 x 13 cm, desmontável, compatível com documentos formato A4, com encaixes firmes e sem deformaçõesMaterial UN 50 R$ 5,95 R$ 297,50
2 Caixa de Papel sulfite A4 (210 x 297 mm), alcalino, não reciclado, gramatura 75 g/m², cor branca, com 10 pacotes com 500 folhas cada (totalizando 5.000 folhas), embalagem resistente à umidade, com:•Alvura mínima de 92% (ISO) •Opacidade mínima de 87% •Umidade entre 4% e 6% •Superfície lisa, uniforme e sem porosidade excessiva •Corte preciso (sem rebarbas ou desalinhamento) •Baixo índice de atolamento em impressoras •Adequado para impressoras laser e jato de tintaMaterial UN 13 R$ 284,45 R$ 3.697,85
3 Fita adesiva transparente em filme de polipropileno, largura mínima de 12 mm, comprimento mínimo de 30 m, com adesivo acrílico de alta aderência, resistente ao envelhecimento, transparente, sem amarelamento.Material UN 10 R$ 1,99 R$ 19,90
4 Fita adesiva transparente em polipropileno, largura mínima de 45 mm, comprimento mínimo de 40 m, com adesivo acrílico ou borracha sintética de alta fixação, resistente à tração, sem descolamento prematuro.Material UN 10 R$ 4,54 R$ 45,40
5 Prendedor de papel tipo binder clip, 32 mm, em aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática, molas resistentes, sem deformação após uso contínuo, caixa com no mínimo 12 unidades.Material UN 1 R$ 14,76 R$ 14,76
6 Prendedor de papel tipo binder clip, 51 mm, em aço carbono com tratamento anticorrosivo e pintura eletrostática, molas resistentes, sem deformação após uso contínuo, caixa com no mínimo 12 unidades.Material UN 1 R$ 34,00 R$ 34,00
7 Pasta plástica em polipropileno virgem, resistente à flexão e ao rasgo, com aba e elástico, espessura mín. 0,50 mm, lombada aprox. 5 cm, formato A4.Material UN 10 R$ 7,83 R$ 78,30
8 Pasta plástica em polipropileno virgem, resistente à flexão e ao rasgo, com aba e elástico, fina, espessura mín. 0,30 mm, formato A4.Material UN 45 R$ 3,20 R$ 144,00
9 Pasta tipo L em polipropileno virgem transparente, espessura mín. 0,15 mm, formato A4/ofício.Material UN 40 R$ 1,19 R$ 47,60
10 Pilha AAA alcalina, 1,5 V, validade mínima de 2 anos, alta durabilidade, com certificação do INMETROMaterial UN 30 R$ 2,65 R$ 79,50
11 Pilha AA alcalina, 1,5 V, validade mínima de 2 anos, alta durabilidade, com certificação do INMETRO.Material UN 10 R$ 2,78 R$ 27,80
12 Caneta marcadora permanente, ponta de 2,0 mm, tinta à base de álcool, resistente à água, secagem rápida, não desbota facilmente, escrita uniforme.Material UN 10 R$ 6,25 R$ 62,50
13 Grampeador pequeno, Capacidade mínima de 20 folhas, estrutura metálica interna, compatível com grampos 26/6, base antiderrapante.Material UN 12 R$ 17,58 R$ 210,96
14 Grampeador médio, Capacidade mínima de 60 folhas, estrutura metálica reforçada, mecanismo de alta durabilidade.Material UN 2 R$ 89,63 R$ 179,26
15 Grampeador grande, com capacidade de 240 folhas, uso profissional, estrutura metálica robusta, sistema de alavanca.Material UN 1 R$ 174,90 R$ 174,90
16 Calculadora de mesa com mínimo de 8 dígitos, alimentação dupla (solar e bateria), visor inclinado, teclas resistentes e de fácil leitura.Material UN 6 R$ 27,42 R$ 164,52
17 Bandeja organizadora (caixa de correspondência) com bandeja tripla para documentos A4, em acrílico, com estrutura firme, empilhável e com estabilidade.Material UN 6 R$ 81,70 R$ 490,20
18 Apontador com lâmina de aço inoxidável, corte preciso, corpo resistente, com depósito.Material UN 15 R$ 4,98 R$ 74,70
19 Borracha branca, macia, não abrasiva, não mancha o papel, alta eficiência na remoção de grafite.Material UN 10 R$ 2,09 R$ 20,90
20 Guilhotina para papel formato A4, capacidade mínima de 15 folhas, base metálica ou reforçada, com régua milimetrada, guia ajustável, sistema de segurança com trava, corte preciso.Material UN 1 R$ 279,90 R$ 279,90
Total estimado dos itens R$ 6.144,45

Objeto completo

Aquisição de materiais de expediente (materiais de escritório e papelaria) em favor da Câmara Municipal de Porto Feliz/SP para utilização durante o exercício de 2026

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
CNPJ
01.603.319/0001-74
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ
Código da unidade (UASG)
1
Local
Porto Feliz - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
15/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01603319000174-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.144,45 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 1.003 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 453.490,95, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ publicou 33 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.475,40, e o total já movimentado soma R$ 411,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.144,45, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA_15.2026__AVISO_DE_DISPENSA, PA_15.2026__AUTORIZAO, PA_15.2026__DFD, PA_15.2026__modelo_de_oramento e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Feliz - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ, em Porto Feliz - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01603319000174-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 12/05/2026 às 12:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.