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41/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Duque de Caxias - RJ UASG 795310 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente diversos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, garantindo…

COMANDO DA MARINHA · BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

Valor estimado R$ 11.474,92
Propostas até 29/07/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 24/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Cópia material: papel apergaminhado, comprimento: 297, largura: 210, cor: branca, gramatura: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 500 FL 120 R$ 30,00 R$ 3.600,00
2 Sabão Pó aspecto físico: pó, composição: ingredientes ativos concentrados, biodegradável, características adicionais: sem fosfatos, triplação e inócuo à pele.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 1 KG 60 R$ 11,50 R$ 690,00
3 Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, densidade: de 1,20 a 1, cor: incolor, tipo: comumMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 36 R$ 3,05 R$ 109,80
4 Desinfetante Saneante princípio ativo: peróxido de hidrogênio, teor ativo: 2% p/p, forma física: líquidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 120 R$ 7,67 R$ 920,40
5 Papel Higiênico material: celulose virgem, largura: 10, quantidade folhas: dupla, cor: branca, características adicionais: extra luxoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Fardo 64 RO 6 R$ 68,07 R$ 408,42
6 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 1,00 R$ 150,00
7 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera, tipo escrita: fina 0.7, cor tinta: azul, características adicionais: em formato hexagonalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 1,47 R$ 220,50
8 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera, tipo escrita: fina 0.7, cor tinta: vermelha, características adicionais: em formato hexagonalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 2,03 R$ 162,40
9 Corretivo Líquido material: base d'água - secagem rápida, aplicação: papel comum, características adicionais: formato caneta com ponta metálicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 10,00 R$ 180,00
10 Pilha tamanho: pequena, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 6,80 R$ 326,40
11 Lacre Segurança material: plástico, comprimento: 28, tipo: escada, características adicionais: numerado seqüencialmente, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 6 R$ 22,78 R$ 136,68
12 Livro Ata material: papel ofsete, quantidade folhas: 100, gramatura: 63, comprimento: 300, largura: 210, características adicionais: folhas pautadas sem margem, capa duraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 18,75 R$ 225,00
13 Pá Coletora Lixo material coletor: polipropileno, material cabo: madeira plástificada, comprimento cabo: 75MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 14,30 R$ 171,60
14 Desodorizador essência: lavanda/jasmim, apresentação: aerosol, aplicação: aromatizador ambiental, características adicionais: não contenha cfcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 15,00 R$ 900,00
15 Palha Aço material: aço carbono, abrasividade: média, aplicação: limpeza em geral, características adicionais: nº 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 25 G 12 R$ 3,05 R$ 36,60
16 Pasta Limpeza composição: dolomita, tensoativo, carbonato de sódio, perfume, aplicação: limpeza de graxas e sujeiras pesadas das mãos, apresentação: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pote 500 G 24 R$ 9,46 R$ 227,04
17 Balde material: plástico, tamanho: grande, material alça: arame galvanizado, capacidade: 15, cor: natural, características adicionais: não aplicávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 11,97 R$ 71,82
18 Pano Limpeza material: algodão cru, comprimento: 85, largura: 60, características adicionais: chão, tipo: sacoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 72 R$ 5,62 R$ 404,64
19 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 200, largura: 88, altura: 110, cor: preta, características adicionais: reforçadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 6 R$ 36,87 R$ 221,22
20 Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira, material cepa: madeira, comprimento cepa: 40, comprimento cerdas: mínimo 9, características adicionais: com cabo rosqueado, tipo: gariMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 31,85 R$ 573,30
21 Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira, material cepa: madeira, comprimento cepa: 20, comprimento cerdas: 15, características adicionais: com cabo, tipo: domésticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 17,86 R$ 321,48
22 Rodo material cabo: madeira plastificada, material suporte: madeira, comprimento suporte: 40, cor: suporte e cabo natural, quantidade borrachas: 2, características adicionais: cabo aproximadamente 1,20 m, com roscaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 17,29 R$ 311,22
23 Esponja Limpeza material: espuma / fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: média, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 110, largura mínima: 75, espessura mínima: 20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 4 UN 60 R$ 4,53 R$ 271,80
24 Álcool Etílico teor alcoólico: 70% v/v, composição básica: com emoliente, forma farmacêutica: gelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 18 R$ 17,90 R$ 322,20
25 Saco Plástico Lixo material: politileno, capacidade: 100, cor: incolor, características adicionais: reforçado, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 6 R$ 42,00 R$ 252,00
26 Detergente composição: detergente líquido, cloro ativo, sequestrante e al, aplicação: remoção gordura e sujeira em geral., aroma: neutroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 120 R$ 2,17 R$ 260,40
Total estimado dos itens R$ 11.474,92

Objeto completo

Aquisição de materiais de expediente diversos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, garantindo a continuidade das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Organização Militar.

Informação complementar

A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de materiais de expediente indispensáveis ao funcionamento das atividades administrativas do Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais. Tais materiais são essenciais para a execução rotineira de processos administrativos, elaboração e tramitação de documentos, controle de expedientes, registros, arquivamento e demais atividades de apoio às operações e à gestão da Organização Militar. A reposição periódica desses materiais é necessária em razão do consumo contínuo decorrente das atividades desenvolvidas pelos diversos setores do Batalhão, de modo a evitar a descontinuidade dos serviços administrativos e assegurar a eficiência, a economicidade e a continuidade das atividades institucionais. A contratação está alinhada aos princípios previstos na Lei nº 14.133/2021, especialmente os da eficiência, do planejamento e da continuidade do serviço público, contribuindo para o adequado desempenho da missão institucional da Marinha do Brasil.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BATALHAO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS
Código da unidade (UASG)
795310
Local
Duque de Caxias - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63106.000835/2026-49
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008538/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.474,92 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 42% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.196.477,88, variando de R$ 103,75 a R$ 216.093.089,49.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.813 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 227 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 717.852,84, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 41/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.474,92, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR795310_000022_2026-1.pdf, AC_795310-000004-2026.pdf, Despacho Ordenador de Despesas-ass.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Duque de Caxias - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Duque de Caxias - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008538/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 10:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.